O Processo de Construção do Plano Municipal de Esporte e Lazer do Munícipio de Campo Grande – MS
DOI:
https://doi.org/10.35699/2447-6218.2024.52256Palavras-chave:
Política pública, Atividades de esporte e lazer, Gestão públicaResumo
O objetivo foi apresentar e discutir o processo de construção do Plano Municipal de Esporte e Lazer (PLAMEL) do município de Campo Grande-MS, bem como apontar os elementos que compõem sua estrutura e os desafios para a sua implementação pela gestão pública. Os resultados apontaram que a elaboração do PLAMEL foi inicialmente instituída na Conferência Municipal de Esporte e Lazer (COMEL), promovida pelo Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) e o órgão gestor das políticas de esporte e lazer no município (Fundação Municipal de Esportes). Na COMEL foram deliberadas as diretrizes, os temas norteadores, os objetivos e as estratégias para elaboração do PLAMEL. O CMEL estruturou uma proposta inicial do documento, posteriormente disponibilizado para consulta pública e análise de consultores técnicos. Atualmente em vigência (2021-2028), o PLAMEL apresenta desafios para sua implementação pela gestão pública municipal.
Downloads
Referências
ABRUCIO, L. F. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnósticos e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, R. P. de; SANTANA, W. (Orgs.). Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010. p. 39-70.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 de dezembro de 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Vigitel Brasil 2019. Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2019 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis. Brasília: Ministério da Saúde, 2020.
CAMPO GRANDE. Lei n. 327, de 23 de julho de 2018. Dispõe sobre a criação do Sistema Campo-grandense de Esporte e Lazer e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Campo Grande (DIOGRANDE), Campo Grande, MS, n. 5.299, de 24 jul. 2018, p. 01-04. 2018a.
CAMPO GRANDE. Decreto n. 13.520, de 18 de maio de 2018. Regulamenta o uso e funcionamento dos espaços públicos e próprios municipais para a realização de eventos e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Campo Grande (DIOGRANDE), Campo Grande, MS, n. 5.238, de 21 maio 2018. 2018b.
CAMPO GRANDE. Decreto n. 14.001, de 19 de setembro de 2019. Institui a 1ª Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Campo Grande. Diário Oficial do Município de Campo Grande (DIOGRANDE), Campo Grande, MS, n. 5.689, 20 set. 2019, p.1. 2019a.
CAMPO GRANDE. Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - PLANURB. Perfil Socioeconômico de Campo Grande-MS. Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - PLANURB. 26. ed. rev. Campo Grande, 2019b.
CAMPO GRANDE. Conselho Municipal de Esporte e Lazer / Fundação Municipal de Esportes. Relatório Final da 1ª Conferência Municipal de Esporte e Lazer de 2019. Conselho Municipal de Esporte e Lazer: Campo Grande, 2020a. 58 p. Relatório.
CAMPO GRANDE. Fundação Municipal de Esportes. Relatório Anual de Avaliação (Relatório do processo de construção do PLAMEL). Diretoria de Desenvolvimento de Esporte e Lazer. Divisão de Políticas Pedagógicas: Campo Grande, 2020b. 74 p. Relatório.
CAMPO GRANDE. Lei n. 6.552, de 18 de janeiro de 2021. Aprova o Plano Municipal de Esporte e Lazer, para o Octênio de 2021 a 2028. Diário Oficial do Município de Campo Grande (DIOGRANDE), Campo Grande, MS, n. 6.181, de 19 jan. 2021, p.1-17. 2021.
CARNEIRO, F.H.S.; ATHAYDE, P.F.A.; MASCARENHAS, F. A participação dos entes Federados no Financiamento ao esporte e Lazer no Brasil. Podium: Sport, Leisure and Tourism Review, v.10, n.1, 2021. DOI: https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.17786, p. 163-186.
DAGNINO, E. Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA NACIONAL DO ESPORTE - GTSNE. Documento preliminar sobre a proposta do SNE. Ministério do Esporte. Trabalho não publicado, 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico 2010. Características da população e dos domicílios: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/principal.shtm. Acesso em: jun. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico 2022. Panorama. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/index.html?localidade=5002704. Acesso em: jan. 2024.
MARCELLINO, N. C. Estudos do lazer: uma introdução. 3. ed. Campinas: Autores Associados. Coleção Educação Física e Esporte, 2002.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria do Estado de Saúde. Boletim Coronavírus. Disponível em: https://www.vs.saude.ms.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Boletim-Epidemiol%C3%B3gico-COVID-19-2020.04.10.pdf. Acesso em 02 de maio de 2020.
PAULA, A. P. P. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano do Brasil 2017 - Movimento é Vida: atividades físicas e esportivas para todas as pessoas. Brasília, DF: PNUD, 2017.
OLIVEIRA, D. A. Das Políticas de Governo à Política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Dossiê: “As políticas educacionais dos novos governos na América Latina”. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr.-jun. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000200005.
SILVA, D. S. O. Desafio da Organização do Sistema Nacional de Esporte e Lazer no Brasil. In: GOLIN, C. H.; SILVA, J. V. P.; PACHECO NETO, M. (Org.). Educação física e suas pluralidades. 1.ed. Várzea Paulista/SP: Fontoura, 2018. p. 199-216.
SILVA, D. S.; BORGES, C. N. F.; AMARAL, S. C. F. Gestão das políticas públicas do Ministério do Esporte do Brasil. Revista brasileira de educação física e esporte, v. 29, n. 1, p. 65-79, 2015, DOI: https://doi.org/10.1590/1807-55092015000100065.
TAFFAREL, C. Z; SANTOS JUNIOR, C.D.L. Política nacional do esporte: as consequências do desmonte do ministério do esporte. Motrivivência, v. 31, n. 60, p. 1-32, 2019. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2019e66105.
TERRA, R. B; CRUZ, R.P.V. A Política de Esporte e Lazer no Município de Campo Grande/MS: Caminhos e Possibilidades para a Gestão Pública. LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, v. 22, n. 2, p. 570-613, 2019. DOI: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2019.13582.
WORLD HEALTH ORGANIZATION – WHO. Coronavirus disease 2019 (COVID-19) – Situation. Report number 67, 2020. Disponível em: https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situation-reports/20200327-sitrep-67-covid-19.pdf. Acesso em: 07 dez. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
