O Direito ao Esporte e Lazer
Apontamentos Críticos à sua Mistificação
DOI:
https://doi.org/10.35699/1981-3171.2012.726Palavras-chave:
Esportes, Atividades de LazerResumo
Esta pesquisa teve por objetivo analisar os discursos que afirmam o esporte e o lazer como direitos sociais, com ênfase nos significados inerentes à sua difusão. Organiza-se a partir de revisão bibliográfica e pesquisa documental, na qual foram utilizados os documentos oriundos da I e II Conferência Nacional do Esporte, reportagens do jornal Folha de S. Paulo e a produção teórico-científica do grupo de trabalho temático de políticas públicas do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. Conclui que o discurso oficial é marcado por um excessivo processo de mistificação que atribui a tais direitos sociais um caráter instrumental-utilitário, sendo este discurso legitimado e reforçado pela mídia. No entanto, o debate acadêmico trabalha no sentido de problematizar a mistificação desses discursos, produzindo uma abordagem crítica sobre o tema.
Downloads
Referências
ABRAMOVAY, M. et al. Juventude,violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas. Brasília: UNESCO, 2002. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127138por.pdf> Acesso em: 30 set. 2011.
ANDRÉ, M.; LÜDKE, M. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: Editora Pedagógica Universitária, 1986.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.
BELÉM, C. A. et al. Entre o lazer que se discute e o lazer que se vive. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, XII, 2001, Caxambu. Anais... CD-ROM.
BEHRING, E. R. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
BONETI, L. W. Políticas públicas por dentro. 2. ed. Ijuí: Unijuí, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Coleção Saraiva de legislação.
________. I Conferência Nacional do Esporte – Tese guia. Brasília: Governo Federal, Ministério do Esporte, 2004.
________. I Conferência Nacional do Esporte – Caderno de potencialidades e dificuldades. Brasília: Governo Federal, Ministério do Esporte, 2004a.
________. Política Nacional do Esporte. Brasília: Governo Federal, Ministério do Esporte, 2005.
CASTEL, R. As armadilhas da exclusão. In: CASTEL, R.; WANDERLEY, L. E. W.; WANDERLEY, M. B. Desigualdade e a questão social. 2. ed. São Paulo: EDUC, 2000.
CASTELAN, L. P. As conferências nacionais do esporte na configuração na política esportiva e de lazer no governo Lula (2003 – 2010). 2011. 156 p. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Faculdade de Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.
CASTELLANI FILHO, L. O projeto social Esporte e Lazer da Cidade: da elaboração conceitual à sua implementação. In: _____. Gestão pública e política de lazer – a formação de agentes sociais. Campinas: Autores Associados, 2007.
COSTA, L. C. L. R. et al. A inclusão social presente nos discursos dos dirigentes municipais de esporte/lazer da Grande/BH. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, XV, 2007, Recife. Anais... Recife: UFPE, 2007. CD-ROM
COUTINHO, C. N. Notas sobre cidadania e modernidade. In: _____. Contra a corrente – ensaios sobre democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2000.
CUNHA, L. C. et al. Projeto Segundo Tempo: configurando um modelo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, XV, 2007, Recife. Anais... Recife: UFPE, 2007. CD-ROM.
DAMASCENO, L. G. Excurso acerca da construção dos direitos no Brasil: pressupostos para a questão do direito ao lazer. In: RODRIGUES, J. P.; SOLAZZI, J. L. (Org.). Neoliberalismo e políticas de lazer – apontamentos críticos: 5 anos de pesquisa do Observatório de políticas sociais de educação física, esportes e lazer do Grande ABC/Geposef. Santo André: Alpharrabio, 2008.
FOLHA DE S.PAULO. Com corte de verbas, Lula iguala ministério ao COB. São Paulo, 14 fev. 2003. Folha Esporte. 2003. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/esporte/fk011220028.htm . Acesso em: 09 ago. 2007.
________. Resultados devem demorar a aparecer. São Paulo, 20 fev. 2003. Folha Cotidiano. 2003a. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2002200321.htm. Acesso em: 09 ago. 2007.
________. Acordos de cidadania. São Paulo, 02 dez. 2004. Folha Opinião. 2004. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0212200409.htm. Acesso em: 09 ago. 2007.
________. 1% para mudar o Brasil. São Paulo, 08 ago. 2004.Folha Opinião. 2004a. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0808200409.htm. Acesso em: 10 ago. 2007.
________. É bem-vinda a Lei do Esporte? Sim. São Paulo, 16 dez. 2006. Folha Opinião. 2006. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1612200608.htm. Acesso em: 10 ago. 2007.
FOLHA DE S.PAULO. Governo gasta menos com esporte e lazer. São Paulo, 05 maio 2006. Folha Esporte. 2006a. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/esporte/fk0505200633.htm . Acesso em: 10 ago. 2007.
FRANCO, M. L. P. B. Análise de conteúdo. 2. ed. Brasília: Liber Livro, 2005.
LINHALES, M. A. A trajetória política do esporte no Brasil: interesses envolvidos, setores excluídos. 1996. 242 p. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1996.
MARCELLINO, N. C. Lazer e educação. Campinas: Papirus, 1987.
MASCARENHAS, F. Esporte, lazer e parcerias com setores sociais. Palestra proferida – Reunião Regional, Rede Cedes, Ministério do Esporte, Brasília, set. 2008. DVD, 02:46.
MELO, M. P. Políticas públicas de esporte/lazer em São Gonçalo-RJ: uma análise crítica da atuação da SEMEL/SG. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, XII, 2001, Caxambu. Anais... CD-ROM.
MELO, M. Para além do salvacionismo ou considerações sobre políticas de esporte em favelas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, XIII, 2003. Caxambu. Anais... Campinas: CBCE, 2003. CD-ROM.
OHATA, E. Estados protestam, e ministério vai a Lula. Folha de S.Paulo. São Paulo, 13 mar. 2003. Folha Esporte. 2003. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/esporte/fk1303200306.htm. Acesso em: 09 ago. 2007.
________. Sem dinheiro, ministério abre os clubes à população. Folha de S.Paulo. São Paulo, 09 maio 2003. Folha Esporte. 2003a. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/fsp/esporte/fk0905200313.htm> Acesso em: 09 ago. 2007
PEREIRA, P. A. P. Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito da cidadania. In: BEHRING, E. R. et al (Org.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008.
________.; STEIN, R. H. Política social: universalidade versus focalização. Um olhar sobre a América Latina. In: BOSCHETTI, I. et al. (Org.). Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010.
PIACENTINI, M. T. Q. Para não mitificar a desmistificação. [s/d], 2004. Disponível em: http://kplus.cosmo.com.br/materia.asp?co=134&rv=Gramatica. Acesso em: 17 ago. 2008.
VERONEZ, L. F. C. Políticas públicas de esporte e lazer: concessão ou direito? In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, XII, 2001, Caxambu. Anais... CD-ROM.
VICTOR, F. CBF ganha salvaguarda do novo ministro do Esporte. Folha de S. Paulo. São Paulo, 24 dez. 2002. Folha Esporte. 2002. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/esporte/fk2412200202.htm. Acesso em: 09 ago. 2007.
VIEIRA, E. As políticas sociais e os direitos sociais no Brasil: avanços e retrocessos. Revista Serviço Social & Sociedade – Política Social e Direitos, São Paulo: Cortez, v.53, p.67-73, mar. 1997.
