O Lazer nas Políticas Públicas Participativas de Porto Alegre

Estudo das Gestões Municipais de 1994 a 2004

Autores

  • Rejane Penna Rodrigues Ministério do Esporte (ME)
  • Nelson Carvalho Marcellino Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep)

DOI:

https://doi.org/10.35699/1981-3171.2011.760

Palavras-chave:

Atividades de Lazer, Políticas Públicas, Administração Pública

Resumo

O principal objetivo deste trabalho, baseado em dissertação de mestrado, foi identificar e analisar a inclusão do Lazer enquanto área da política pública de Porto Alegre, no período de 1994 a 2004, buscando compreender suas diretrizes, objetivos, pressupostos e projetos implementados. A metodologia combinou pesquisa bibliográfica e documental. A primeira foi realizada a partir dos sistemas de bibliotecas da UnB e Unimep, ampliando-se com consultas a obras indexadas na CAPES e na Rede CEDES, do Ministério do Esporte. O levantamento bibliográfico inicial tratou dos temas-chave: Lazer, Esporte e Políticas Públicas; Políticas Participativas; Administração Municipal de Porto Alegre. A pesquisa documental englobou relatórios, planejamentos, registros escritos de fatos vividos no cotidiano da ação política investigada, da legislação e outros documentos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, neste período histórico. Os dados analisados nos apontaram a especificidade das Políticas Públicas de Lazer, nos itens institucionalidade, objetivo principal, prioridade, enfoque, lógica da tomada de decisão, e financiamento, onde o Orçamento participativo teve papel relevante, e se revelou o principal marco das discussões.A dissertação permitiu identificar fatores que revelam inovações nas políticas vividas, principalmente em termos de participação popular e, ao mesmo tempo, limites e possibilidades na produção, apropriação e vivências do cotidiano estudado.

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Referências

BARCELOS, A. & PONT, R. (Org.). Porto Alegre: uma cidade que conquista: a terceira gestão do PT no governo municipal. Porto Alegre: Artes e Ofícios, 2000. 238p.

BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil. São Paulo: Tecnoprint, 1988.

BRASIL. Decreto-lei n. 5.452, de 1943, que dispôs sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Impresso. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto- lei/Del5452compilado.htm.

CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1991.

DEMO, P. Pobreza política. 4. ed. Campinas: Autores Associados, 1994. 109 p.

DRAIBE, S. M. A constituinte e as políticas sociais. Campinas: Núcleo de Estudos de Política Pública, 1989. v.1. Relatório da situação social do país.

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL. Disponível em: www.forumsocialmundial.org.br. Acesso em: 02 dez. 2010.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 34. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

GAELZER, L. Recreação pública em Porto Alegre: evolução histórica. Porto Alegre: UFRGS, 1975.

GENRO, T. & SOUZA, U. de. Orçamento participativo: a experiência de Porto Alegre, 1997.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1991.

MARCELLINO, N.C. Políticas Públicas Setoriais de Lazer: O papel das Prefeituras. Campinas: Autores Associados, 1996. 71p.

MARCELLINO, N. C. Lazer e esporte: políticas públicas. Campinas: Autores Associados, 2001. 188p.

PINTO, L. M. M. Inovação e avaliação; desafios para as políticas públicas de esporte e lazer. In: WERNECK, C. L. G. & ISAYAMA, H. (Org.). Educação física e lazer. Belo Horizonte: CELAR-UFMG/Editora Autêntica, 2002.

PINTO, L. M. M.. Sentidos e significados de tempo de lazer na atualidade: estudo com jovens belo-horizontinos. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2004. Tese (Doutorado em Educação) – Belo Horizonte: UFMG, 2004.

PINTO, L. M. M.. Estado e sociedade na construção de inovações nas políticas sociais de lazer no Brasil. In: MARCELLINO, N. C. (Org.). Políticas públicas de lazer. Campinas: Alínea, 2008a. p. 43-78.

PINTO, L. M. M.. Políticas públicas de lazer no Brasil: uma história a contar. In: MARCELLINO, N. C. (Org.). Políticas públicas de lazer. Campinas: Alínea, 2008b. p. 79- 96.

PONT, R. Democracia, igualdade e qualidade de vida: a experiência de Porto Alegre. Porto Alegre: Veraz, 2003. São Paulo: EDUSP, 2002. 71p.

RODRIGUES, Rejane Penna (Org.). Brincalhão: uma brinquedoteca itinerante. Petrópolis: Vozes, 2000. 64p.

RODRIGUES, R. P. O papel do estado nas políticas sociais: elementos para discussão sobre a gestão das políticas públicas de lazer no Brasil. In: MARCELLINO, N. C. Políticas públicas de lazer. Campinas/SP: Alínea, 2008. p. 171.

RODRIGUES, R.J. O lazer nas políticas públicas participativas de Porto Alegre:estudo das gestões municipais de 1994 a 2004. Dissertação (Mestrado) - Educação Física, UNIMEP, 2011.

ZINGONI, P. Lazer como fator de desenvolvimento regional: a função social e econômica do lazer na atual realidade brasileira. In: MÜLLER, A.; DACOSTA, L. P. Lazer e desenvolvimento regional. Santa Cruz do Sul: Editora da Unisc, 2002. p. 53-82.

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Publicado

2011-09-20

Como Citar

Rodrigues, R. P., & Marcellino, N. C. (2011). O Lazer nas Políticas Públicas Participativas de Porto Alegre: Estudo das Gestões Municipais de 1994 a 2004. LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos Do Lazer, 14(3). https://doi.org/10.35699/1981-3171.2011.760

Edição

Seção

Artigos Originais