Política Social de Esporte e Lazer no Governo Lula
O Programa Esporte e Lazer da Cidade
DOI:
https://doi.org/10.35699/1981-3171.2014.975Palavras-chave:
Governo, Política Social, Atividades de LazerResumo
O presente estudo analisa o Programa Esporte e Lazer da Cidade, de responsabilidade do Ministério do Esporte, utilizando como base as categorias e os indicadores propostos por Boschetti (2009). Após a análise, foi identificado o marco legal, a abrangência, os critérios de acesso e permanência, bem como as formas de articulação com esferas governamentais e Organizações Não Governamentais. Ainda foi constatada a asfixia orçamentária vivenciada pelo referido Programa, que deve persistir, tendo em vista a realização dos megaeventos esportivos no País, a dificuldade dos gestores em compreender o desenho conceitual inovador do Programa em questão, que prevê um modelo de gestão compartilhada, auto-organização, trabalho coletivo e vivência dos conteúdos do lazer de forma intergeracional.
Referências
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone. Programa Segundo Tempo: Conceitos, Gestão e Efeitos. Brasília, 2009. 189f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Faculdade de Educação Física, UNB, 2009.
________. O “lugar do social” na política de esporte do governo Lula. SER Social. Brasília, v. 13, n. 28, p. 184-209, jan./jun. 2011.
BEHRING, Elaine R. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BEZERRA, M. O. Em nome das “bases”: política, favor e dependência pessoal. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999.
BOITO Jr., Armando. Estado e burguesia no capitalismo neoliberal. Revista Sociologia e política, Curitiba, n. 28, p. 57-73, jun.2007.
BORON, Atílio A. O socialismo no século 21: Há vida após o neoliberalismo? Trad. Fabiane Tejada da Silveira et al. São Paulo: Expressão popular, 2010.
BOSCHETTI, I. Assistência social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo. 2. ed. Brasília: Edição da autora, 2003.
________. Avaliação de Políticas, Programas e Projetos. In: CFESS; ABEPSS (Org.). Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS, 2009. v.1, p. 575-592.
BOUDENS, E. P. J. O financiamento do esporte no primeiro mandato de Lula (2003-2006). Rio de Janeiro: T+8; Usina de Letras, 2007.
BRACHT, Valter. Sociologia crítica do esporte: uma introdução. 3. ed. Injuí: Ed. Unijui: 2005.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, subsecretaria de edições técnicas, 1988.
________. Decreto nº 4.668, de 09 de abril de 2003. Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Ministério do Esporte, e dá outras providências. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, 10 de abril, 2003, p.2.
________. Política nacional do esporte. Brasília: Ministério do Esporte, 2005. 44 p.
________. Manual de implementação do programa esporte e lazer da cidade. Brasília: Ministério do Esporte, 2008.
________. III Conferencia nacional do esporte: texto básico. Brasília: Governo Federal, Ministério do Esporte, 2010.
________. Ministério do Planejamento. Esporte. 2011. Brasília. Disponível em: https://i3gov.planejamento.gov.br/textos/livro4/4.4_Esporte.pdf. Acesso em 10 set. 2012.
________. Ministério do Esporte. Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. Orientações para implementação do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Brasília. Disponível em http://www.esporte.gov.br/arquivos/snelis/PELC2012/diretrizesPELC2011.pdf. Acesso em: 11 set. 2012.
CASTELAN, Lia Polegato. As conferências nacionais do esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010). Campinas, 2011.188f. Dissertação (Dissertação de Mestrado em Educação Física) - Faculdade de Educação Física, UNICAMP, 2011.
CASTELLANI FILHO, LINO. O projeto social esporte e lazer da cidade: da elaboração conceitual à sua implementação. In: CASTELLANI FILHO, Lino (Org.). Gestão pública e política de lazer: a formação dos agentes sociais. Campinas: Autores Associados, 2007.
________.; VERONEZ, L. F.; LIAO, R. O esporte recreativo, o lazer, a saúde, a ciência e tecnologia no âmbito da política nacional do esporte no 1º Governo Lula-2003/2006. In: HUNGARO, E. M.; SOUSA, W. L. L. de (Org.). Cultura, Educação, Lazer e Esporte. Santo André: Alpharrabio, 2008.
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO. Rio 2016: cidade candidata. Dossiê de candidatura. V. 1. Rio de Janeiro: COB, 2009.
FAGNANI, Eduardo. A política social do governo Lula: perspectiva histórica. SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 41-80, jan./jun. 2011.
FERREIRA, Helder et al. Perspectivas da política social no Brasil. Instituto de pesquisa e econômica aplicada. Brasília: IPEA, 2010
GUALBERTO, Cláudio; LINHALES, Meily Assbú. Análise do PELC no Município de Periquito/MG: o ponto de vista de uma comunidade usuária. In: BRASIL. Ministério do Esporte. Prêmio Brasil de Esporte e Lazer de Inclusão Social. Coletânea de Premiados de 2008. Brasília: Ministério do Esporte, 2009. 432 p.
HARVEY, David. O Enigma do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.
HUNGARO, Edson Marcelo. et al. O programa esporte e lazer da cidade e a sociedade civil do Distrito Federal. In: FILGUEIRA, Dulce; NETO, Alfredo Feres (Org.). Esporte e lazer: a cidadania em construção. Brasília: Thesaurus, 2012.
MANHÃES, Eduardo Dias. Política de esportes no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: graal, 2002.
MASCARENHAS, Fernando. Outro Lazer é possível! Desafio para o Esporte e Lazer da Cidade. In: CASTELLANI FILHO, Lino (Org.). Gestão Pública e Política de Lazer: A Formação de Agentes Sociais. Campinas: Autores Associados, 2007.
MASCARENHAS, F. et al. O bloco olímpico: Estado, organização esportiva e mercado na configuração da agenda Rio 2016. Revista da ALESDE, Curitiba, v.2, n. 2. p. 15- 32, ago./dez.2012.
MATIAS, Wagner Barbosa. O enigma olímpico: o controvertido percurso da agenda e políticas esportivas no Governo Lula. Brasília, 2013. 195f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Faculdade de Educação Física, UnB.
MÉSZAROS, István. A crise estrutural do capital. Trad. Francisco Raul Cornejo et al. 2. ed., ver. e amp. São Paulo: Boitempo, 2011.
MONTÃNO, Carlos. Terceiro setor e a questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. 6. ed. São Paulo: cortez, 2010.
NETO, Alfredo Feres; VIEIRA, Luiz Renato; ATHAYDE. Estado, poder e programas sociais: O PELC e o governo Lula. In: FILGUEIRA, Dulce; NETO, Alfredo Feres (Org.). Esporte e lazer: a cidadania em construção. Brasília: Thesaurus, 2012.
PAULANI, Leda Maria. A inserção da economia brasileira no cenário mundial: uma reflexão sobre a situação atual à luz da história. Boletim de economia e política internacional. Instituto de pesquisa econômica aplicada. Diretoria de estudos e relações econômicas e políticas internacionais, n.10, abr./jun., 2012.
POCHMANN, Marcio. Desenvolvimento, trabalho e renda no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2011.
ROUSSEFF, Dilma. Um país para 190 milhões. In: GARCIA, Marco Aurélio; SADER, Emir (Org.) Brasil entre passado e o futuro. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo: Boitempo, 2010.
SADER, Emir. Brasil, de Getúlio a Lula. IN: GARCIA, Marco Aurélio; SADER, Emir (Org.) Brasil entre passado e o futuro. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo: Boitempo, 2010.
SINGER, André. Raízes sociais e ideológicas do Lulismo. Revista novos estudos. Ed.85. São Paulo: CEBRAP, 2009. Disponível em: http://novosestudos.uol.com.br/acervo/acervo.asp. Acesso em: 23 out. 2011.
________. A segunda alma do partido dos trabalhadores. Ed. 88. São Paulo: CEBRAP, 2010. Disponível em: http://novosestudos.uol.com.br/acervo/acervo.asp . Acesso em: 23 out. 2011.
SOUZA et al. Sistema de monitoramento & avaliação dos programas esporte e lazer da cidade e segundo tempo do ministério do esporte. Belo Horizonte: O Lutador, 2010.184 p.
SUASSUNA, D. M. F. Políticas Públicas para o Esporte e o Lazer no Brasil (1996- 2005). IN: SUASSUNA, D. M. F.; Azevedo, Aldo A.(Org.). Política e lazer: interfaces e perspectivas. Brasília: thesaurus, 2007.
________. O programa esporte e lazer da cidade: a política de formação para o trabalho e o papel dos agentes sociais: In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 16, CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 3, 2009. Salvador. Anais... Salvador, 2009. Disponível em: http://cbce.tempsite.ws/congressos/index.php/CONBRACE/XVI/paper/view/1484/781. Acesso em: 03 jan., 2011.
VIEIRA, L. H. S. et al. Estudos sobre a gestão do programa esporte e lazer. Brasília: Ministério do Esporte, 2011. Prêmio Brasil de Esporte e Lazer de Inclusão Social. Coletânea de Premiados de 2008. Brasília: Ministério do Esporte, 2009.
