Hermes Lima e a construção de um pensamento jurídico brasileiro

Resumo

O presente artigo tem por objetivo demonstrar a contribuição de Hermes Lima para o pensamento jurídico nacional. Partindo de sua principal obra, o primeiro manual de introdução à ciência do Direito editado no Brasil, mas não se restringido a ela, pretende-se destacar as ideias basilares do jurista baiano, em especial, sua concepção do Direito como fato social, alheio a fundamentos e conceitos metafísicos, a preponderância da estrutura socioeconômica e o condicionamento do Direito pela Economia e, por fim, a defesa da liberdade, da democracia e da intervenção estatal na sociedade e nas relações econômicas. Este artigo, busca, assim, preencher lacunas nos estudos acerca desse autor, os quais, em geral, preterem sua doutrina jurídica e focam nas relevantes posições que ocupou no mundo jurídico-político brasileiro, como professor das principais Faculdades de Direito do país, Ministro de Estado e Ministro do Supremo Tribunal Federal.