Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no estado democrático de direito

Autores

  • Alexandre Castro Coura Faculdade de Direito de Vitória - FDV
  • Quenya Correa de Paula Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Resumo

O novo constitucionalismo ampliou o grau interventivo do judiciário. A judicialização da vida e o ativismo judicial combinam-se para redefinir o espaço das políticas públicas, dada a omissão dos poderes tradicionais. Sobre o papel da jurisdição constitucional, distinguem-se as correntes procedimental e substantiva, com visões próprias sobre o papel da Constituição e dos juízes na sua interpretação. Este trabalho investiga tais correntes em cruzamento com a judicialização e o ativismo, utilizando a fenomenologia heideggeriana como leitura de fundo. Também se analisa os fatores que levaram o país a posturas contramajoritárias, sobretudo com as pautas transindividuais resultantes das complexas relações no contexto atual do constitucionalismo.

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Biografia do Autor

Alexandre Castro Coura, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

DIREITO - área de avaliação

Pós-doutorado como visiting scholar na American University Washington College of Law e visiting foreign judicial fellow no Centro Judiciário Federal em Washington D.C. Possui doutorado e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi professor adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Atualmente é professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado - da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Constitucional, Ciências Penais, Direito Ambiental e Teoria do Direito. Desenvolve e orienta pesquisas relacionadas a direitos e garantias fundamentais, hermenêutica jurídica e jurisdição constitucional.

 

Quenya Correa de Paula, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

DIREITO - área de avaliação

Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Possui especialização em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Graduação em Direito e Administração / Análise de Sistemas. Membro do Grupo de Pesquisa "Direito, Sociedade e Cultura" (FDV). Advogada.

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Publicado

2018-06-29

Edição

RBEP 116

Seção

Artigos