A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica

Resumo

O presente artigo tem por objetivo fazer a relação entre os princípios da autonomia e o da beneficência (e não maleficência) no âmbito da ética dos profissionais de saúde (mais especialmente, dos profissionais da medicina), buscando demonstrar que para haver uma adequada e sadia relação entre médico e paciente (usuário do serviço de saúde) é imprescindível o respeito ao princípio da autonomia, eis que todo ser humano deve ser reconhecido como um fim em si mesmo. As atividades médicas, por compreenderem procedimentos que envolvem a vida, a saúde e a integridade física dos indivíduos, devem ser pautadas por princípios e valores variados – e por vezes conflituosos, como é o caso da autonomia e da beneficência, razão pela qual, frequentemente, os profissionais da saúde enfrentam dilemas éticos de difícil solução quando da prática de suas atividades. Desse modo, os princípios preconizados pela bioética laica (autonomia, beneficência e justiça) constituem base para a reflexão das condutas a serem tomadas no campo da saúde – em especial, da medicina. A crescente valoração dada ao princípio da autonomia – como também, ao princípio do consentimento livre e esclarecido – modificou a relação médicopaciente (usuário dos serviços de saúde), retirando a supremacia do princípio da beneficência (oriunda da ética hipocrática) e, via de consequência, a coexistência de ambos os princípios na relação entre profissionais da saúde e pacientes, acarreta para ambos a responsabilidade para com as decisões tomadas durante a prática clínica.