Bicameralismo: história, conceito e funções nos governos contemporâneos

Resumo

Historicamente, há dois tipos básicos de poder legislativo: o unicameral e o bicameral. Este é composto por duas câmaras que, em graus variados e por vias institucionais próprias, exercem controle uma sobre a outra. Tendo em vista a relevância dos sistemas bicamerais na discussão (e no funcionamento) atual das democracias, este texto propõe revelar o estado da arte do debate, explorando as origens históricas do bicameralismo, os fatores associados a sua dispersão, seus fundamentos teóricos e seus traços institucionais elementares e suas consequências políticas. Com isso, o presente trabalho consiste num ponto de partida teórico e metodológico para estudos e pesquisas sobre democracias bicamerais.