O realismo metodológico de Riccardo Guastini

Resumo

O artigo estuda a teoria realista da intepretação jurídica desenvolvida pelo teórico do direito Riccardo Guastini. O autor italiano é um dos principais representantes da escola de filosofia analítica do direito produzida na Itália e é atualmente um dos mais influentes pesquisadores da interpretação jurídica na ciência do direito europeia. Guastini propõe uma teoria realista da interpretação jurídica, que se apresenta basicamente como uma teoria cética sobre a atividade interpretativa no âmbito do direito. O artigo analisa as principais premissas teóricas do realismo metodológico elaborado pelo autor e expõe criticamente a estrutura conceitual da sua abordagem teórica sobre o tema. Por fim, propõe um conjunto de críticas às concepções do autor que visam a demonstrar a necessidade de aperfeiçoar e corrigir algumas de suas principais teses.