Contribuição ao estudo de direito penal socialista

Resumo

O texto ora publicado discorre sobre matéria pouco tratada no direito penal brasileiro. O tema foi objeto de poucos estudos no Brasil. Por isto, a pesquisa tem por base textos sobre a matéria escritos, em especial, da doutrina italiana. Procura-se expor os traços que caracterizam o direito penal nos países onde foi instaurado o socialismo real, dedicando especial atenção aos diversos institutos que caracterizaram o direito penal do marxismo-leninismo em suas mais importantes fases de evolução, bem como aqueles que são adotados no vigente código penal cubano. São realizadas referências ao direito penal liberal, as consequências do esvaziamento da parte especial nos Estados totalitários e à imprescindível distinção entre socialismo penal e socialização do direito penal