O direito penal sob a perspectiva funcional redutora de Eugenio Raul Zaffaroni
Resumo
A concepção funcional redutora do direito penal, fruto do labor de Eugenio Raul Zaffaroni ao longo das últimas duas décadas, está a reclamar, por sua importância e originalidade, atenção mais detida e debate mais intenso por parte da doutrina brasileira.
No presente artigo, com o intuito de favorecer a difusão das ideias de Zaffaroni entre nós, tem-se o propósito de examinar as bases da construção teórica do funcionalismo redutor. Especialmente, visa-se a analisar as categorias da teoria do delito sob a ótica redutora. Outrossim, em questões fundamentais, não se deixará de comparar o entendimento atual de Zaffaroni com o anterior ao advento da concepção redutora.Na medida do possível, também se buscará apontar o estádio em que se encontra a doutrina brasileira em relação à recepção do pensamento de Zaffaroni.O trabalho será encerrado com uma avaliação a respeito da pertinência das propostas de Zaffaroni.
