Panorama das Situações Jurídicas Subjetivas Materiais no Direito Romano Pré- Clássico e Clássico

Resumo

O trabalho versa sobre as modalidades de situaçõesjurídicas subjetivas no direito romano pré-clássico e clássico.Sublinha a inexistência de uma apreensão geral do direito nosentido subjetivo, distingue entre os meios de tutela judicial dosdireitos (actiones in rem e actiones in personam), bem comointroduz a questão dos direitos fundados nos estabelecimentosdo pretor.