Direito, dignidade humana e o lugar da justiça: uma análise da utopia realista de Habermas - DOI: 10.9732/P.0034-7191.2011v103p183

Resumo

Este artigo acomoda-se entre os campos deestudo do Direito e da Filosofia. A partir do métodoreconstrutivo de abordagem, é analisada a relação,proposta por Habermas, em um recente estudo, entreo conceito de dignidade humana e o programa de direitoshumanos. A aposta, feita pelo autor, no discursodos direitos humanos, a que chama de utopia realista,é problematizada a partir de seus pressupostos normativose universalizantes, e confrontada a teoriasmais críticas do Direito, com especial reflexão sobreo lugar de realização da justiça. Espera-se contribuir, desse modo, para uma visão mais abrangente acercado potencial e das limitações do Direito na concretizaçãoda justiça.