O Estado laico e a liberdade religiosa na experiência constitucional brasileira - DOI: 10.9732/P.0034-7191.2013v107p227
Autores
Alexandre Walmott Borges
Rubens Valtecides Alves
Resumo
O artigo aborda as relações na experiência constitucional brasileira entre o poder religioso e o poder estatal. Há a análise das relações dos poderes religioso e político com o direito individual à liberdade religiosa e com o regime político. A abordagem realiza-se por contextualização teórica e posterior análise de caso com pesquisa bibliográfica e documental.
Biografia do Autor
Alexandre Walmott Borges
Professor Adjunto da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), onde leciona na Graduação e na Pós-Graduação (Especialização e Mestrado). Professor do Mestrado em Direito Público da CMDIP-FADIR-UFU. Professor Voluntário do Programa de Mestrado da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Advogado inscrito na 13ª Subseccional da OAB/MG.
Rubens Valtecides Alves
Possui Graduação em Direito pela Universidade de Uberaba, Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Realiza Pesquisa de Pós-Doutorado em Direito do Trabalho. Atualmente é Professor Efetivo na Universidade Federal de Uberlândia. Tem experiência na área jurídica com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: proteção ao emprego contra a não discriminação, teletrabalho e deficiente físico no Direito do Trabalho.
