A SINGULARIDADE DO ESTADO LAICO NO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DAS RAÍZES HISTÓRICO-RELIGIOSAS DO POVO

Resumo

Este artigo situa a singularidade do Estado laico no Brasil no contexto da formação histórico-re-ligiosa do povo brasileiro. Com efeito, as três culturas básicas que formaram à família brasileira, a saber, a indígena, a portuguesa e a negra, todas as três, esta-vam imbuídas de um rico etos espiritual e religioso que impregna hoje a alma do brasileiro e também as instituições e estruturas sociais e jurídicas do Brasil. Assim a separação do Estado e da Igreja no século XXI, no maior País sul-americano, é menos a expressão da odiosidade ou da antipatia do secular contra o religioso (ou do religioso contra o secular) do que uma forma político-jurídica para garantir a liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos de acordo com a Constituição de 1988.