A vontade nos contratos

Resumo

A proposta do presente artigo é fazer uma retrospectiva do contexto histórico-dogmático que deu origem às obrigações de natureza contratual, explicitar seus fundamentos, abordando a questão da autonomia da vontade X limites estabelecidos pela ordem pública, trazendo a lume correntes dogmáticas do pensamento jurídico (Willenstheoriee Erklarungstheorie), e, situar a vontade no contexto sócio-político marcado pela intervenção do Estado, o que nos remete a uma mudança paradigmática quanto à autonomia da vontade. Tomamos como referência o pensamento de autores como Louis Josserand, Orlando Gomes, Caio Mário da Silva Pereira, dentre outros, perpassando também pelo conceito de contrato no Direito Romano, Medieval e Oitocentista. E, por fim, atinge o objetivo principal que é averiguar como autonomia da vontade princípio está sendo tratado nos contratos da era contemporânea.