Violência Doméstica e Interseccionalidade

Apontamentos sobre os limites do sistema punitivo estatal

Autores

  • Zilda Manuela Onofri Patente UFMG Autor
  • Elisa Borges Matos UFMG Autor

Palavras-chave:

Violência doméstica, Criminologia crítica, Criminologia feminista, Justiça restaurativa

Resumo

O presente artigo se debruçou sobre o estudo de casos de mulheres em situações de violência doméstica no Aglomerado da Serra/Belo Horizonte, acompanhados durante nosso trabalho no Programa Polos de Cidadania, programa de pesquisa e extensão da Universidade Federal de Minas Gerais. Buscou-se analisar alguns dos desdobramentos simbólicos, históricos e punitivos da Lei Maria da Penha, bem como avaliar as intersecções entre classe e gênero no âmbito dos casos analisados. Evidenciou-se a importância do reconhecimento da autonomia da mulher e de seu empoderamento perante as violências sofridas, e a premente necessidade de se desenvolver possibilidades de resolução do conflito externas ao poder punitivo estatal.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Zilda Manuela Onofri Patente, UFMG

    O presente artigo se debruçou sobre o estudo de casos de mulheres em situações de violência doméstica no Aglomerado da Serra/Belo Horizonte, acompanhados durante nosso trabalho no Programa Polos de Cidadania, programa de pesquisa e extensão da Universidade Federal de Minas Gerais. Buscou-se analisar alguns dos desdobramentos simbólicos, históricos e punitivos da Lei Maria da Penha, bem como avaliar as intersecções entre classe e gênero no âmbito dos casos analisados. Evidenciou-se a importância do reconhecimento da autonomia da mulher e de seu empoderamento perante as violências sofridas, e a premente necessidade de se desenvolver possibilidades de resolução do conflito externas ao poder punitivo estatal.

  • Elisa Borges Matos, UFMG

    Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Estagiária acadêmica da Clínica de Direitos Humanos da UFMG e da Divisão de Assistência Judiciária (DAJ-UFMG)

Publicado

2025-06-09

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Violência Doméstica e Interseccionalidade: Apontamentos sobre os limites do sistema punitivo estatal. (2025). Revista Brasileira De Prática Jurídica, 1(1). https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbpj/article/view/59592