Formação continuada de professores/as do campo no Programa Escola da Terra da UFAM

Formación continua de docentes del campo en el Programa Escola da Terra de la UFAM Shape2

Neste artigo, objetivamos socializar as experiências de formação continuada de professores/as do Programa Escola da Terra, desenvolvido pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), através do curso de pós-graduação lato sensu de Especialização Educação do Campo Práticas Pedagógicas, em convênio com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC), com apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (SEDUC-AM) e secretarias municipais de educação por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Dessa forma, este registro evidencia em si os resultados do eixo temático “Fundamentos Epistemológicos da Educação do Campo”, realizado durante os meses de novembro e dezembro de 2022, no município de São Sebastião do Uatumã, estado do Amazonas. A coleta de dados se realizou por meio de pesquisa-ação e diário de campo, contando com o apoio da pesquisa bibliográfica ancorada nos escritos de Caldart (2004, 2012), Santos (2017), Souza Neto (2022), Foerste et al. (2018), Saviani (2019, 2021), Arroyo (2008, 2012), entre outros estudiosos da temática ora abordada. Ademais, ainda foram utilizados documentos oficiais relacionados ao programa Escola da Terra e Projeto Político Pedagógico do curso de especialização para compor esta pesquisa. Os resultados revelaram que os cursistas compreenderam que a Educação do Campo possui uma lógica diferente da Educação Rural, que se sustenta na racionalidade do capital. Além disso, pode-se compreender que os movimentos sociais do campo exercem grande influência na construção da Educação do Campo em curso no país, bem como na formulação de políticas públicas para o campo, denotando a formação humana como um dos aspectos imprescindíveis para a construção de um projeto societário contra-hegemônico.

Palavras-chave: Educação do Campo; Escola da Terra; formação contínua de professores/as; contexto amazônico.

En este artículo, pretendemos socializar las experiencias de formación continua de docentes del Programa Escola da Terra, desarrollado por la Universidad Federal de Amazonas (UFAM), a través del curso de especialización lato sensu en Educación del Campo y Prácticas Pedagógicas, en convenio con la Departamento de Educación Continua, Alfabetización de Jóvenes y Adultos, Diversidad e Inclusión (SECADI) del Ministerio de Educación (MEC), con el apoyo del Fondo Nacional de Desarrollo Educativo (FNDE) y en alianza con la Secretaría de Educación y Deportes Escolares del Estado de Amazonas (SEDUC-AM) y secretarías municipales de educación a través del Plan de Acción Articulado (PAR). De esta manera, este registro destaca los resultados del eje temático “Fundamentos Epistemológicos de la Educación del Campo”, realizado durante los meses de noviembre y diciembre de 2022, en el municipio de São Sebastião de Uatumã, Estado de Amazonas. La recolección de datos se realizó a través de investigación acción y diario de campo con el apoyo de investigaciones bibliográficas ancladas en los escritos de Caldart (2004, 2012), Santos (2017), Souza Neto (2022), Foerste et al (2018), Saviane (2019, 2021), Arroyo (2008, 2012), entre otros estudiosos del tema abordado. Además, para la composición de esta investigación también se utilizaron documentos oficiales relacionados con el Programa Escola da Terra y el Proyecto Político Pedagógico del curso de especialización. Los resultados revelaron que los participantes del curso entendieron que la Educación del Campo tiene una lógica diferente a la Educación Rural, que se basa en la racionalidad del capital. Además, se puede entender que los movimientos sociales en el campo ejercen gran influencia en la construcción de la Educación del campo en marcha en el país, así como en la formulación de políticas públicas para el campo, denotando la formación humana como uno de los aspectos esenciales para la construcción de un proyecto social contrahegemónico.

Palabras clave: Educación del Campo; Escuela de la Tierra; formación continua de docentes; contexto amazónico.

In this article, we aim to share the experiences of continuing education for teachers in the Escola da Terra Program, developed by the Federal University of Amazonas (UFAM), through the lato sensu specialization course in Education in the Countryside: Pedagogical Practices, in collaboration with the Department of Continuing Education, Youth and Adult Literacy, Diversity and Inclusion (SECADI) of the Ministry of Education (MEC), supported by the National Fund for Education Development (FNDE) and in partnership with the Amazonas State Department of Education and School Sports (SEDUC-AM) and municipal education departments through the Articulated Action Plan (PAR). This record highlights the results of the thematic axis “Epistemological Foundations of Education in the Countryside”, conducted during the months of November and December 2022 in the municipality of São Sebastião do Uatumã, Amazonas state. Data collection was carried out through action research and field diaries, supported by bibliographic research based on the writings of Caldart (2004, 2012), Santos (2017), Souza Neto (2022), Foerste et al (2018), Saviani (2019, 2021), Arroyo (2008, 2012) among other scholars on the topic addressed. Furthermore, official documents related to the Escola da Terra program and the Pedagogical-Political Project of the specialization course were also used to compose this research. The results revealed that course participants understood that Education in the Countryside has a different logic from Rural Education, which is based on rationality of capital. Additionally, it became clear that social movements in countryside areas exert great influence on the construction of Education in the Countryside in progress in the country, as well as on the formulation of public policies for the countryside, underscoring human formation as one of the essential aspects for the construction of a counter-hegemonic societal project.

Keywords: Education in the Countryside; Escola da Terra Program; continuing teacher training; Amazonian context.

A formação dos professores/as da Educação do Campo no Brasil tem sido pauta de luta dos movimentos camponeses desde a década de 1990, estando diretamente ligada à luta pela terra, reforma agrária, políticas públicas e à construção de um projeto histórico de sociedade, de formação humana para além do capital (Mészáros, 2008), fortemente caracterizado no campo brasileiro pelo latifúndio e o agronegócio.

“Pensar uma Educação do Campo a partir dos sujeitos do campo ou trabalhadores rurais exige desconstruir o paradigma hegemônico de desenvolvimento e de educação imposto a eles pelo Estado” (Foerste et al., 2018, p. 130). “O embate entre estas duas categorias resultou em experiências históricas e na contribuição para as massas populares direcionarem outras formas de lutas, enquanto sujeitos de direitos” (Santos, 2017, p. 211). Nesse cenário, o campesinato brasileiro consegue desenvolver políticas públicas específicas da Educação do Campo, dentre as quais destacamos o Programa Escola da Terra.

Caracterizamos este programa como uma política pública de formação contínua de professores/as que atuam nas escolas do campo com classes multisseriadas e quilombolas, decorrente do Programa Escola Ativa, implementado em 1997 e extinto em 2011 (Souza, 2021), tendo sido instituído pela Portaria do Ministério da Educação (MEC), nº 579 de 02 de julho de 2013 (Brasil, 2013b), enquanto integrante do Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO (Brasil, 2013a), vinculado à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI). Ainda, o Programa Escola da Terra visa a concretude do Decreto nº 7.352, de 2010, referente à formação de professores/as do campo na Educação Básica (Souza Neto, 2022; Souza et al., 2023).

Art. 1º. Fica instituída a Escola da Terra como uma das ações do Programa Nacional de Educação do Campo – Pronacampo, por meio da qual o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI/MEC e em regime de colaboração com os estados, Distrito Federal e com as prefeituras municipais, reafirma e aprofunda o compromisso previsto no Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010, de ampliar e qualificar a oferta da educação básica e superior às populações do campo (Brasil, 2013b, p. 1).

Os objetivos do Programa Escola da Terra consistem em: I – promover a formação continuada específica de professores para que atendam às necessidades de funcionamento das escolas do campo e das localizadas em comunidades quilombolas; II – oferecer recursos didáticos e pedagógicos que atendam às especificidades formativas das populações do campo e quilombolas. Seus componentes preveem: 1) formação continuada e acompanhada de professores/as que atuam em escolas do campo multisseriadas e escolas quilombolas; 2) materiais didáticos e pedagógicos; 3) monitoramento e avaliação; e 4) gestão, controle e mobilização social (Brasil, 2013b).

Como desafios, o programa trouxe para o foco do trabalho a necessidade de refletir sobre a realidade do campo e superar uma visão reducionista, estigmatizada e perpetuada a respeito dos sujeitos do campo e seus modos de vida (Cruz e Ribeiro, 2022, p.35).

O estudo de Souza Neto (2022) aponta que, até o ano de 2020, cerca de dois mil municípios brasileiros já foram atendidos pelo referido programa, com alcance de cerca de 22.500 professores/as. Dados contidos na Carta de Apoio à SECADI/MEC, formulada durante o Encontro Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (2024), revelam que essa política foi aderida por outros estados e municípios, envolvendo atualmente 45 IFES e atendendo um total de 5.180 cursistas, sendo 4.340 em cursos de aperfeiçoamento e 840 em curso de Especialização em Educação do Campo: Práticas Pedagógicas.

Nosso foco, neste artigo, é socializar as experiências de formação continuada de professores/as do Programa Escola da Terra, desenvolvido pela Universidade Federal do Amazonas, através do curso de especialização lato sensu em Educação do Campo: Práticas Pedagógicas, em convênio com o MEC/FNDE/SECADI e em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (SEDUC-AM) e Secretarias Municipais de Educação (SEMEDs), mais especificamente os resultados do eixo temático “Fundamentos Epistemológicos da Educação do Campo”, realizado durante os meses de novembro e dezembro de 2022, no município de São Sebastião do Uatumã (AM).

Trata-se de um estudo articulado à produção de uma tese de doutorado em desenvolvimento no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e do grupo de estudos e pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/UFAM) “Educação do Campo, Currículo e Formação de Professores/as na Amazônia”, contando com apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (CAPES) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM).

Organizamos o artigo em três partes, a partir desta introdução: na primeira, apresentamos os procedimentos metodológicos e o contexto da pesquisa realizada; na segunda, abordamos o Programa Escola da Terra no Amazonas; e na terceira, evidenciamos como trabalhamos o eixo temático “Fundamentos Epistemológicos da Educação do Campo” na formação dos professores/as que atuam nos territórios camponeses, destacando o processo formativo e considerando as bases filosóficas, pedagógicas e epistemológicas de uma proposta crítica da educação.

Pautamos o percurso metodológico do estudo na abordagem da pesquisa-ação, com o enfoque colaborativo participativo como condutor do processo investigativo, de forma simultânea às experiências formativas do eixo temático “Fundamentos Epistemológicos da Educação do Campo”, do curso de Pós-graduação lato sensu Especialização em Educação do Campo: Práticas Pedagógicas do Programa Escola da Terra da Universidade Federal do Amazonas. Nesse sentido, Thiollent (2022, p. 14) explicita a pesquisa-ação como:

[...] um tipo de pesquisa social com base empírica que é concebida e realizada em estreita associação com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo e no qual os pesquisadores e os participantes representativos da situação ou do problema estão envolvidos de modo cooperativo ou participativo.

Optamos pelo uso da pesquisa-ação, pois entendemos a condição de professores/as formadores do eixo temático e coordenadores do curso, e porque esse tipo de pesquisa permite a aproximação do pesquisador com o objeto investigado por meio da colaboração nos processos formativos e investigativos, possibilitando a articulação entre teoria e prática, bem como a intervenção direta no campo da formação de professores/as.

Fizemos uso ainda do diário de campo e registros fotográficos a fim de conciliar, simultaneamente, observações, leituras, coleta de relatos informais,^⁴ reflexões e análises (Winkin, 1998). O estudo contou também com a utilização de documentos oficiais relacionados ao Programa Escola da Terra e ao Projeto Político Pedagógico da “Especialização Educação do Campo: Prática Pedagógica”, que permitiram caracterizar o curso no qual efetuamos esta pesquisa-ação.

Recorremos à pesquisa bibliográfica com ênfase nos escritos de Caldart (2004, 2012), Santos (2017), Souza et al., (2023), Souza Neto (2022), Foerste et al (2018), Saviani (2019, 2021), Lima e Fernandes (2018), Dias (2013), Arroyo (2008, 2012), Borges e Oliveira (2020), entre outros/as autores/as trabalhados na formação de professores/as do Campo durante o eixo temático “Fundamentos Epistemológicos da Educação do Campo”, para fundamentar com propriedade nosso estudo.

O contexto do estudo é o município de São Sebastião do Uatumã, que se encontra ao leste do estado do Amazonas, possuindo uma área territorial de 10.647,463 Km² e uma população total estimada em 14.678 habitantes (IBGE, 2022; Nascimento; Souza; Borges, 2022).

O município de São Sebastião do Uatumã possui 17 escolas do campo, cuja organização segue o modelo com classes multisseriadas e multisseriadas unidocentes, distribuídas em 4 polos (Jatapú, Maripá, Santana e Uatumã),^⁵ atendendo à educação infantil, ao ensino fundamental, à educação de jovens e adultos, e ainda cedendo o espaço físico para a realização das aulas do ensino presencial com mediação tecnológica para o ensino médio da SEDUC-AM.

No estado do Amazonas, o Programa Escola da Terra é ofertado desde 2013, através do curso de aperfeiçoamento em Educação do Campo: Práticas Pedagógicas. Em 2022, iniciamos o curso de especialização lato sensu Educação do Campo: Práticas Pedagógicas.

Essa formação vem sendo desenvolvida pela Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (FACED/UFAM), trabalhando na formação contínua de professores/as que atuam nas escolas do campo com classes multisseriadas, por meio de convênios de cooperação técnica entre UFAM, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (SEMESP) do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (SEDUC-AM) e as Secretarias Municipais de Educação através do Plano de Ações Articuladas (PAR) (Souza et al., 2023), tendo como objetivo:

Contribuir na formação contínua de profissionais da educação que atuam nas escolas do campo dos municípios do Estado do Amazonas, nas séries iniciais do Ensino Fundamental e nos movimentos sociais na área de educação, fundamentando teorias e metodologias em práticas pedagógicas capazes de proporcionarem o desenvolvimento de estratégias e de recursos educativos que facilitem a integração do saber tradicional ao saber científico (Borges; Mourão, 2014, p. 5).

Assim, o Programa Escola da Terra, no Amazonas, se materializa por meio das formações contínuas desenvolvidas no regime de alternância pela integração dos tempos formativos: Tempo Universidade (TU) e Tempo Comunidade (TC). Os dois tempos formativos, de maneira complementar, possibilitam que a Educação do Campo seja desenvolvida em seu trabalho pedagógico de ação-reflexão-ação. Cada teoria discutida no TU é trabalhada enquanto pesquisa no TC, formando um círculo de diálogo no grupo e durante a partilha do saber, convencionando uma reflexão que, posteriormente, possibilitará uma nova ação (UFAM, 2021; Souza et al., 2023; Borges, 2016).

A Pedagogia da Alternância é uma experiência construída enquanto projeto educativo, estabelecendo uma relação entre o meio em que vive o aluno (família e comunidade) e a escola (Martins, 2019). Suas mediações na formação por alternância que se constituem pela pesquisa ocupam parte significativa dos tempos formativos dos estudantes, docentes e militantes que refletem continuamente em seus processos de trabalho e formação (Gerke; Foerste, 2019). Dessa forma, os alternados tempos e espaços formativos favorecem a organização da formação de forma inter e transdisciplinar.

A organização do projeto do curso de especialização tem a estrutura curricular focada na formação humana de professores/as como sujeitos históricos, tendo como pressuposto teórico e filosófico a proposta teórico-metodológica da Pedagogia Histórico-Crítica, de Demerval Saviani, com fundamento teórico-metodológico no materialismo histórico-dialético, “[...] ou seja, a compreensão da história a partir do desenvolvimento material, da determinação das condições materiais da existência humana” (Saviani, 2021, p. 76).

A orientação dessa pedagogia na formação dos professores/as da Educação do Campo entende a educação como atividade mediadora no interior da prática social global, estando sintonizada teoricamente com o novo papel que cabe ao campo desempenhar na luta pela construção de uma nova sociedade que supere a divisão em classes por meio da socialização de todos os meios de produção e das forças produtivas em benefício da humanidade (Saviani, 2019).

A Pedagogia Histórico-Crítica como proposta teórica pedagógico-metodológica na formação de professores/as tem seus fundamentos didáticos na Psicologia Histórico-Cultural, de Vygotsky, incorporando-se aos conceitos de nível de desenvolvimento atual do educando, de zona de desenvolvimento atual do educando, de zona de desenvolvimento imediato ou proximal do educando e suas relações com ensino-aprendizagem (Gasparin, 2020).

O curso aconteceu em três municípios do estado do Amazonas, sendo estes: Parintins, Presidente Figueiredo e São Sebastião do Uatumã. Teve sua estrutura curricular organizada em quatro grandes eixos articuladores, que foram voltados a estudos teóricos e à prática pedagógica: lutas e o trabalho no campo, fundamentos da educação do campo, educação do campo na Amazônia e práxis da educação do campo na Amazônia, que se subdividem em quatorze eixos temáticos, conforme revela o quadro 1.

CARGA MÓDULO	EIXOS ARTICULADORES	CARGA HORÁRIA	EIXOS TEMÁTICOS
60	Formação e Estudos dos Formadores		Estudos e elaboração dos manuais didáticos do curso
10	I Seminário Integrador: trabalho, lutas sociais e educação do campo
90	Lutas e o Trabalho no Campo	30	Estado e Políticas Públicas em Educação do Campo
		30	Sociologia do Trabalho e Movimentos Sociais do Campo
		30	Agricultura Familiar, Desenvolvimento Sustentável e Alfabetização Ecológica
30	II Seminário Integrador: educação do campo, pedagogia da alternância e diversidade amazônica
30	Oficina: produção textual e projetos de pesquisa em educação
120	Fundamentos da Educação do Campo	30	Fundamentos Epistemológicos da Educação do Campo
		30	Pedagogia Histórico-Crítica Prática Social
		30	Escola Politécnica e Elementos Educativos
		30	Metodologia da Pesquisa em Educação
90	Educação do Campo na Amazônia	30	História, Geografia e o Patrimônio cultural da Amazônia
		30	Pedagogia da Alternância e os Procedimentos Teóricos e Metodológicos
		30	Currículo e Contextualizado na Amazônia
10	III Seminário Integrador: práxis da Educação do Campo
150	Práxis da Educação do Campo	30	Ensino da Língua Português e Letramento na Educação do Campo
		30	Saberes da Matemática no Universo do Campo
		30	Interdisciplinaridade e a Pesquisa no Ensino de Ciências no Campo
		30	Transdisciplinaridade no Ensino de História e Geografia na Educação do Campo
		30	Orientação de TCC
20	Seminário Final: educação do campo com ê nfase em práticas pedagógicas

Fonte: Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Educação do Campo: Práticas Pedagógicas da FACED/UFAM (2021).

A seguir, apresentamos as atividades formativas do eixo temático “Fundamentos Epistemológicos da Educação do Campo” (30h) durante a Especialização em Educação do Campo: Práticas Pedagógicas.

FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES/AS DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA

As atividades formativas do eixo temático “Fundamentos Epistemológicos da Educação do Campo” (30h) foram realizadas durante os dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro de 2022, com carga horária de 4 horas pela manhã, 4 horas pela tarde e mais 6 horas de orientação, com horário flexível.

Esse eixo temático teve como ementa e objetivo analisar: os fundamentos epistemológicos da Educação do Campo, reconhecendo os princípios e fundamentos da Educação do Campo enquanto fruto de um processo advindo dos movimentos sociais; Educação Popular e suas vertentes; Pedagogia da Práxis e Pedagogia do Movimento; Educação do Campo e a Escola no Campo, relacionando-se a um projeto de sociedade voltado à formação humana.

A metodologia utilizada para o desenvolvimento da formação no TU foi realizada mediante às estratégias didáticas sequenciadas de exposição do plano de ensino, místicas com músicas e danças, podcasts, teatro, aulas dialogadas com PowerPoint, leituras individuais e coletivas com fundamentação para discussões em sala de aula, elaboração de perguntas para o debate e rodas de conversas para as reflexões nos grupos.

Assim, no dia 30 de novembro, iniciamos a formação com a organização do espaço físico, diálogos com os professores/as e a mística “Passos coletivos da Educação do Campo”, momento no qual os integrantes foram organizados em círculos e de mãos dadas falaram uma palavra que atribuíam à Educação do Campo, enquanto o coletivo repetia a palavra, dando um passo à direita, e o círculo se movia, até que todos falassem e voltassem ao seu ponto inicial.

Enfatizamos que a mística nos cursos de formação de professores/as do campo é uma experiência simbólica que se manifesta no momento de organização e identidade coletiva, evidenciando-se muito importante na formação da consciência e do pertencimento de classe, na luta e nos espaços de Educação do Campo. Dentro do planejamento coletivo da equipe do Programa Escola da Terra da UFAM, as místicas são pensadas e discutidas como estratégias pedagógicas importantes na formação continuada dos/as educadores/as do campo na Amazônia (Nascimento; Souza; Borges, 2022).

Após a mística, socializamos o plano de estudo do eixo temático com os professores/as e, com a aprovação deles, iniciamos os estudos dos textos, que foram organizados em duas unidades temáticas. A primeira foi a Unidade I: Educação do Campo, seus princípios e fundamentos, enquanto fruto de um processo advindo dos movimentos sociais; Educação Popular e suas vertentes. Já a segunda foi a Unidade II: Pedagogia da Práxis e Pedagogia do Movimento; Educação do Campo e a Escola no Campo, vinculando-se a um projeto de sociedade voltado à formação humana.

O primeiro texto estudado foi “História da Educação do Campo no Brasil: o protagonismo dos movimentos sociais”, de Santos (2017), o qual aborda os movimentos sociais, sobretudo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que defendem o campo não apenas como concentração geográfica, mas também como um cenário de lutas e embates políticos, com sujeitos historicamente construídos a partir de determinadas sínteses sociais, em que a Educação do Campo tem sido historicamente marginalizada na construção de políticas públicas.

Para o debate do texto, os cursistas foram organizados em dois grupos. Os integrantes dos grupos tiveram que fazer perguntas para o integrante do grupo oposto, mobilizando as reflexões do texto mediadas pelos professores formadores.

O estudo desse texto permitiu aos cursistas conhecerem os marcos históricos da Educação do Campo que envolvem o I Encontro de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária (1997), a criação da Articulação Nacional Por Uma Educação do Campo (1998), a I Conferência Nacional Por Uma Educação Básica do Campo, e seus aspectos legais (portarias, decretos, diretrizes e resoluções), a instituição de políticas públicas como o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) (1998), o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) (2007) e PRONACAMPO (2013), bem como a criação dos diversos espaços públicos de debate sobre a Educação do Campo.

Depois desse momento, iniciamos o estudo do texto “Elementos para construção do projeto político e pedagógico da Educação do Campo”, de Caldart (2004), que aborda elementos a serem considerados na construção do paradigma contra-hegemônico e Projeto Político Pedagógico da Educação do Campo, a partir da materialidade de sua origem, que se dá no diálogo em torno de uma concepção de ser humano cuja formação é necessária para o projeto de campo e sociedade que integra a Educação do Campo.

Não se trata de pensar pelo povo do campo, na lógica das cidades, ou para ele, mas dialogando com suas histórias, memórias e narrativas, para compreender como participar de suas lutas, compartilhando sofrimentos, mas principalmente aprendendo com eles a cultivar práticas de humildade, de diálogo e resistências em favor da humanização de todas as pessoas (Foerste et al., 2018, p. 133).

O diálogo principal terá que ser uma determinação na tradição pedagógica crítica, vinculada a objetivos políticos de emancipação e de lutas por justiça e igualdade social (Caldart, 2004, p. 14). Assim sendo, percebemos a existência de pelo menos três referências prioritárias ou matrizes epistemológicas que sustentam a Educação do Campo, representadas na Figura 4.

A primeira referência prioritária é a tradição do pensamento pedagógico socialista; a segunda, a Pedagogia do Oprimido e toda a tradição pedagógica decorrente das experiências da Educação Popular; e a terceira diz respeito à Pedagogia do Movimento.

O texto trabalhado permitiu reforçarmos a concepção de formação humana vinculada à concepção de campo explicitada por Santos (2017) e o conhecimento das bases epistemológicas que sustentam a Educação do Campo, primordiais para a construção desse paradigma contra-hegemônico e para pensar essa concepção de educação como processo de construção de um projeto de educação de trabalhadores/as, gestado a partir de sua própria organização coletiva, no diálogo com a teoria pedagógica desde a realidade dos camponeses, para construir uma educação do povo do campo e não apenas com ele, nem muito menos para ele.

Portanto, a visão de campo da Educação do Campo está em construção e incorpora alguns elementos ao seu ideário, os quais envolvem reconhecer que: a Educação do Campo é incompatível com o modelo de agricultura capitalista que combina hoje, no Brasil, latifúndio e agronegócio; a Educação do Campo tem um vínculo de origem com as lutas sociais camponesas; a Educação do Campo defende a superação da antinomia rural e urbana; e também, a Educação do Campo participa do debate sobre desenvolvimento, assumindo uma visão de totalidade, em contraposição à visão setorial e excludente que ainda predomina em nosso país (Caldart, 2004).

Para Foerste et al. (2018) a tarefa de sistematizar princípios norteadores para a construção de um projeto político de Educação do Campo constitui um desafio que precisa pautar-se na reflexão a partir da história de lutas e discussões coletivas de diferentes segmentos de populações exploradas, ligados direta ou indiretamente aos movimentos sociais organizados, camponeses ou urbanos.

Consideramos importante fazer essa abordagem da formação humana e do projeto da Educação do Campo na formação continuada de professores/as do campo, uma vez que o Programa Escola da Terra da UFAM no estado do Amazonas vislumbra contribuir com os caminhos para transformação das escolas e o alcance desse projeto societário, a partir de seus cursos de aperfeiçoamento e especialização. Nesse sentido, consideramos necessário trazer reflexões dos cursistas durante o debate do texto de Caldart (2004).

“Eu entendi, nesse texto da Caldart, que o projeto da Educação do Campo tem a ver com a formação humana, que não é aquela apenas para o mercado de trabalho, mas que isso é para transformar o campo, porque a nossa agricultura familiar, aqui mesmo no Uatumã, tá se acabando. Ninguém quer mais plantar nada, os meninos têm vergonha de ir para roça ajudar os pais. Enquanto isso, as madeireiras estão entrando com força aqui e, se a gente não trabalhar isso nas nossas escolas do campo, tudo vai se acabar” (Professor Jatapú, Diário de Campo, 30/11/2022).

“Professora, eu penso assim, depois da leitura desse texto, que a Educação do Campo é algo muito maior, que é uma concepção que não se limita na escola, mas que é como a autora diz, esse projeto que quer romper com a Educação Rural que não valoriza o homem do campo, a agricultura familiar, que é, como posso dizer, assim, aquela educação só do capital mesmo, do agronegócio, que está distante da realidade das nossas comunidades. Eu não conhecia a história da Educação do Campo e essas matrizes aí, assim, o que ela defende. Agora eu acho que começo a entender” (Professora Maripá, Diário de Campo, 30/11/2022).

Para prosseguir nos estudos do eixo temático, solicitamos a leitura do texto “Os desafios da construção de políticas públicas para a Educação do Campo”, de Arroyo (2008), que reforça o protagonismo dos movimentos sociais do campo ao trazerem uma nova consciência e novas aspirações para os povos do campo.

No dia 1 de dezembro de 2022, pela manhã, iniciamos o encontro com a organização da sala, a realização de místicas e, posteriormente, a discussão do texto de Arroyo (2008) para que os cursistas pudessem compreender melhor a atuação dos movimentos sociais na construção das políticas públicas da Educação do Campo. Pela tarde, apresentamos uma exposição oral sobre as sínteses dos textos “Educação do Campo como projeto de desenvolvimento e de vida para o campo” (Lima; Fernandes, 2018), “Intelectuais: para que, para quem?” (Dias, 2013); “Pedagogia do Movimento” (Caldart, 2012); “Pedagogia do Oprimido” (Arroyo, 2012); e “Os Pontos convergentes entre os/as teóricos/as da Educação do Campo” (Borges; Oliveira, 2020).

Depois de fazermos a síntese dos textos, organizamos os cursistas em 4 grupos. Nesse contexto, cada grupo teria que apresentar os textos de Lima e Fernandes (2018); Dias (2013); Caldart (2012); Arroyo (2012); e Borges e Oliveira (2020), no dia seguinte, através de exposição com uso de slides, peças teatrais ou podcasts.

No dia 2 de dezembro de 2022, iniciamos nossas atividades educativas com as místicas apresentadas pelos próprios cursistas da pós-graduação, utilizando as músicas “Farinhada”^⁶ e “Missionário de Sonhos”^⁷, esta última escolhida para os encontros formativos por representar as trincheiras de luta dos professores/as das escolas do campo do município de São Sebastião do Uatumã.

Seguimos então com a socialização dos trabalhos em grupos: o grupo 1 apresentou o texto “Os desafios da construção de políticas públicas para a Educação do Campo”, de Arroyo (2008), utilizando aula expositiva com auxílio do PowerPoint. O grupo 2 abordou o “Intelectuais: para que, para quem?”, de Dias (2013), por meio de expositiva com auxílio do PowerPoint, e elaboraram um jogo de caça-palavras com os principais conceitos explorados no texto. O grupo 3 abordou os textos “Pedagogia do Oprimido”, de Arroyo (2012), e “Pedagogia do Movimento”, de Caldart (2012), lançando mão de uma dramatização teatral com diálogos entre camponeses de São Sebastião do Uatumã, Paulo Freire e Roseli Caldart. Por fim, o último grupo encenou com um podcast com Miguel Arroyo, Roseli Caldart e Mônica Molina, sobre “Os Pontos convergentes entre os/as teóricos/as da Educação do Campo”, de Borges e Oliveira (2020).

Conforme cada grupo se apresentava, mediamos o debate e os questionamentos sobre os textos explorados com os cursistas da especialização. As discussões sobre os textos se evidenciaram mais aprofundadas, permitindo aos/as professores/as do campo que analisassem a proposta de Educação do Campo enquanto projeto de educação e de sociedade, ainda em construção, que se contrapõe ao modelo de desenvolvimento capitalista para o campo expresso no modelo agronegócio-exportador, denotando um processo de exclusão que historicamente o campo e as escolas do campo têm sofrido (Lima; Fernandes, 2018).

Isso permitiu aos/as professores/as refletir acerca da Educação do Campo, concluindo que esta encontra-se vinculada a um projeto contra-hegemônico de sociedade, que não concebe o trabalhador como uma necessidade orgânica do capitalismo (Dias, 2013), mas percebe o campo em movimento, constituído por uma diversidade de sujeitos camponeses que abrangem diferentes denominações, tais como ribeirinhos, agricultores, sem-terras, quilombolas, caiçaras, boias-frias, extrativistas, dentre outros (Borges; Oliveira, 2020; Souza, 2021).

Da mesma forma, permitiu aos/as professores/as compreenderem que essa concepção de educação nasceu vinculada aos trabalhadores pobres do campo, sobretudo da luta dos trabalhadores rurais sem-terra, mantendo como uma de suas matrizes epistemológicas a Pedagogia do Movimento, a qual nasceu na gênese e no percurso de construção do MST, no final da década de 1990. Enquanto sujeito social coletivo, o educador principal é o próprio movimento, e a luta social e sua organização são suas matrizes formadoras. A materialidade da atuação dos movimentos sociais como projeto histórico parece fundamental para reproduzir a práxis de formação humana. Por isso, afirmar a Pedagogia do Movimento como referência política e pedagógica da Educação do Campo é um desafio (Caldart, 2012).

Abordar a Pedagogia do Movimento e os princípios educativos do MST foi relevante para desmistificar a marginalização criminosa que esse movimento sofre pelas ideologias burguesas propagadas pelo latifúndio e agronegócio, com apoio de parte das mídias sociais e da extrema direita, como expõe o relato de uma professora durante a apresentação de seu grupo:

“Professora, eu pensei que o MST era algo criminoso, um bando de gente que ficava invadindo terra dos outros. Eu estou até com vergonha agora, como a gente é ignorante e acredita nas mídias sociais! Agora eu sei que ele é um movimento de luta pela reforma agrária e pela Educação do Campo, que luta pelo direito à alimentação e moradia. Que ele traz essa perspectiva contra-hegemônica de educação, e que as terras que eles ocupam são terras improdutivas de grandes latifúndios. Aí a gente vai percebendo as desigualdades no nosso país e como a gente é manipulado” (Professora Santana, Diário de Campo, 02/12/2022).

Nesse processo, a Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire, é uma concepção sobre as práticas pedagógicas construídas nas experiências e nas resistências dos oprimidos, dos movimentos sociais pela libertação de tantas formas persistentes de opressão, portanto,

É aquela que precisa ser elaborada não para o oprimido, mas com ele, reconhecendo-os enquanto sujeitos que lutam por sua humanidade. Essa pedagogia deve fazer da própria opressão um objeto de análise, para que esses indivíduos reconheçam a realidade e se engajem na luta pela libertação (Freire, 2021, p. 36).

Essa pedagogia na formação de professores/as do campo provoca reflexões críticas por trabalhar a conscientização dos sujeitos no que diz respeito às práticas educacionais libertadoras para além da educação bancária, valorizando a liberdade, a dignidade humana, a práxis e a emancipação social dos sujeitos oprimidos. Podemos perceber esse aspecto na reflexão de uma professora durante a formação:

“Professora, eu não sabia que a Pedagogia do Oprimido, de Freire, também era uma das referências da Educação do Campo. Acho que ninguém aqui sabia. Sabia que ele era o patrono da educação brasileira, mas pensei que era só por causa do método dele de alfabetização [...]. Essa pedagogia dele é importante para nós do campo, pois faz a gente perceber a nossa condição de oprimido, mas também faz a gente querer mudar essa Educação Rural, bancária que é só passada pra gente e para os nossos alunos” (Professora Maripá, Diário de Campo, 02/12/2022).

Por isso, consideramos que estudar essas questões com os professores/as das escolas do campo é essencial para que eles compreendam o papel do movimento e das lutas coletivas dos/as educadores/as que se aproximam dessas vivências de opressão das classes oprimidas do campo brasileiro. Assim, os movimentos sociais urbanos e do campo, nas diversas sociedades latino-americanas, repolitizam a Pedagogia do Oprimido, permitindo o aprofundamento da concepção da educação como humanização (Arroyo, 2012).

Nessa conjuntura, os estudos dos teóricos da Educação do Campo reforçam que as concepções e princípios pedagógicos da escola do campo devem contemplar os interesses econômicos, sociais, políticos e culturais dos sujeitos do território camponês, e são fundamentais para o entendimento da educação na perspectiva do campo brasileiro (Borges; Oliveira, 2020).

Após todos os grupos se apresentarem durante o último dia do eixo temático trabalhado, abrimos uma roda de conversa para que os/as professores/as pudessem avaliar a formação, o material estudado, além de tirar dúvidas e fazer suas reflexões.

“Essa disciplina, esse eixo temático da especialização, foi muito bom, porque parece, assim, que a gente estava cego e agora começa a clarear pra gente. Eu penso que, a partir de agora, a gente vai começar a entender melhor o projeto da Educação do Campo, que, como os textos mostraram, é um projeto de sociedade, que tem essas matrizes aí e autores como referência. Eu não conhecia Caldart, Arroyo, esses autores aí que começaram a escrever sobre a Educação do Campo no Brasil. Também, uma coisa que me chamou atenção é que os movimentos sociais é que começaram isso tudo, essa luta, e que nós aqui da Amazônia temos também que lutar juntos pela Educação do Campo” (Professora Igarapé Açú, Diário de Campo, 02/12/2022).

“Esse eixo temático foi bom, porque a gente foi percebendo que a Educação do Campo não se limita à escola. Aprendemos também que o MST trouxe muitas contribuições e que não é um movimento de invasores. Eles fazem ocupação de terras que estão paradas aí, terras improdutivas. Eu agora fico pensando que todos os professores do campo teriam que ter acesso a essas informações. Eu ficava me perguntando, desde o primeiro dia, o que era formação humana que a senhora tanto falava, agora nesse último dia vim entender que é uma formação diferente dessa que está acontecendo no campo aqui de São Sebastião. É a criticidade, como diz o Freire, é problematizar as coisas que estão acontecendo na nossa realidade, é perceber isso que tá acontecendo na nossa região. Esse negócio do garimpo ilegal nas terras dos Yanomami em Roraima, as balsas no Rio Madeira em Borba aqui no nosso estado. Parece que tudo agora faz sentido, a gente percebe isso agora, que vai destruindo a nossa natureza. Então, o que eu tenho pra falar é isso, que quanto mais a gente entende a proposta da Educação do Campo, mais parece que a gente vai entendendo a nossa realidade” (Professor Uatumã, Diário de Campo, 02/12/2022).

Além dessas reflexões, o eixo temático “Fundamentos Epistemológicos da Educação do Campo”, em São Sebastião do Uatumã, possibilitou estudo e reflexões teóricas de textos, leituras individuais e coletivas, fortalecimento dos vínculos entre a formadora e os pós-graduandos, produção de fichamentos analíticos, articulação dos elementos dos textos com realidade camponesa, socialização de práticas e vivências sobre processos ocorridos nas escolas e comunidades, socialização e intercâmbio de conhecimentos entre os pós-graduandos.

A aceitação e impacto do eixo articulador “Fundamentos Epistemológicos da Educação do Campo” na formação dos professores/as do campo foi significativo, principalmente no que se refere à concepção de Educação do Campo, sua construção histórica e suas matrizes epistemológicas.

Neste artigo, objetivamos socializar as experiências de formação continuada de professores/as do Programa Escola da Terra, PRONACAMPO, desenvolvido pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), através do curso de pós-graduação lato sensu de Especialização em Educação do Campo: Práticas Pedagógicas, em convênio com o MEC/FNDE/SECADI e em parceria com a SEDUC-AM e SEMEDs, mais especificamente os resultados do eixo temático “Fundamentos Epistemológicos da Educação do Campo”, realizado durante o mês de novembro e dezembro de 2022, no município de São Sebastião do Uatumã, estado do Amazonas.

O curso de Especialização em Educação do Campo: Práticas Pedagógicas da FACED/UFAM, como ação do programa Escola da Terra no Amazonas, tem base na teoria Pedagógica Histórico-Crítica e projeto de formação humana. Pensando nessas questões, o curso ofertado se propõe a contribuir com a formação contínua de professores/as na relação com as práticas pedagógicas desenvolvidas nas escolas do campo, para o enfrentamento dos problemas da educação e realidade da classe trabalhadora camponesa, dialogando com o projeto societário que se quer construir.

O estudo e reflexões teóricas de textos pautadas nas leituras individuais e coletivas, rodas de conversas, trabalho coletivo entre os pós-graduandos durante o eixo temático “Fundamentos Epistemológicos da Educação do Campo” possibilitou reflexões que consideramos elementares para a formação continuada de professores/as do campo.

De modo geral, os resultados revelaram que os/as professores/as compreenderam que a Educação do Campo possui uma lógica diferente da Educação Rural, que se sustenta na racionalidade do capital. Os movimentos sociais do campo mantêm grande influência na construção da Educação do Campo em curso e na formulação de políticas públicas para o campo, bem como a formação humana é um dos aspectos imprescindíveis para a construção de outro projeto societário contra-hegemônico.

Os resultados do referido eixo temático nos permitem afirmar que a formação continuada de professores/as, fundamentada na perspectiva crítica, contribui para a elevação teórica dos professores/as que atuam em territórios camponeses no contexto amazônico, possibilitando refletir acerca da concepção da Educação do Campo, suas matrizes, princípios e fundamentos epistemológicos.

Concluímos, portanto, que refletir sobre os Fundamentos Epistemológicos da Educação do Campo na formação de professores/as que atuam em escolas do campo é fundamental para pensar uma educação contra-hegemônica, de caráter humano e emancipador.

Ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM).

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Doutoranda do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Bolsista FAPEAM.

Doutorando do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Bolsista FAPEAM.

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Coordenadora do Programa Escola da Terra da UFAM.