Governança Informacional: possibilidades de ações governamentais sistêmicas por Território de Desenvolvimento no Estado de Minas Gerais
Palavras-chave:
Governança Informacional. Direito a Informação. Lei de Acesso à Informação. Transparência.Resumo
Este artigo apresenta uma análise da política de promoção da transparência e da participação popular, do governo 2015-2018, no estado de Minas Gerais, sob a ótica da governança informacional. O artigo discute o conceito de governança informacional, transparência e direito à informação, de forma a subsidiar um olhar sobre as ações governamentais do estado de Minas Gerais. Apresenta-se o percurso de análise, para, em seguida, expor algumas considerações que podem contribuir para execuções de políticas públicas mais sistêmicas e menos fragmentadas pautadas na governança informacional.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
BATISTA, Carmem Lúcia. As dimensões da informação pública: transparência, acesso e comunicação. Transinformação, Campinas, v. 22, n. 3, p. 225-231, dez. 2010. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010337862010000300003&lng=pt&nrm=iso >. Acesso em: 07 abr. 2016.
BOBBIO, Norberto. Democracia e segredo. Tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Unesp, 2015.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade; por uma teoria geral da política. Tradução Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FONSECA, Maria Odila. Informação e direitos humanos: acesso às informações arquivísticas. Ciência da Informação, Brasília, v. 28, n. 2, p. 146-154, maio 1999. Disponível em < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-19651999000200007&lng=pt&nrm=iso >. Acesso em: 06 abr. 2016.
GONZALEZ DE GOMEZ, Maria Nélida. As relações entre ciência, Estado e sociedade: um domínio de visibilidade para as questões da informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 32, n. 1, p.60-76, abr. 2003. Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S0100-19652003000100007&lng=pt&nrm=iso >. Acesso em: 06 abr. 2016.
GONZALEZ DE GOMEZ, Maria Nélida. Novos cenários políticos para a informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 31, n. 1, p. 27-40, jan. 2002. Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010019652002000100004&lng=pt&nrm=iso >. Acesso em: 06 abr. 2016.
GUERRA, Fernando; MASSENSINI, Rogério Luís. Políticas de informação em tempos de governo eletrônico: um estudo preliminar sobre a governança informacional no estado de Minas Gerais. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 105-124, jun. 2012. ISSN 2178-2075. Disponível em: < http://www.revistas.usp.br/incid/article/view/42373 >. Acesso em: 19 jul. 2016.
JOFFILY, Mariana. Direito à informação e direito à vida privada: os impasses em torno do acesso aos arquivos da ditadura militar brasileira. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 25, n. 49, p.129-148, jun. 2012. Disponível em < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21862012000100009&lng=pt&nrm=iso >. Acesso em: 06 abr. 2016.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; RAMINELLI, Francieli Puntel. O direito ao acesso à informação na construção da democracia participativa: uma análise da página do conselho nacional de justiça no facebook. Sequência (Florianópolis), Florianópolis, n. 69, p. 159-182, dez. 2014. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552014000200007&lng=pt&nrm=iso >. Acesso em: 06 abr. 2016.
MASSENSINI, Rogério Luís. Os espaços sociais e simbólicos presentes em organizações públicas: transformações nos fluxos informacionais dos serviços públicos do Estado de Minas Gerais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 16., 2013,Salvador: 2013. Disponível em: < http://www.automacaodeeventos.com.br/sigeventos/sbs2013/inscricao/resumos/0001/PDF_trab-aceito-3457-1.pdf >. Acesso em: 06 abr. 2016.
MINAS GERAIS. Governador Fernando Pimentel cria 17 Territórios de Desenvolvimento e lança Fóruns Regionais. 2015a. Disponível em: < http://www.social.mg.gov.br/ajuda/story/2795-governador-fernando-pimentel-cria-17-territorios-de-desenvolvimento-e-lanca-foruns-regionais >. Acesso em: 06 abr. 2016.
MINAS GERAIS. O passo a passo da participação popular. 2015b. Disponível em: < http://www.forunsregionais.mg.gov.br/sobre > Acesso em: 06 abr. 2016.
MOURA, Maria Aparecida (Org.). A construção social do acesso público à informação no Brasil: contexto, historicidade e repercussões. Belo Horizonte: UFMG, 2014.
RIBEIRO, Carla Andréa. Governança Informacional na reforma do Estado. 2003. 160 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Mestre da Informação) - Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2003.
BOBBIO, Norberto. Democracia e segredo. Tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Unesp, 2015.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade; por uma teoria geral da política. Tradução Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FONSECA, Maria Odila. Informação e direitos humanos: acesso às informações arquivísticas. Ciência da Informação, Brasília, v. 28, n. 2, p. 146-154, maio 1999. Disponível em < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-19651999000200007&lng=pt&nrm=iso >. Acesso em: 06 abr. 2016.
GONZALEZ DE GOMEZ, Maria Nélida. As relações entre ciência, Estado e sociedade: um domínio de visibilidade para as questões da informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 32, n. 1, p.60-76, abr. 2003. Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S0100-19652003000100007&lng=pt&nrm=iso >. Acesso em: 06 abr. 2016.
GONZALEZ DE GOMEZ, Maria Nélida. Novos cenários políticos para a informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 31, n. 1, p. 27-40, jan. 2002. Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010019652002000100004&lng=pt&nrm=iso >. Acesso em: 06 abr. 2016.
GUERRA, Fernando; MASSENSINI, Rogério Luís. Políticas de informação em tempos de governo eletrônico: um estudo preliminar sobre a governança informacional no estado de Minas Gerais. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 105-124, jun. 2012. ISSN 2178-2075. Disponível em: < http://www.revistas.usp.br/incid/article/view/42373 >. Acesso em: 19 jul. 2016.
JOFFILY, Mariana. Direito à informação e direito à vida privada: os impasses em torno do acesso aos arquivos da ditadura militar brasileira. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 25, n. 49, p.129-148, jun. 2012. Disponível em < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21862012000100009&lng=pt&nrm=iso >. Acesso em: 06 abr. 2016.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; RAMINELLI, Francieli Puntel. O direito ao acesso à informação na construção da democracia participativa: uma análise da página do conselho nacional de justiça no facebook. Sequência (Florianópolis), Florianópolis, n. 69, p. 159-182, dez. 2014. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552014000200007&lng=pt&nrm=iso >. Acesso em: 06 abr. 2016.
MASSENSINI, Rogério Luís. Os espaços sociais e simbólicos presentes em organizações públicas: transformações nos fluxos informacionais dos serviços públicos do Estado de Minas Gerais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 16., 2013,Salvador: 2013. Disponível em: < http://www.automacaodeeventos.com.br/sigeventos/sbs2013/inscricao/resumos/0001/PDF_trab-aceito-3457-1.pdf >. Acesso em: 06 abr. 2016.
MINAS GERAIS. Governador Fernando Pimentel cria 17 Territórios de Desenvolvimento e lança Fóruns Regionais. 2015a. Disponível em: < http://www.social.mg.gov.br/ajuda/story/2795-governador-fernando-pimentel-cria-17-territorios-de-desenvolvimento-e-lanca-foruns-regionais >. Acesso em: 06 abr. 2016.
MINAS GERAIS. O passo a passo da participação popular. 2015b. Disponível em: < http://www.forunsregionais.mg.gov.br/sobre > Acesso em: 06 abr. 2016.
MOURA, Maria Aparecida (Org.). A construção social do acesso público à informação no Brasil: contexto, historicidade e repercussões. Belo Horizonte: UFMG, 2014.
RIBEIRO, Carla Andréa. Governança Informacional na reforma do Estado. 2003. 160 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Mestre da Informação) - Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2003.
Downloads
Publicado
2016-08-19
Edição
Seção
Artigos
Licença
Ao submeter o artigo/ensaio/relato de experiência, o(s) autor(es) deve(m) concordar com a difusão em formato eletrônico para web e mídias móveis e em meio impresso, assim como com a sua disponibilização em repositórios de acesso aberto e que adotem os protocolos de extração de metadados como o OAI-PMH - Open Archive Initiative Protocol for Metadata Harvesting.Ao submeter o artigo/ensaio/relato de experiência, o(s) autor(es) deve(m) concordar com a licença creative commons.