Intersetorialidade: tendência contemporânea na organização de políticas públicas. A experiência do Programa Maior Cuidado.
Palavras-chave:
Intersetorialidade. Gestão Pública. Políticas Públicas. Assistência Social. Programa Maior Cuidado.Resumo
Este artigo aspira apresentar a execução e implementação de uma experiência municipal de gestão intersetorial. Para atender a essa finalidade, será explicitada uma breve revisão bibliográfica da literatura pertinente à Intersetorialidade no campo das políticas públicas. O intuito é problematizar as concepções de distintos autores sobre a referida temática, destacando como esta se expressa na Política de Assistência Social que, no âmbito da proteção social básica na cidade de Belo Horizonte, executa o Programa Maior Cuidado a partir de diretrizes e ações de cunho intersetorial.
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Referências
ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira de. Educação e infância na cidade: dimensões instituintes da experiência de intersetorialidade em Niterói. 2010. 387 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2010.
ANDRADE, Luiz Odorico Monteiro de. A saúde e o dilema da intersetorialidade. São Paulo: Hucitec, 2006. 292 p.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social. Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - A Tradução do Direito à Proteção Básica: uma contribuição de BH. Aidê Almeida Cançado (Org.), Belo Horizonte: PBH/ASCOM, 2013. 150 p.
__________________ Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. PORTARIA SMAAS Nº 004/2014 - Dispõe sobre a conduta do Cuidador Social de Idosos do Programa Maior Cuidado. Belo Horizonte: PBH, 2014.
___________________. PORTARIA SMAAS Nº 004/2014. Dispõe sobre a conduta do Cuidador Social de Idosos do Programa Maior Cuidado. Disponível em: <http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1116962> Acesso em: 02 jul. 2014.
___________________. PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2014/ 2017.
___________________. Cuidadores de Idosos constroem o próprio Código de Conduta. Disponível em: < http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=73177&pIdPlc=&app=salanoticias .> Acesso em: 16 fev. 2016.
___________________. PBH lança Programa Maior Cuidado. Disponível em: http://fapmg.org.br/plus/modulos/noticias/ler.php?cdnoticia=378. Acesso em: 09 jul. 2014.
___________________. Programa de Atendimento ao Idoso. Disponível em: https://bhmetaseresultados.pbh.gov.br/content/programa-de-atendimento-ao-idoso. Acesso em: 10 jul. 2014.
___________________. Programa Maior Cuidado inova em atendimento aos idosos da capital. Disponível em: <http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=45805&pIdPlc=&app=salanoticias.> Acesso em: 10 jul. 2014.
BRASIL. Resolução RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005. Regulamento Técnico - que define as normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos. ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília, DF, 2005.
BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social. Lei nº 8.722 de 7 de setembro de 1993. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 8 dez. 1998.
BRASIL. Resolução Nº 109, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2009.
BRASIL. Estatuto do Idoso: Lei Nº 10.741, de 1° de outubro de 2003. Diário Oficial da União. Brasília, DF, out. 2003.
BRASIL. a. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Orientações técnicas sobre o PAIF. Brasília, DF, v 3, 2012.
BRASIL. b. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social Orientações Técnicas sobre o PAIF – Brasília, DF, v 2. 2012
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Brasília, DF, ,2013.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Título VII. Da ordem social, Capítulo II, Seguridade Social. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Lei do SUAS. Lei 12.435 de 6 de junho de 2011 que altera a Lei 8.742 de 1993. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2011.
BRASIL. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS - NOB RH/ SUAS. Resolução nº 269 de 13 de dezembro de 2006. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2006.
BRASIL. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, DF, 2004.
BRASIL. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB SUAS, 2005. Brasília, 2005.
BRASIL. Os Desafios para a valorização dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social. In: Cadernos da Assistência Social. Brasília, DF, 2011, n 1.
BRASIL, CAPACITA SUAS. Vol. 1, 2 e 3. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília, 2008.
BEHRING, Elaine. R. Brasil em contra reforma – desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
BOSCHETTI, I. Avaliação de Políticas, Programas e Projetos Sociais. In: Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. p. 575-591.
BRONZO, Carla; VEIGA, Laura da. Intersetorialidade e políticas de superação de pobreza: desafios para a prática. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n 92, p. 5-21,2007.
BRONZO, Carla. Intersetorialidade, autonomia e território em programas municipais de enfrentamento da pobreza: experiências de Belo Horizonte e São Paulo. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, v. 35, p. 119-160, 2010.
COUTO, Berenice Rojas. et al. O Sistema Único De Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2010, p. 328.
FAUSTINO, Taiane. Q. S. A Prevalência dos Programas de Transferência de Renda no Brasil: tendências à personificação governamental no Rio de Janeiro. In: JOINPP - JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 6., 2013, São Luiz. Anais...São Luiz: Universidade Federal do Maranhão, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2013.
FAUSTINO, Taiane. Q. S. A Intersetorialidade no Sistema Único de Assistência Social: um diálogo com a literatura atual. Revista Perspectivas em Políticas Públicas. Belo Horizonte: Faculdade de Políticas Públicas da UEMG, n 14, p. 153-192, dez. 2014.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social Na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
PROGRAMA Maior Cuidado. Projeto cuidador. Qualificando e Humanizando o cuidado: uma experiência intersetorial. Slide Share Disponível em:<http://pt.slideshare.net/CONASS/programa-maiorcuidado-projetocuidados>. Acesso em: 10 jul. 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTÍCA - IBGE. Disponível em:< http://cidades.ibge.gov.br/painel/painel.php?lang=&codmun=310620&search=minas- gerais|belo-horizonte|infograficos:-dados-gerais-do-municipio.> Acesso em: 02 dez. 2015.
INOJOSA, Rose Marie. Intersetorialidade e a Configuração de um novo paradigma organizacional. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, n.32(2), 1998.
INOJOSA, Rose Marie. Sinergia em Políticas e Serviços Públicos: desenvolvimento social com intersetorialidade. Cadernos FUNDAP (Fundação do Desenvolvimento Fundação do Desenvolvimento Administrativo), São Paulo, n. 22, p. 102-110, 2001.
JUNQUEIRA, Luciano A. Prates. A gestão intersetorial das políticas publica e o terceiro setor. Saúde e Sociedade, São Paulo,v.13, n.1, 2004.
LOPES, Márcia Helena. O tempo do SUAS. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 87, 2006.
MENICUCCI, Telma. Intersetorialidade, O desafio atual para as políticas sociais. Pensar BH/Política Social. BH, Belo Horizonte, n° 33, 2014, p.10-13.
MONNERAT, Giselle; SOUZA, Rosimary. Política Social e Intersetorialidade: consensos teóricos e desafios práticos. Revista SER SOCIAL, Brasília, n. 26, 2010.
____________, Giselle; SOUZA, Rosimary; ALMEIDA, Ney Luiz. A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. São Paulo: Papel Social, 2014.
_____________, Giselle. Intersetorialidade e Política Social: reflexões a partir da experiência do município de Niterói, Rio de Janeiro, 2008.
MOTA, Ana E. O mito da assistência social. São Paulo: Cortez, 2009.
NASCIMENTO, Sueli. Reflexões sobre intersetorialidade entre políticas públicas. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 101, 2010.
PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Sobre a política de assistência social no Brasil. In: ______; BRAVO, Maria Inês Souza (Orgs.). Política social e democracia. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2007, p. 288.
RAICHELLIS; Raquel. Intervenção Profissional do Assistente Social e Condições de Trabalho no SUAS. Serviço Social e Sociedade. n 104. São Paulo: Cortez, 2010.
SARTINI, Cristina M., CORREIA, Arlene M. Programa Maior Cuidado: Qualificando e humanizando o cuidado. Revista Pensar BH, Belo Horizonte, n. 31, 2012.
SIMÕES, Carlos. Curso de Direito em Serviço Social. Biblioteca Básica do Serviço Social. Parte IV. São Paulo: Cortez, 2009.
SITCOVSKY, Marcelo. Particularidades da Expansão da Assistência Social no Brasil. In: MOTA, Ana Elizabete Simões da. O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, Política e sociedade. São Paulo: Cortez. 2009. Cap. 5, p. 256.
SPOSATI, Aldaíza. Contribuição para a construção do sistema único de assistência social – SUAS. Revista Serviço Social e Sociedade, n. 78, Editora: Cortez, São Paulo, 2004. p. 171-179.
_____________; Aldaíza. A MENINA LOAS: um processo de construção da assistência social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas públicas. 3. ed. São Paulo: Revan, 1998, p. 288.
YAZBEK, M. Carmelita. Classes subalternas e assistência social. São Paulo: Cortez, 2009. 184 p.
ANDRADE, Luiz Odorico Monteiro de. A saúde e o dilema da intersetorialidade. São Paulo: Hucitec, 2006. 292 p.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social. Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - A Tradução do Direito à Proteção Básica: uma contribuição de BH. Aidê Almeida Cançado (Org.), Belo Horizonte: PBH/ASCOM, 2013. 150 p.
__________________ Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. PORTARIA SMAAS Nº 004/2014 - Dispõe sobre a conduta do Cuidador Social de Idosos do Programa Maior Cuidado. Belo Horizonte: PBH, 2014.
___________________. PORTARIA SMAAS Nº 004/2014. Dispõe sobre a conduta do Cuidador Social de Idosos do Programa Maior Cuidado. Disponível em: <http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1116962> Acesso em: 02 jul. 2014.
___________________. PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2014/ 2017.
___________________. Cuidadores de Idosos constroem o próprio Código de Conduta. Disponível em: < http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=73177&pIdPlc=&app=salanoticias .> Acesso em: 16 fev. 2016.
___________________. PBH lança Programa Maior Cuidado. Disponível em: http://fapmg.org.br/plus/modulos/noticias/ler.php?cdnoticia=378. Acesso em: 09 jul. 2014.
___________________. Programa de Atendimento ao Idoso. Disponível em: https://bhmetaseresultados.pbh.gov.br/content/programa-de-atendimento-ao-idoso. Acesso em: 10 jul. 2014.
___________________. Programa Maior Cuidado inova em atendimento aos idosos da capital. Disponível em: <http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=45805&pIdPlc=&app=salanoticias.> Acesso em: 10 jul. 2014.
BRASIL. Resolução RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005. Regulamento Técnico - que define as normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos. ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília, DF, 2005.
BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social. Lei nº 8.722 de 7 de setembro de 1993. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 8 dez. 1998.
BRASIL. Resolução Nº 109, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2009.
BRASIL. Estatuto do Idoso: Lei Nº 10.741, de 1° de outubro de 2003. Diário Oficial da União. Brasília, DF, out. 2003.
BRASIL. a. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Orientações técnicas sobre o PAIF. Brasília, DF, v 3, 2012.
BRASIL. b. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social Orientações Técnicas sobre o PAIF – Brasília, DF, v 2. 2012
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Brasília, DF, ,2013.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Título VII. Da ordem social, Capítulo II, Seguridade Social. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Lei do SUAS. Lei 12.435 de 6 de junho de 2011 que altera a Lei 8.742 de 1993. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2011.
BRASIL. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS - NOB RH/ SUAS. Resolução nº 269 de 13 de dezembro de 2006. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2006.
BRASIL. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, DF, 2004.
BRASIL. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB SUAS, 2005. Brasília, 2005.
BRASIL. Os Desafios para a valorização dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social. In: Cadernos da Assistência Social. Brasília, DF, 2011, n 1.
BRASIL, CAPACITA SUAS. Vol. 1, 2 e 3. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília, 2008.
BEHRING, Elaine. R. Brasil em contra reforma – desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
BOSCHETTI, I. Avaliação de Políticas, Programas e Projetos Sociais. In: Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. p. 575-591.
BRONZO, Carla; VEIGA, Laura da. Intersetorialidade e políticas de superação de pobreza: desafios para a prática. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n 92, p. 5-21,2007.
BRONZO, Carla. Intersetorialidade, autonomia e território em programas municipais de enfrentamento da pobreza: experiências de Belo Horizonte e São Paulo. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, v. 35, p. 119-160, 2010.
COUTO, Berenice Rojas. et al. O Sistema Único De Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2010, p. 328.
FAUSTINO, Taiane. Q. S. A Prevalência dos Programas de Transferência de Renda no Brasil: tendências à personificação governamental no Rio de Janeiro. In: JOINPP - JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 6., 2013, São Luiz. Anais...São Luiz: Universidade Federal do Maranhão, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2013.
FAUSTINO, Taiane. Q. S. A Intersetorialidade no Sistema Único de Assistência Social: um diálogo com a literatura atual. Revista Perspectivas em Políticas Públicas. Belo Horizonte: Faculdade de Políticas Públicas da UEMG, n 14, p. 153-192, dez. 2014.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social Na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
PROGRAMA Maior Cuidado. Projeto cuidador. Qualificando e Humanizando o cuidado: uma experiência intersetorial. Slide Share Disponível em:<http://pt.slideshare.net/CONASS/programa-maiorcuidado-projetocuidados>. Acesso em: 10 jul. 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTÍCA - IBGE. Disponível em:< http://cidades.ibge.gov.br/painel/painel.php?lang=&codmun=310620&search=minas- gerais|belo-horizonte|infograficos:-dados-gerais-do-municipio.> Acesso em: 02 dez. 2015.
INOJOSA, Rose Marie. Intersetorialidade e a Configuração de um novo paradigma organizacional. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, n.32(2), 1998.
INOJOSA, Rose Marie. Sinergia em Políticas e Serviços Públicos: desenvolvimento social com intersetorialidade. Cadernos FUNDAP (Fundação do Desenvolvimento Fundação do Desenvolvimento Administrativo), São Paulo, n. 22, p. 102-110, 2001.
JUNQUEIRA, Luciano A. Prates. A gestão intersetorial das políticas publica e o terceiro setor. Saúde e Sociedade, São Paulo,v.13, n.1, 2004.
LOPES, Márcia Helena. O tempo do SUAS. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 87, 2006.
MENICUCCI, Telma. Intersetorialidade, O desafio atual para as políticas sociais. Pensar BH/Política Social. BH, Belo Horizonte, n° 33, 2014, p.10-13.
MONNERAT, Giselle; SOUZA, Rosimary. Política Social e Intersetorialidade: consensos teóricos e desafios práticos. Revista SER SOCIAL, Brasília, n. 26, 2010.
____________, Giselle; SOUZA, Rosimary; ALMEIDA, Ney Luiz. A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. São Paulo: Papel Social, 2014.
_____________, Giselle. Intersetorialidade e Política Social: reflexões a partir da experiência do município de Niterói, Rio de Janeiro, 2008.
MOTA, Ana E. O mito da assistência social. São Paulo: Cortez, 2009.
NASCIMENTO, Sueli. Reflexões sobre intersetorialidade entre políticas públicas. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 101, 2010.
PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Sobre a política de assistência social no Brasil. In: ______; BRAVO, Maria Inês Souza (Orgs.). Política social e democracia. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2007, p. 288.
RAICHELLIS; Raquel. Intervenção Profissional do Assistente Social e Condições de Trabalho no SUAS. Serviço Social e Sociedade. n 104. São Paulo: Cortez, 2010.
SARTINI, Cristina M., CORREIA, Arlene M. Programa Maior Cuidado: Qualificando e humanizando o cuidado. Revista Pensar BH, Belo Horizonte, n. 31, 2012.
SIMÕES, Carlos. Curso de Direito em Serviço Social. Biblioteca Básica do Serviço Social. Parte IV. São Paulo: Cortez, 2009.
SITCOVSKY, Marcelo. Particularidades da Expansão da Assistência Social no Brasil. In: MOTA, Ana Elizabete Simões da. O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, Política e sociedade. São Paulo: Cortez. 2009. Cap. 5, p. 256.
SPOSATI, Aldaíza. Contribuição para a construção do sistema único de assistência social – SUAS. Revista Serviço Social e Sociedade, n. 78, Editora: Cortez, São Paulo, 2004. p. 171-179.
_____________; Aldaíza. A MENINA LOAS: um processo de construção da assistência social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas públicas. 3. ed. São Paulo: Revan, 1998, p. 288.
YAZBEK, M. Carmelita. Classes subalternas e assistência social. São Paulo: Cortez, 2009. 184 p.
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2016-08-19
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