ANÁLISE DA CLASSIFICAÇÃO DO PEDIDO: Informação, Gestão e Arquivo

  • Zenóbio Santos Júnior Universidade Federal de Ouro Preto
Palavras-chave: Lei de Acesso à Informação. Serviço de Informação ao Cidadão. Universidades Federais. Ciência, Informação e Comunicação Arquivo.

Resumo

A pesquisa apresenta a relação da informação e do arquivo como agentes facilitadores no atendimento das demandas dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC). Para cada demanda, protocolada no SIC, há um pedido de informação cujo prazo de atendimento é de até vinte dias. A gestão do pedido deve ser acompanhada em todas as fases, do atendimento, encaminhamento às unidades e retorno das respostas. A Controladoria Geral da União disponibiliza, em sua página, as dez categorias e assuntos mais solicitados na Administração Pública Federal. Diante desta observação, o objetivo desta pesquisa é analisar a classificação dos pedidos respondidos no âmbito da categoria “Ciência, Informação e Comunicação” e demais desdobramentos, entre elas, o Arquivo. A pesquisa utilizou-se uma abordagem qualitativa em quatro etapas onde foram consultadas dezenove Universidades Federais da região sudeste, os pedidos encaminhados para os arquivos e análise da classificação do pedido quanto à categoria e subcategoria dada pelos SICs.

Biografia do Autor

Zenóbio Santos Júnior, Universidade Federal de Ouro Preto
Arquivista; Chefe do Arquivo Central. Autoridade de monitoramento da LAI na Universidade Federal de Ouro Preto; Mestre em Sistemas de Informações e Gestão do Conhecimento pela FUMEC.

Referências

BOTTINO, Mariza. Arquivo universitário: sonho ou realidade? In: VENÂNCIO, Renato; NASCIMENTO, Adalson. Universidades & Arquivos: gestão, ensino e pesquisa. 3. ed. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015. p. 21-32.
BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 1991.
________. Lei nº 12.527, 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2011a.
________. Decreto Federal nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Dispõe sobre o acesso a informações. Brasília: Congresso Nacional, 2012.
________. Controladoria Geral da União. Manual do SIC. Brasília, out. 2016. Disponível em: . Acesso em: 24 nov. 2016.
________. Controladoria Geral da União. Sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Relatório de pedidos de acesso à informação e solicitantes. 2017b. Disponível em: . Acesso em: 08 jul. 2017.
________. Ministério da Educação. Secretaria de Ensino Superior (SESu). A democratização e expansão da educação superior no país: Balanço Social 2003 – 2014. Brasília, 2015b.
________. Ministério da Justiça. Arquivo Nacional. Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. 230p.
________. Ministério da Justiça. Arquivo Nacional. Gestão de documentos: curso de capacitação para os integrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo da administração pública federal. Rio de Janeiro: 2011c. 98p.
________. E-PING – Padrões de Interoperabilidade do Governo Eletrônico. 2017a. Disponível em: . Acesso em: 18 jun. 2017.
________. Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico (VCGE). mar. 2011b. Disponível em: . Acesso em: 24 nov. 2016.
GERONIMO, Michele Brasileiro. O arquivo universitário e as suas diretrizes: um estudo de caso do Sistema de Arquivo da Unicamp (SIARQ). 2014.
GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. 8ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2004.
HAGE, Jorge. Um ano da Lei de Acesso à Informação. Brasília: Poder Executivo Federal, 2013. Disponível em: . Acesso em: 02 jun. 2017
JARDIM, José Maria; MIRANDA, Vanessa Leite. A implantação da Lei de Acesso à Informação nas Universidades Federais do Estado do Rio de Janeiro. 2017.
SCHELLENBERG, Theodore R. Arquivos modernos: princípios e técnicas. Tradução de Nilza Teixeira Soares. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
Publicado
2018-03-19
Edição
Seção
Artigos