RESULTADOS PRELIMINARES DO RESGATE DE FITOFÓSSEIS NO MONUMENTO NATURAL DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO TOCANTINS, BACIA DO PARNAÍBA, TOCANTINS, BRASIL.

Abstract

A Constituição Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 216, Inciso V, declara que “os sítios paleontológicos ou qualquermaterial oriundo deles são classificados como patrimônio cultural brasileiro” para fins de proteção. O Departamento Nacional de ProduçãoMineral (DNPM) ratifica que: “A extração de fósseis deve ter a sua autorização de acordo com o Decreto Lei 41.146/42”. Por outro lado,mesmo com a existência de legislação federal que controla a exploração dos sítios fossilíferos, em muitos casos, a mesma não é respeitada.Com isso a perda de patrimônio natural (fósseis) acaba se acentuando, e as lacunas no conhecimento científico sobre ele se perpetuam. OMonumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins (MNAFTO) é uma unidade de proteção integral, criada após manifestaçãoformal da Sociedade de Paleontologia Brasileira no sentido de proteger esse patrimônio do tráfico ilegal. A necessidade dedesenvolvimento e o avanço das cidades sobre o território brasileiro tem sido um fator de degradação considerável. Os grandesempreendimentos, apesar de gerarem esses impactos realizam prospecções e salvamentos, impostos pelos órgãos fiscalizadores paraviabilização das obras. Observando essa realidade o presente estudo buscou apresentar um método de coleta de fitofósseis dentro doMNAFTO, que possa ser eficiente tradutor da riqueza local. Como pano de fundo, foram utilizados cinco tipos de relevo pré-determinadospelo CPRM e três subclasses de localização de pontos de coleta. Parcelas foram distribuídas aleatoriamente em toda a extensão área dareserva. Dentro das parcelas foram coletados dados quali-quantitativos dos fitofósseis presentes. Os resultados foram submetidos a testesestatísticos de ANOVA, TUKEY, GLM (General Linear Model). Foram testadasas variáveis diâmetro e número de indivíduos nos diferentestipos de revelo e subclasses de localização, tendo sido encontradas diferenças significativas entre elas no que se refere ao diâmetro dasamostras e ao número de indivíduos. Com os estudos realizados até o momento pode-se concluir que no tipo de relevo Domínio de ColinasAmplas e Suaves os fósseis possivelmente sofreram, e ainda sofrem rolamento, tendo em vista que as amostras de maior diâmetroocorrem na subclasse de localização “baixadas”, enquanto que, nos topos de morro permanecem apenas os fragmentos menores.Acredita-se que o aumento da amostragem trará resultados mais consistentes e permitirá o planejamento da preservação e coleta defitofósseis na área.

Palavras-chave: MNAFTO, método de salvamento, paleobotânica.

ABSTRACT

PRELIMINARY RESULTS OF FITOFOSSILS RESCUE FROM THE NATURAL FOSSIL TREES MONUMENT OF TOCANTINS, PARNAÍBABASIN, TOCANTINS, BRAZIL. The Federal Constitution of Brazil from 1988, in its Article 216, Incise V, states that "paleontological sites or anymaterial found there are considered Federal Cultural Heritage", whereas the National Department of Mineral Production, confirms that:"The extraction of fossil must be authorized in accordance with Decree Law 41.146/42." On the other hand, even with the existence offederal laws which control the operation of fossils sites, in many cases it is not respected. Because of that, the loss of natural heritage(fossil) increases and perpetuates the gaps in scientific knowledge about it. The Natural Monument of the Tocantins Fossil Trees (NMTFT) isan integral protection unit, created after a formal manifestation of the Brazilian Society of Paleontology in order to protect this heritagefrom illegal trafficking. The necessity for development and the cities advancement on Brazilian territory have been a factor of considerabledegradation. Large enterprises, despite generating these impacts, make prospects and rescues imposed by the regulatory agenciesresponsible for enabling the works. Noting this fact, the present study sought to create plant fossil collecting methodologies for theNMTFT, which may be effective translators of the local wealth. CPRM pre-determined relief types were used as backdrops and threecollection sites locations and permanent plots were randomly distributed. Inside the plots, qualitative and quantitative data of the existentplant fossils were collected. The results were subjected to statistical tests of ANOVA, Tukey, GLM (General Linear Model). The occurrenceor absence of significant differences in variables as diameter and number of individuals between the relief types and collection sites weretested. It could be observed that significant differences between the relief types and collection sites occurred. The number of individualsalso differed statistically for each relief type. With the studies conducted so far it is possible to conclude that in the relief type “Domain ofSoft and Spacious Hills”, fitofossils possibly suffer rolling, because the larger diameter samples occur more frequently at the bases of thehills, while on the tops still remain only the smallest samples. The increase of sampling will surely bring more concise results about therelationship between parameters here studied and the occurrence of fossils, supporting the fitofossil preservation and rescue.

Keywords: NMTFT, rescue methodologies, palaeobotany