A (DES)CONSTRUÇÃO DA LAICIDADE NO BRASIL ATRAVÉS DOS TEMPOS

Autores

  • Alberto Coutinho de Freitas Universidade Federal Fluminense

Resumo

Este artigo é um estudo elaborado com uso da metodologia de revisão bibliográfica sistemática e busca um melhor entendimento da disputa entre o laico e o confessional na política brasileira. Essa contra- dição histórica se manifesta na atualidade pelo atrito entre normas constitucionais de inspiração laica e as constantes tentativas de imposição de normas de inspiração confessional que muitas vezes ameaçam direitos. Percebemos ainda que os obstáculos impostos à efetivação da laicidade no Brasil sempre foram acompanha dos de ataques contra as religiões não majoritárias. Notadamente, as religiões de matriz africana foram as mais atacadas, quando os meios legislativos, jurídicos, científicos e até os meios de comunicação se juntam para tentar justificar as tentativas de extinção da cultura africana no Brasil e negar a laicidade. A disputa entre o laico e o confessional sempre esteve presente na evolução da legislação pátria levando, nos dias de hoje, a formação de grupos de parlamentares cuja postura legislativa é inspirada na moralidade cristã.

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Biografia do Autor

Alberto Coutinho de Freitas, Universidade Federal Fluminense

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) - 2019. Mestrando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

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Publicado

2022-05-11

Edição

Seção

Artigos