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Artigos

v. 21 (2025)

O Supremo Tribunal Federal e os institucionalismos sociológico e históricos: análises neo-institucionalistas

Enviado
31 outubro 2025
Publicado
31-10-2025

Resumo

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a principal instituição brasileira a serviço da guarda da Constituição. Órgão máximo do Poder Judiciário, objetiva-se, neste trabalho, estudá-lo a partir de dois métodos de análise neo-institucionalistas culturalistas: o Institucionalismo Sociológico e o Institucionalismo Histórico. A partir do primeiro, será examinada a lógica não racional, mas, principalmente, simbólica dos códigos de vestimenta do Tribunal que, vinculados ao televisionamento das sessões, trazem legitimidade à instituição. Já a partir do segundo, o STF será posicionado entre a ditadura militar brasileira (1964-1985) e o pós-88, passando pelo período de redemocratização do país (1985-1988), considerado e analisado aqui como uma conjuntura crítica. Nesse momento, procura-se demonstrar como as ideias vigentes impactam os arranjos institucionais, que são alvos de transformações rápidas (permeadas por disputas e negociações entre atores sociais), mas não totais, apresentando vestígios do passado. Por fim, ambos os métodos serão pensados em conjunto, evidenciando a complementaridade de um com o outro: os aspectos sócio-históricos do Tribunal, diante da necessária contextualização histórica dos seus símbolos e regras, bem como das suas construções e modificações graduais ao longo do tempo. Destarte, o STF terá suas dimensões e características simbólicas e históricas analisadas à luz do neo-institucionalismo, demonstrando a sua potência ao se pesquisar sobre instituições.