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Artigos

v.8, n.1, 2011

Rouanet: a (re)forma de uma lei

Soumis
mars 5, 2016
Publiée
2016-03-05

Résumé

O projeto de reforma da Lei Rouanet, tão amplamente discutido entre governo e sociedade civil durante seis anos, através de consulta pública no site do Ministério da Cultura e seminários nacionais e estaduais está em tramitação na Câmara dos Deputados. Diante de uma alteração de tamanha abrangência no principal mecanismo de fomento à cultura do país, o presente artigo pretende oferecer um panorama da trajetória das políticas culturais no Brasil, passando pelo contexto de formulação da Lei Rouanet até culminar no projeto de reforma da referida lei, o Procultura, abordando as principais contribuições trazidas pelo novo projeto. 

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