Análise dos custos da saúde bucal na atenção básica no município de Vitória de Santo Antão, Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.7308/aodontol/2013.49.1.04Palavras-chave:
Economia da saúde, Atenção primaria à saúde, Saúde bucalResumo
Objetivo: Analisar os custos da saúde bucal na atenção básica no município da Vitória de Santo Antão, Pernambuco, no ano de 2010.
Materiais e Métodos: Trata-se de um estudo de caso, onde foi utilizada a metodologia do custeio por absorção, sendo somados os custos com recursos humanos, com materiais odontológicos e de pensos com finalidade odontológica, com manutenção de equipamentos odontológicos e os custos prediais das unidades de saúde. Calculou-se o percentual do financiamento por ente federativo (União, Estado e Município), o custo médio do procedimento odontológico e o custo médio da saúde bucal de atenção básica por habitante. Estabeleceu-se a representatividade do custo total sobre a despesa com a atenção básica e sobre a despesa total com saúde.
Resultados: O custo total foi de R$ 1.340.307,80, sendo 85,6% (R$ 1.147.048,00) referentes aos recursos humanos, 8,5% (R$ 114.000,00) à manutenção de equipamentos, 3,2% (R$ 42.635,27) aos custos prediais e 2,7% (R$ 36.624,53) aos recursos materiais. Quanto às fontes de financiamento, 37,5% dos recursos foram provenientes da União e 62,5% do próprio Município. Não se observou repasse de recursos provenientes do Estado. O custo médio do procedimento foi de R$ 14,88 e o custo médio da saúde bucal de atenção básica por habitante foi de R$ 17,61. O custo total representou 15,3% da despesa total com atenção básica e 6,7% da despesa total com a função saúde.
Conclusão: os custos com recursos humanos foram os mais representativos, sendo esta uma limitação para a ampliação da cobertura do serviço, diante da Lei de Responsabilidade Fiscal. O modelo de pacto federativo brasileiro continua conferindo ao município a maior responsabilidade pelo financiamento das ações e serviços de saúde bucal, ainda que estes tenham baixa representatividade nos custos com a saúde.
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Referências
Ministério da Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde; Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da política nacional de saúde bucal. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.
Faveret ACSC. A vinculação constitucional de recursos para a saúde: avanços, entraves e perspectivas. Ciên Saúde Coletiva. 2003; 8(2):371-8.
Del Nero CR. O que é economia da saúde. In: Piola SF, Vianna SM. Economia da saúde: conceitos e contribuição para a gestão da saúde. Brasília: IPEA: 1995.
Ministério da Saúde; Secretaria Executiva Área de Economia da Saúde e Desenvolvimento. Avaliação econômica em saúde: desafios para a gestão do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2008.
Ministério da Saúde; Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos; Departamento de Ciência e Tecnologia. Diretrizes metodológicas: estudos de avaliação econômica de tecnologias em saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2009.
Arretche MTS. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos? Dados 2010; 53(3):587-620.
Rocha Filho FS. Análise de custos com pessoal e produtividade de equipes do programa de saúde da família em Fortaleza, Ceará. Ciên Saúde Coletiva. 2009; 14(3):919-28.
Sousa MHL. Análise dos custos do Programa Saúde da Família: o caso de Crateús (CE) [dissertação]. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará; 2000.
Yin RK. Estudo de caso: planejamento e ,métodos. 4ª ed. Porto Alegre: Bookman; 2010.
Martins E. Contabilidade de custos. 10ª ed. São Paulo: Atlas; 2010.
Ferreira CA, Loureiro CA. Economia em saúde com foco em saúde bucal: revisão de literatura. Epidemiol Serv Saúde 2006; 15(4):55-65.
Nóbrega CBC, Hoffmann RHS, Pereira AC, Meneghim MC. Financiamento do setor saúde: uma retrospectiva recente com uma abordagem para a odontologia. Ciên Saúde Coletiva 2010;15 Suppl 1:1763-72.
Rosa MRR, Coelho TCB. O que dizem os gastos com o PSF em um município da Bahia? Ciên Saúde Coletiva 2011; 16(3):1863-73.
Souza TMS, Roncalli AG. Saúde bucal no Programa Saúde da Família: uma avaliação do modelo assistencial. Cad Saúde Pública. 2007; 23(11):2727-39.
Traebert J. Implicações de custo financeiro e recursos humanos em assistência odontológica no Brasil segundo o modelo escandinavo. Rev Saúde Pública 1996; 30(6):519-26.
Moimaz SAS, Garbin CAS, Garbin AJI, Ferreira BF, Gonçalves PE. Desafios e dificuldades do financiamento em saúde bucal: uma análise qualitativa. Rev Adm Pública. 2008; 42(6): 1121- 35.
Arretche, MTS. Continuidades e descontinuidades da Federação Brasileira: de como 1988 facilitou 1995. Dados 2009; 52(2):377-423.
Organização Pan-Americana de Saúde. Saúde nas Américas: 2012. Washington, D.C.: 2012. (OPAS, Publicação científica.
