Uma análise preliminar da microdiacronia nos códigos brasileiros
o Código de Águas e o Código do Consumidor
DOI:
https://doi.org/10.35699/2317-2096.2025.62381Palavras-chave:
verbos, LEX-BR-Ius, leis federais brasileiras, microdiacroniaResumo
Este estudo analisa casos de variação linguística em textos legislativos brasileiros, com base nos dados do corpus LEX-BR-Ius (Ferrari; Marques, 2022). Foram examinados o Código de Águas (Brasil, 1934) e o Código de Defesa do Consumidor (Brasil, 1990), focando na evolução das formas verbais e nominais por seu papel central na estrutura sintática dos textos. A pesquisa se insere no campo da microdiacronia da linguagem jurídica, que investiga mudanças em períodos curtos, considerando o formalismo característico da legislação e as tendências de simplificação. O corpus utilizado contém 755 leis federais, totalizando mais de três milhões de palavras. Os textos analisados foram escolhidos por critérios como época de promulgação e número de modificações. O Código de Águas sofreu poucas alterações, enquanto o Código de Defesa do Consumidor passou por onze mudanças. A análise envolveu a marcação e a categorização das formas verbais, comparando anotações automáticas e verificações manuais. Os resultados indicam tendências de mudança na redação das normas, sugerindo um possível afastamento do modelo arcaico. Estudos futuros expandirão essa análise para um número maior de textos, incorporando métodos estatísticos e ferramentas computacionais para validar os achados preliminares.
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