Avaliação da gestão das UC do Sistema Estadual de Áreas Protegidas de Minas Gerais

Autores

  • José Luiz Pereira Rezende Universidade Federal de Lavras (UFLA)
  • Rafael Guimarães Alves
  • Luís Antônio Coimbra Borges Universidade Federal de Lavras (UFLA)
  • Marco Aurélio Leite Fontes Universidade Federal de Lavras (UFLA)
  • Luis Wagner Rodrigues Alves Universidade Federal de Lavras (UFLA)

DOI:

https://doi.org/10.35699/2237-549X..13285

Palavras-chave:

Instituto Estadual de Florestas, Infra-estrutura das UC, Áreas silvestres, Manejo de Unidades de Conservação, Gestão de UC

Resumo

As Unidades de Conservação (UC) são espaços territoriais especialmente protegidos para a conservação dos recursos naturais. O estado de Minas Gerais abriga diversas UC federais, estaduais e municipais. Objetiva-se neste trabalho levantar, caracterizar e analisar como vem sendo implantado o Sistema Estadual de Unidades de Conservação em Minas Gerais. Especificamente, os objetivos foram: levantar as UC estaduais e sua distribuição por bioma e regionais do IEF, sua infra-estrutura básica, regularização fundiária, recursos humanos, existência de planos de manejo, conselhos consultivos, relação com a comunidade do entorno, existência de fluxo turístico, atividade de pesquisa e caracterizar os parceiros e voluntários que atuam na gestão das mesmas. A metodologia utilizada foi a de entrevistas semi-estruturadas e questionários sobre as UC aplicados a todos os gerentes, avaliando a situação espacial, fundiária, humana, estrutural entre outras. Os principais resultados encontrados foram: existem 74 UC estaduais que ocupam áreas significativas e representativas de todos os biomas presentes no estado; inexistem planos de manejo na maioria das UC; há carência de recursos humanos na gestão das UC, principalmente de gerentes; há sobreposição de funções, quantidade insuficiente de funcionários com capacitação para funções específicas; as UC com maior representatividade de área são as “Áreas de Proteção Ambiental” (APA) que enfrentam maiores carências em recursos humanos, materiais e financeiros, além da dificuldade de gerir o território em conjunto com os proprietários; as UC de proteção integral são as que possuem maiores problemas de regularização fundiária.

Biografia do Autor

  • José Luiz Pereira Rezende, Universidade Federal de Lavras (UFLA)
    José Luiz Pereira Rezende é Professor Titular do Departamento de Ciências Florestais (UFLA). Setor de Manejo Florestal.
  • Rafael Guimarães Alves,
    Rafael Guimarães Alves é Perito Criminal Federal.
  • Luís Antônio Coimbra Borges, Universidade Federal de Lavras (UFLA)
    Luís Antônio Coimbra Borges é Professor Adjunto do Departamento de Ciências Florestais (UFLA). Setor de Conservação da Natureza.
  • Marco Aurélio Leite Fontes, Universidade Federal de Lavras (UFLA)
    Marco Aurélio Leite Fontes é Professor Adjunto do Departamento de Ciências Florestais (UFLA). Setor de Conservação da Natureza.
  • Luis Wagner Rodrigues Alves, Universidade Federal de Lavras (UFLA)
    Luis Wagner Rodrigues Alves é Engenheiro Agrônomo. Doutor Pesquisador da Embrapa Amazônia oriental.

Referências

BRASIL. Decreto 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, e dá outras providências. Brasília, 2002. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2009.

DRUMMOND, J. A.; FRANCO, J. L. A.; NINIS, A. B. O estado das áreas protegidas do Brasil, 2005. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2006. 200 p.

IRVING, M. A. Áreas protegidas e inclusão social: construindo novos significados. Rio de Janeiro: Fundação Bio-Rio; Aquarius, 2007. 17 p.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica. Mapa de Biomas e de Vegetação. 2004. Disponivel em: http:// www. ibge.gov.br. Acesso em 29/10/2008.

IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente. Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do Brasil. Brasília: Ibama; WWFBrasil, 2007. 96 p.

IUCN - International Union for Conservation of Nature. Guidelines of protected area management categories. Gland, 1994. 271 p.

LIMA, G. S.; RIBEIRO, G. A.; GONÇALVES, W. Avaliação da efetividade de manejo das unidades de conservação de proteção integral em Minas Gerais. Revista Árvore, Viçosa, MG, v. 29, n. 4, p. 647-653, jul./ ago. 2005.

PEREIRA, P. F.; SCARDUA, F. P. Espaços territoriais especialmente protegidos: conceito e implicações jurídicas. Revista Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 11, n. 1, p. 81-97, 2008. Disponível em: . Acesso em: 4 dez. 2008.

THEULEN, V. Percepção dos chefes das unidades de conservação federais na década de 90. 2003. 120 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) – Setor de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

RYLANDS, A. B.; BRANDON, K. Unidades de conservação brasileiras. Revista Megadiversidade, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 27-35, 2005.

ZELLER, R. H. Aplicabilidade dos planos de manejo de oito parques nacionais do sul e sudeste do Brasil. 2008. 160 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) - Setor de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

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Publicado

2010-07-01

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Avaliação da gestão das UC do Sistema Estadual de Áreas Protegidas de Minas Gerais. (2010). Revista Geografias, 6(1), 87-106. https://doi.org/10.35699/2237-549X..13285