Ordenamento territorial da mineração no Brasil e conflitos ambientais

Autores

  • Lucas Magno

DOI:

https://doi.org/10.35699/2237-549X..13394

Palavras-chave:

Mineração, ordenamento territorial , representação espacial

Resumo

O trabalho descreve o ordenamentoterritorial do setor mineral brasileiro,a partir da análise de dados relativos àprodução mineral e também da análisedocumental dos Projetos de Lei quedispõem sobre a modificação do Códigoda Mineração em trâmite na Câmara dosDeputados desde o ano de 2013. A partirde uma perspectiva crítica, confrontaseessa representação do território coma de movimentos sociais que estão seconstituindo no âmbito nacional parafazer frente a esse projeto hegemônico.

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Referências

ABBAGNANO, N. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1998. ACSELRAD, H. As Práticas Espaciais e o Campo dos Conflitos Ambientais. In: ACSELRAD, H. Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2004. p. 13-35.

BORTONE, F. A. da S. Da antiga à Nova Soberbo: contradições da modernidade no processo de deslocamento/ reassentamento das atingidas pela UHE Candonga. 2008. Dissertação (Mestrado em Economia Doméstica) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2008.

BRASIL. Decreto-Lei nº 227 de 28 de fevereiro de 1967. Dá nova redação ao DecretoLei nº 1985 de 29 de janeiro de 1940. Brasília, DF, 1967. Disponível em: . Acesso em: 28 jan. 2015.

______. Secretaria de Assuntos Parlamentares. Projeto de Lei 5807 de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração, e dá outras providências. Brasília, DF, 2013. Disponível em: . Acesso em: 13 nov. 2013.

______. Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer sobre o Projeto de Lei nº 37/2011, nº 463/2011, nº 5138/2013, nº 4679/2012, nº 5306/2013, nº 5807/2013 e nº 3430/2012. Dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minerais nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-Lei 227 de 28 de fevereiro de 1967. Brasília, DF, 2014. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2015.

CARNEIRO, E. J. Política ambiental e a ideologia do desenvolvimento sustentável. In: ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K.; PEREIRA, D. B. (Org.) A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. p. 27-48.

COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS FRENTE À MINERAÇÂO. Texto base. Brasília, DF, 2013. Disponível em: . Acesso em: 22 maio 2014.

DELESPOSTE, A. G.; MAGNO, L. “Ocupar de novo pra defender o que é nosso”: a histórica resistência às barragens da comunidade rural Casa Nova, GuaraciabaMG. Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 25, n. 2, p. 267- 280, maio/ago. 2013.

DUTRA, C. A. O poder simbólico das representações sociais: territorialidades conflitivas nas relações homem e natureza no distrito de Lavras Novas – MG. 2012. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2012.

HAESBAERT, R. Ordenamento territorial. Boletim Goiano de Geografia, v. 26, n. 1, p. 117-124, 2006. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2015.

I N S T I T U T O BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. Produção Mineral Brasileira. 2012. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2015.

LASCHEFSKI, K.; COSTA, H. S. de M. Segregação social como externalização de conflitos ambientais: a elitização do meio ambiente na APA-Sul, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 11, n. 2, out. 2008. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2015.

L A S C H E F S K I , K. Governança, n e o d e s e n v o l v i m e n t i s m o e autoritarismo difuso. In: ZHOURI, A; VALENCIO, N. (Org.). Formas de matar, de morrer e de resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais. Belo Horizonte: UFMG, 2014. p. 243-276.

LEFEBVRE, H. The Production of Space. Oxford: Blackwell, 1991.

MAGNO, L. “A água vale mais que o minério”: impactos socioambientais da implantação de um mineroduto na microrregião de Viçosa-MG e a construção da resistência. In: Anais do VI Simpósio Internacional de Geografia Agrária, VII Simpósio Nacional de Geografia Agrária, I Jornada de Geografia das Águas. João Pessoa, 2013.

MARENT, R.; LAMOUNIER, L.; GONTIJO, M. Conflitos ambientais na Serra do Gandarela, Quadrilátero Ferrífero-MG: mineração x preservação. Geografias, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 99-113, jan./jun. 2011.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. D E P A R T A M E N T O NACIONAL DE PROPRIEDADE MINERAL. Novo Marco Regulatório da Mineração é tema de debate na Câmara dos Deputados. 31 de março de 2015. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2015.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÂO MINERAL. Plano Nacional da Mineração 2030 (PNM – 2030). Brasília, MME, 2011. Disponível em: . Acesso em: 10 out. 2014.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. D E P A R T A M E N T O NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. Sumários Minerais, 2009 a 2014. Disponíveis em: . Acesso em: 10 mar. 2015.

MINISTÉRIO DO D E S E N V O LV I M E N T O , INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR. Exportação/ importação brasileira dos setores industriais por intensidade tecnológica. 2013. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2015.

MILANEZ, B.; SANTOS, R. S. P. dos. Neodesenvolvimentismo e neoextrativismo: duas faces de uma mesma moeda? Anais do 37º Encontro Anual da ANPOCS, 2013. Disponível em: . Acesso em: 27 mar. 2015. ______. Minería en Brasil: Problemas, perspectivas y desafios. In: GANDARILLAS, M. A. (Org.). Extractivismo: nuevos contextos de dominación y resistenciais. Cochabamba: CEDIB, 2014a. p. 133-154. Disponível em: . Acesso em: 07 maio 2015.

_ _ _ _ _ _ . Neodesenvolvimentismo às avessas? Uma análise do atual modelo de desenvolvimento brasileiro. Rio de Janeiro: Texto para Discussão, 2014b. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2015.

MOREIRA, R. O espaço e o contra-espaço: as dimensões territoriais da sociedade civil e do Estado, do privado e do público na ordem espacial burguesa. In: SANTOS, M. et al. (Org.) Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. Niterói-RJ: Lamparina, 2007. p. 72 -108.

MOUFFE, C. En torno a lo político. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2007. OLIVEIRA, C. R. Quem é quem nas discussões do novo código da mineração. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, 2013. Disponível em: . Acesso em: 07 maio 2015.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Edusp, 2006.

SANTOS, R. P.; NAVA, D. B.; FERREIRA, A. L. Recursos minerais em terras indígenas no estado do Amazonas: gargalos, potencialidades e perspectivas. Revista Brasileira de Geociências, v. 4, n. 39, p. 669-678, 2009.

SANTOS, R. S. P. dos. Mineração no Brasil: por um debate amplo sobre a captura de rendas minerais, 2013. Não Vale, Acailândia, 2013. p. 75-89. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2015.

SILVA, C. H. da. Conflitos ambientais no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB): agricultura familiar e mineração de bauxita. 2012. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2012.

SOUZA, M. L. de. Os conceitos fundamentais na pesquisa sócio-espacial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.

VIVACQUA, M. Dilemas da conservação e desenvolvimento na gestão compartilhada da pesca artesanal: conflitos e sinergias nos processos de criação de Reservas Extrativas MarinhoCosteiras em Santa Catarina. 2012. Tese (Doutorado em Sociologia Política) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2012.

ZHOURI, A. Mapeando desigualdades ambientais: mineração e desregulação ambiental. In: ZHOURI, A.; VALENCIO, N. (Org.). Formas de matar, de morrer e de resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais. Belo Horizonte: UFMG, 2014. p. 111-141

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Publicado

2015-12-06

Como Citar

Magno, L. (2015). Ordenamento territorial da mineração no Brasil e conflitos ambientais. Revista Geografias, 11(1), 84–107. https://doi.org/10.35699/2237-549X.13394

Edição

Seção

Artigos