Ordenamento territorial da mineração no Brasil e conflitos ambientais
DOI:
https://doi.org/10.35699/2237-549X..13394Palavras-chave:
Mineração, ordenamento territorial , representação espacialResumo
O trabalho descreve o ordenamentoterritorial do setor mineral brasileiro,a partir da análise de dados relativos àprodução mineral e também da análisedocumental dos Projetos de Lei quedispõem sobre a modificação do Códigoda Mineração em trâmite na Câmara dosDeputados desde o ano de 2013. A partirde uma perspectiva crítica, confrontaseessa representação do território coma de movimentos sociais que estão seconstituindo no âmbito nacional parafazer frente a esse projeto hegemônico.Downloads
Referências
ABBAGNANO, N. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1998. ACSELRAD, H. As Práticas Espaciais e o Campo dos Conflitos Ambientais. In: ACSELRAD, H. Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2004. p. 13-35.
BORTONE, F. A. da S. Da antiga à Nova Soberbo: contradições da modernidade no processo de deslocamento/ reassentamento das atingidas pela UHE Candonga. 2008. Dissertação (Mestrado em Economia Doméstica) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2008.
BRASIL. Decreto-Lei nº 227 de 28 de fevereiro de 1967. Dá nova redação ao DecretoLei nº 1985 de 29 de janeiro de 1940. Brasília, DF, 1967. Disponível em: . Acesso em: 28 jan. 2015.
______. Secretaria de Assuntos Parlamentares. Projeto de Lei 5807 de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração, e dá outras providências. Brasília, DF, 2013. Disponível em: . Acesso em: 13 nov. 2013.
______. Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer sobre o Projeto de Lei nº 37/2011, nº 463/2011, nº 5138/2013, nº 4679/2012, nº 5306/2013, nº 5807/2013 e nº 3430/2012. Dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minerais nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-Lei 227 de 28 de fevereiro de 1967. Brasília, DF, 2014. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2015.
CARNEIRO, E. J. Política ambiental e a ideologia do desenvolvimento sustentável. In: ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K.; PEREIRA, D. B. (Org.) A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. p. 27-48.
COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS FRENTE À MINERAÇÂO. Texto base. Brasília, DF, 2013. Disponível em: . Acesso em: 22 maio 2014.
DELESPOSTE, A. G.; MAGNO, L. “Ocupar de novo pra defender o que é nosso”: a histórica resistência às barragens da comunidade rural Casa Nova, GuaraciabaMG. Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 25, n. 2, p. 267- 280, maio/ago. 2013.
DUTRA, C. A. O poder simbólico das representações sociais: territorialidades conflitivas nas relações homem e natureza no distrito de Lavras Novas – MG. 2012. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2012.
HAESBAERT, R. Ordenamento territorial. Boletim Goiano de Geografia, v. 26, n. 1, p. 117-124, 2006. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2015.
I N S T I T U T O BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. Produção Mineral Brasileira. 2012. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2015.
LASCHEFSKI, K.; COSTA, H. S. de M. Segregação social como externalização de conflitos ambientais: a elitização do meio ambiente na APA-Sul, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 11, n. 2, out. 2008. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2015.
L A S C H E F S K I , K. Governança, n e o d e s e n v o l v i m e n t i s m o e autoritarismo difuso. In: ZHOURI, A; VALENCIO, N. (Org.). Formas de matar, de morrer e de resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais. Belo Horizonte: UFMG, 2014. p. 243-276.
LEFEBVRE, H. The Production of Space. Oxford: Blackwell, 1991.
MAGNO, L. “A água vale mais que o minério”: impactos socioambientais da implantação de um mineroduto na microrregião de Viçosa-MG e a construção da resistência. In: Anais do VI Simpósio Internacional de Geografia Agrária, VII Simpósio Nacional de Geografia Agrária, I Jornada de Geografia das Águas. João Pessoa, 2013.
MARENT, R.; LAMOUNIER, L.; GONTIJO, M. Conflitos ambientais na Serra do Gandarela, Quadrilátero Ferrífero-MG: mineração x preservação. Geografias, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 99-113, jan./jun. 2011.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. D E P A R T A M E N T O NACIONAL DE PROPRIEDADE MINERAL. Novo Marco Regulatório da Mineração é tema de debate na Câmara dos Deputados. 31 de março de 2015. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2015.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÂO MINERAL. Plano Nacional da Mineração 2030 (PNM – 2030). Brasília, MME, 2011. Disponível em: . Acesso em: 10 out. 2014.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. D E P A R T A M E N T O NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. Sumários Minerais, 2009 a 2014. Disponíveis em: . Acesso em: 10 mar. 2015.
MINISTÉRIO DO D E S E N V O LV I M E N T O , INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR. Exportação/ importação brasileira dos setores industriais por intensidade tecnológica. 2013. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2015.
MILANEZ, B.; SANTOS, R. S. P. dos. Neodesenvolvimentismo e neoextrativismo: duas faces de uma mesma moeda? Anais do 37º Encontro Anual da ANPOCS, 2013. Disponível em: . Acesso em: 27 mar. 2015. ______. Minería en Brasil: Problemas, perspectivas y desafios. In: GANDARILLAS, M. A. (Org.). Extractivismo: nuevos contextos de dominación y resistenciais. Cochabamba: CEDIB, 2014a. p. 133-154. Disponível em: . Acesso em: 07 maio 2015.
_ _ _ _ _ _ . Neodesenvolvimentismo às avessas? Uma análise do atual modelo de desenvolvimento brasileiro. Rio de Janeiro: Texto para Discussão, 2014b. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2015.
MOREIRA, R. O espaço e o contra-espaço: as dimensões territoriais da sociedade civil e do Estado, do privado e do público na ordem espacial burguesa. In: SANTOS, M. et al. (Org.) Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. Niterói-RJ: Lamparina, 2007. p. 72 -108.
MOUFFE, C. En torno a lo político. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2007. OLIVEIRA, C. R. Quem é quem nas discussões do novo código da mineração. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, 2013. Disponível em: . Acesso em: 07 maio 2015.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Edusp, 2006.
SANTOS, R. P.; NAVA, D. B.; FERREIRA, A. L. Recursos minerais em terras indígenas no estado do Amazonas: gargalos, potencialidades e perspectivas. Revista Brasileira de Geociências, v. 4, n. 39, p. 669-678, 2009.
SANTOS, R. S. P. dos. Mineração no Brasil: por um debate amplo sobre a captura de rendas minerais, 2013. Não Vale, Acailândia, 2013. p. 75-89. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2015.
SILVA, C. H. da. Conflitos ambientais no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB): agricultura familiar e mineração de bauxita. 2012. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2012.
SOUZA, M. L. de. Os conceitos fundamentais na pesquisa sócio-espacial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
VIVACQUA, M. Dilemas da conservação e desenvolvimento na gestão compartilhada da pesca artesanal: conflitos e sinergias nos processos de criação de Reservas Extrativas MarinhoCosteiras em Santa Catarina. 2012. Tese (Doutorado em Sociologia Política) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2012.
ZHOURI, A. Mapeando desigualdades ambientais: mineração e desregulação ambiental. In: ZHOURI, A.; VALENCIO, N. (Org.). Formas de matar, de morrer e de resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais. Belo Horizonte: UFMG, 2014. p. 111-141
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2015 Lucas Magno
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos desta revista obedecem a licença Creative Commons — Attribution 4.0 International — CC BY 4.0