Democracia Deliberativa e Conselhos Gestores de Unidades de Conservação
desafios à construção de processos de governança democrática territorial
DOI:
https://doi.org/10.35699/2237-549X.2021.34762Palavras-chave:
governança democrática, unidades de conservação, conselho gestor, Serra do CipóResumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar a estrutura e o funcionamento do Conselho Gestor Compartilhado do Parque Nacional da Serra do Cipó (PARNASC) e da Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira (APAMP), localizadas na região central de Minas Gerais, de maneira a compreender sua efetividade na construção de processos mais democráticos de governança e desenvolvimento territorial no contexto dessas unidades de conservação. Ancorado em um viés qualitativo de investigação, os procedimentos metodológicos envolveram: a) pesquisa bibliográfica em artigos nacionais e internacionais, livros, dissertações e teses sobre as temáticas de governança territorial, democracia deliberativa e conselhos gestores de unidades de conservação; b) pesquisa documental em atas de reuniões e regimento interno do conselho dessas UCs, leis de criação, planos de manejo, entre outros; c) acompanhamento de reuniões do conselho, norteadas pelo método da observação participante, e entrevistas semiestruturadas com seus representantes. Os resultados indicam que os Conselhos do PARNASC e da APAMP enfrentam ainda muitos desafios quando se considera o papel dessas instâncias na consolidação de um caminho de ordenamento territorial que se pretenda mais democrático e inclusivo, com maior autonomia e identificação/vinculação com as vocações, demandas e interesses coexistentes na Serra do Cipó.
Referências
AGUILAR, L. Gobernanza: El nuevo proceso de gobernar. Ciudad de México: Fundacion Friedrich Naumann: Projeto México, 2010.
ARNS, P. Governança democrática e desenvolvimento territorial: avanços e limites das iniciativas brasileiras. In: ZAPATA, Tânia (Org.). Desenvolvimento Local e a Nova Governança. Recife: IADH, 2009.
BRANDÃO, A. C. Descentralização enquanto modo de ordenamento espacial do poder e de reescalonamento territorial do Estado: trajetória e desafios para o Brasil. In: DALLABRIDA, V. R. (Org.). Gestão Territorial e Desenvolvimento: Descentralização Político-Administrativa, Estruturas Subnacionais de Gestão do Desenvolvimento e Capacidades Estatais. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2011.
BRASIL. Lei 9.985/2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, 2000.
____________. Decreto Nº 4.340/2002, que Regulamenta os artigos da Lei do SNUC Nº 9.985/2000.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
CANÇADO, A.; TAVARES, B.; DALLABRIDA, V. Gestão social e governança territorial: interseções e especificidades teórico-práticas. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 9, n. 3, p. 313-353, 2013.
DALLABRIDA, V. Territory planning and management: the theory debate in Brazil and a prospect of prac ce according to theore cal contribu ons on territorial governance. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 11, n. 4, p. 51-77, 2015.
_______________. Desenvolvimento e governança territorial: um ensaio preliminar sobre a necessidade da regulação no processo de gestão do desenvolvimento. REDES, Santa Cruz do Sul, v. 15, n. 3, p. 165 - 186, set/dez. 2010.
FUINI, L. A governança e o território: reflexões sobre uma abordagem de pesquisa. Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 28, n. 15, p. 86-99, 2013.
FUINI, L. L.; PIRES, E. L. S. (2009) As dimensões da governança territorial: delineamento preliminar de aspectos teóricos e morfológicos. In: SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. S. Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular, p. 291-314.
GENTIL, Paula; GUIMARÃES, Liliane; PEREIRA, Denise; DINIZ, Alexandre & CKAGNAZAROF, Ivan. Governança territorial e inovação social nos processos de desenvolvimento regional em territórios de mineração: um modelo teórico em construção. Cad. EBAPE.BR, v. 17, no 3, Rio de Janeiro, Jul./Set. 2019.
HABERMAS, J. Três modelos normativos de Democracia. Lua Nova, n.36, 1995.
HAESBAERT, R. Ordenamento Territorial. Boletim Goiano de Geografia. n. 1, (26): 117-124, 2006.
IBAMA. Plano de Ação Emergencial do Parque Nacional da Serra do Cipó. Consultor Responsável: Geraldo Wilson Fernandes. Belo Horizonte, 1994.
ICMBIO. Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Cipó e Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira: encartes 1, 2 e 3, 2009.
MEDEIROS, Rodrigo. A proteção da natureza: das estratégias internacionais e nacionais às demandas locais. Rio de Janeiro: UFRJ/PPGG, 2003. 391p. Tese (Doutorado em Geografia)
MOUFFE, C. Por um modelo agonístico de democracia. Revista Sociologia Política, Curitiba, 25, p. 11-23, nov. 2005.
PERES, Renata B. e CHIQUITO, Elisângela. Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional: novas questões, possíveis articulações. R. B. ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS, V.14, N.2 / NOVEMBRO 2012, 71-86.
SANCHO-PIVOTO, A. Aqueles que ainda resistem: um olhar sobre as disputas territoriais associadas ao processo de regularização fundiária do Parque Nacional da Serra do Cipó, MG, Brasil. Caderno de Geografia, v. 29, p. 420-440, 2019.
SANCHO-PIVOTO, A. Ordenamento territorial e áreas protegidas: um olhar sobre o processo de criação do Parque Nacional da Serra do Cipó, MG. Revista de Geografia e Ordenamento do Território, p. 309-333, 2017.
SANCHO-PIVOTO, A. Possibilidades e limites da democracia deliberativa no planejamento e gestão de Unidades de Conservação: reflexões sobre o processo de elaboração do plano de manejo da APA Morro da Pedreira, MG. In: Anais do X-ENANPEGE. Campinas - SP: UNICAMP, v. 1. p. 7107-7118, 2013.
SCHUMPETER, J. A. Capitalism, Socialism and Democracy. New York : Harper & Row, 1947
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 AltairSancho Pivoto dos Santos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos desta revista obedecem a licença Creative Commons — Attribution 4.0 International — CC BY 4.0
