Inconformidade do enquadramento de corpos d'´água em Unidades de Conservação de Proteção Integral
Proposta de revisão para a bacia do Ribeirão da Prata – Parque Nacional Serra do Gandarela – Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.35699/2237-549X.2022.37570Palavras-chave:
Enquadramento, Qualidade da Água, Ribeirão da Prata, Parque Nacional da Serra do GandarelaResumo
O enquadramento de corpos de água é um instrumento previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos que estabelece metas de qualidade da água a serem obrigatoriamente atingidas. Apesar de sua importância estratégica para a gestão qualitativa das águas, o enquadramento da bacia do Rio das Velhas encontra-se defasado, considerando as transformações no uso e cobertura do solo na bacia desde a sua publicação, especialmente sobre a bacia do Ribeirão da Prata, haja vista sua importância estratégica como potencial manancial e área de reconhecido interesse recreacional. Dessa forma, este trabalho visou revisar o enquadramento da referida bacia, elaborando uma proposta de atualização, baseada nos usos atuais e pretendidos, e no diagnóstico preliminar das condições de qualidade das águas do Ribeirão da Prata. Os principais usos identificados na bacia foram o recreacional, agrícola, urbano e a preservação ambiental. Neste contexto, a proposta deste trabalho enquadra em Classe Especial os cursos d’água dentro dos limites do Parque Nacional da Serra do Gandarela. Em Classe 1, os cursos d’água da margem direita do Ribeirão da Prata, e em Classe 2, apesar do atual quadro de poluição, os corpos hídricos inseridos na mancha urbana de Raposos. Embora os trechos analisados nas áreas de uso recreacional terem apresentado condições próprias de balneabilidade, os resultados verificados para fosfato e oxigênio dissolvido no Poço Azul (dentro dos limites do parque) e na Barragem de Raposos (fora do parque), demonstram a necessidade de um programa de monitoramento e gestão da atividade recreacional.
Downloads
Referências
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Relatório de Fiscalização dos Serviços de Esgotamento Sanitário da Sede Municipal de Raposos -Agosto/2016.
AMERICAN PUBLIC HEALTH ASSOCIATION. Standard Methos for examination of water and wastewater. 22ed. Washington, 2012.
ATHAYDE JÚNIOR, G.B. et al. Principais usos da água do rio Sanhauá na área de influência do antigo lixão do Roger: proposta de revisão de enquadramento do rio. Ambi-Agua, Taubaté, v.3, n.3, p. 128-142, 2008.
BERNARDES, I. Nova Lima, Rio Acima, Raposos e Juatuba ficam debaixo d’água após temporal. Estado de Minas, Belo Horizonte, 08/01/2022. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2022/01/08/interna_gerais,1336342/nova-lima-rio-acima-raposos-e-juatuba-ficam-debaixo-d-agua-apos-temporal.shtml.
BRASIL. Decreto n° 14.013, de 13 de outubro de 2014. Cria o Parque Nacional da Serra do Gandarela, localizado nos Municípios de Nova Lima, Raposos, Caeté, Santa Bárbara, Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Rio Acima, Estado de Minas Gerais. Brasília, 13 out. 2014.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília, 8 jan. 1997.
BRASIL. Resolução CONAMA n° 274, de 29 de novembro de 2000. Define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras. Brasília, 25 jan. 2001.
BRASIL. Resolução CONAMA n° 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Brasília, 18 mar. 2005.
CECH, T. Principles of water resources: History, development, management, and policy. 4th edition (VitalSource bookshelf version). 2018.
CHORUS, I.; BARTRAM, J. Toxic Cyanobacteria in Water: a Guide to their Public Health Consequences, Monitoring and Management. WHO, London, 1999.
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS - CBH RIO DAS VELHAS. Cartilha Unidade Territorial Estratégica Águas do Gandarela. 2019. Acessado em: 07 jun. 2019. Disponível em: < http://cbhvelhas.org.br/riocipo/>
DAVIES-COLLEY, R.; VALOIS, A.; MILNE, J. Faecal contamination and visual clarity in New Zealand rivers: Correlation of key variables affecting swimming suitability. Journal of Water and Health, 16(3), 329–339, 2018.
DRUMOND, S.N. et al. Identificação molecular de Escherichia coli diarreiogênica na Bacia Hidrográfica do Rio Xopotó na região do Alto Rio Doce. Eng. Sanit. Ambient., v.23, n.3, p. 579-590, mai/jun 2018.
EMÍDIO, V.J.G. A problemática do fósforo nas águas para consumo humano e águas residuais e soluções para o seu tratamento. Dissertação (Mestrado em Engenharia do Ambiente) - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2012.
GAUDARD, A.; WEBER, C.; ALEXANDER, T.J.; HUNZIKER, S.; SCHMID, M. Impacts of using lakes and rivers for extraction and disposal of heat. WIREs Water. 2018; 5:e1295.
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM. Calculadora de IQA e CT. Portal Infohidro: IGAM, 2019. Dipsonível em: http://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/sem-categoria/280-calculadora-de-iqa-e-ct. Acesso em: 18/11/2019
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM. Relatório anual de gestão e situação dos recursos hídricos de Minas Gerais - 2014/2017. Belo Horizonte: IGAM, 2018.
LEITE, A.C.C.; MAGALHÃES JR., H.; LOPES, F.W.A. Avaliação da qualidade das águas para o uso recreacional na bacia do Ribeirão da Prata por meio do Índice de Condições de Balneabilidade - ICB. XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, Brasília, 2015.
LOPES, F. A.; OLIVEIRA, C. K. R. Protocolo para avaliação da qualidade sanitária e ambiental em balneários de águas doces no Brasil. Hygeia: Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, 13(25), 1–17, 2017.
LOPES, F. W. A.; CARVALHO, A.; MAGALHÃES JR, A.P. Levantamento e avaliação dos impactos ambientais em áreas de uso recreacional das águas na bacia do alto rio das Velhas. Caderno Virtual de Turismo, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p.177-190 ago. 2011
LOPES, F.A. et al. Challenges for contact recreation in a tropical urban lake: assessment by a water quality index. Environ Dev Sustain, 22(6), 5409-5423, 2020.
LOPES, F.W.A. Proposta metodológica para a avaliação de condições de balneabilidade em águas doces no Brasil. Tese (Doutorado em Geografia) - Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, 2012.
LOPES, F.W.A.; MAGALHÃES JR, A.P. Avaliação da qualidade das águas para recreação de contato primário na bacia do Alto Rio das Velhas – MG. Hygeia, v. 6, n. 11, p. 133-149, 2010.
MAILLARD, P.; SANTOS, N.A.P. Spatial-statistical approach for modelling the effect of non-point source pollution on different water quality parameters in the Velhas river watershed - Brazil. Journal of Environmental Management 86(1) 158-170, 2008.
MARIN, M.C.F.C. et al. Proposta preliminar de reenquadramento dos corpos de água em classes e avaliação do seu risco de não atendimento: estudo de caso da bacia do Alto Iguaçu. XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. São Paulo, 2007.
MARTINS, L.K.A. Contribuições para o monitoramento de balneabilidade em águas doces no Brasil. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos) – Escola de Engenharia, Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais, 2012. 122p.
MINAS GERAIS. Deliberação Normativa COPAM nº 20, de 24 de junho de 1997. Dispõe sobre o enquadramento das águas da bacia do rio das Velhas. Belo Horizonte, 27 jun. 1997.
MINAS GERAIS. Deliberação Normativa COPAM/CERH nº 01, de 5 de maio de 2008. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Belo Horizonte, 13 maio 2008.
MOVIMENTO PELA PRESERVAÇÃO DA SERRA DO GANDARELA - MPSG. Parque Nacional da Serra do Gandarela Oportunidade de Riqueza Limpa e para Toda Vida. Belo Horizonte, 2012, 217 p.
PREFEITURA DE RAPOSOS. Lei Municipal N° 979, de 2006. Dispõe sobre normas de uso e ocupação do solo no município de Raposos. Raposos, 2006.
RESENDE, A.V. Agricultura e qualidade da água: contaminação da água por nitrato. Planaltina: Embrapa Cerrados, 2002.
ROSA, N.M.G.; MAGALHÃES JUNIOR, A.P.M. Aplicabilidade de Protocolos de Avaliação Rápida (PARs) no diagnósticoambiental de sistemas fluviais: o caso do Parque Nacional da Serra do Gandarela (MG). Caderno de Geografia, v.29, n.57, p. 441- 464, 2019.
SIGA RIO DAS VELHAS. VelhasMap. Disponível em: <http://siga.cbhvelhas.org.br/portal/sigaweb.zul> Acesso em: 22/11/2019
SILVA, C.; SANTANA, P. Após inundação, moradores deixam casas em Raposos. Estado de Minas, Belo Horizonte, 24/01/2020. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2020/01/24/interna_gerais,1116642/apos-inundacao-moradores-deixam-casas-em-raposos.shtml
TRINDADE, A. L. C. et al. Tendências temporais e espaciais da qualidade das águas superficiais da sub-bacia do Rio das Velhas, estado de Minas Gerais. Eng. Sanit. Ambient., Rio de Janeiro, v. 22, n. 1, p. 13-24, 2017.
U.S. ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY. Great lakes beach sanitary survey user manual. EPA-823-B-06-001, 2008. 81p.
VALENTE, J.P.S.; PADILHA, P.M.; SILVA, A.M.M. Oxigênio dissolvido (OD), demanda bioquímica de oxigênio (DBO) e demanda química de oxigênio (DQO) como parâmetros de poluição no ribeirão Lavapés/Botucatu – SP. Eclética Química., v. 22, p. 49-66, 1997.
VON SPERLING, M. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. 3. ed. Belo Horizonte: Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, Universidade Federal de Minas Gerais, 2005.
VON SPERLING, M.; VON SPERLING, E. Challenges for bathing in rivers in terms of compliance with coliform standards. Case study in a large urbanized basin (das Velhas River, Brazil). Water Science & Technology, 67,11, 2013.
WADE, T.J. et al. Do US Environmental Protection Agency water quality guidelines for recreational waters prevent gastrointestinal illness? A systematic review and meta-analysis. Environmental Health Perspectives, 111(8), 1102–1109, 2003.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Guidelines for safe recreational water environments - coastal and fresh waters. Geneva, Switzerland, 2003. v.1, 253p.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Monitoring Bathing Water: a Practical Guide to the Design and Implementation of Assessments and Monitoring Programs. London: E & FN Spon, 2000, 311 p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Juliana Souza Silveira, Frederico Azevedo Lopes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos desta revista obedecem a licença Creative Commons — Attribution 4.0 International — CC BY 4.0
