A luta sobre o significado do espaço
o campesinato e o licenciamento ambiental
DOI:
https://doi.org/10.35699/2237-549X..13231Keywords:
environmental licensing, development, peasantry, environmental conflicts, perspectives of spaceAbstract
The Brazilian environmental licensing system faces criticisms from the private sector as well as from environmental and social entities. Based on the struggle around the hydroelectric dams of Irapé and Murta, Minas Gerais, this study focuses on different rationalities with respect to the perception of space reflected in the discourses of the actors involved in their licensing process. Conflicts could be identified about notions like territory/territoriality, poverty/misery, public/common goods, environment, and development. The recognition and the understanding of the various forms of perceiving space which permeate the meanings of the notions frequently used by peasants, indigenous groups, “quilombolas” or other traditional groups are extremely important to the reform of the licensing process, if its objective is the democratization to achieve environmental equity in Brazil.
Downloads
References
ACSELRAD, Henri. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, Henri (Org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará; Fundação Heinrich Böll, 2004. p. 13-35.
BRASIL. Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o Código Florestal. Brasília, 1965. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 31 jul. 2007.
CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Os “entraves” para o desenvolvimento, segundo o presidente Lula: nota pública emitida pela Assessoria de Comunicação da Comissão Pastoral da Terra, Secretaria Nacional. Goiânia: 01 dez. 2006. Disponível em: <http://resistir.info/brasil/nota_cpt_01dez06.html>. Acesso em: 31 jul. 2007.
GALIZONI, Flávia. A terra construída: família, trabalho, ambiente e migrações no Alto Jequitinhonha, Minas Gerais. 2000. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
LEFEBVRE, H. The production of space. Oxford: Blackwell, 1991. LEMOS, Chélen Ficher. Audiências públicas, participação social e conflitos ambientais nos empreendimentos hidroelétricos: os casos de Tijuco Alto e Irapé. 1999. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1999.
MARQUES, M. I. Medeiros. Lugar do modo de vida tradicional na modernidade. In: OLIVEIRA, A. U.; MARQUES, M. I. M. (Org.). O campo no século XXI: território de vida, de luta e de construção da justiça social. São Paulo: Casa Amarela; Paz e Terra, 2004. p. 145-162.
MARTINEZ-ALIER, J. Justiça ambiental (local e global). In: CAVALCANTI, Clóvis (Org.). Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1999. p. 215-231. OPSCHOOR, J. B. Environment, economics and sustainable development. Groningen: Wolters Noordhof, 1992.
PICHONELLI, M. Ambientalistas criticam discurso de Lula. Folha de S.Paulo, São Paulo, 25 nov. 2006. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u87068.shtml>. Acesso em: 31 jul. 2007.
RIBEIRO, Ricardo. Campesinato, resistência e mudança: o caso dos atingidos por barragens do Vale do Jequitinhonha. 1993. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Departamento de Sociologia e Antropologia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1993.
SANTOS, A. F. M. A comunidade de Porto Corís e os aspectos socioeconômicos do processo de licenciamento da UHE Irapé – Vale do Jequitinhonha, MG: parecer para o Ministério Público Federal, de 22 de agosto de 2001. Belo Horizonte: Ministério Público Federal, 2001.
STR RIO PARDO DE MINAS. Reconversão agroextrativista: da monocultura do eucalipto para sistemas agrossilvopastoris; proposta em discussão pelas comunidades dos Gerais de Rio Pardo de Minas, dirigida aos poderes públicos municipal, estadual e federal. Rio Pardo de Minas, 2004. Mimeografado.
ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K.; BARROS, A. Introdução: desenvolvimento, sustentabilidade e conflitos socioambientais. In: ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K.; PEREIRA, D. B. (Org.). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. p. 11-26.
ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K.; PAIVA, A. Uma sociologia do licenciamento ambiental: o caso das hidrelétricas em Minas Gerais. In: ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K.; PEREIRA, D. B. (Org.). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. p. 89-116.
ZHOURI, A.; OLIVEIRA, R. Paisagens industriais e desterritorialização de populações locais: conflitos socioambientais em projetos. In: ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K.; PEREIRA, D. B. (Org.). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. p. 49-64.
ZUCARELLI, M. C. Estratégias de viabilização política da Usina de Irapé: o (des)cumprimento de normas e o ocultamento de conflitos no licenciamento ambiental de hidrelétricas. 2006. Dissertação (Mestrado em Sociologia), – Departamento de Sociologia e Antropologia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2007 Klemens Laschefski
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos desta revista obedecem a licença Creative Commons — Attribution 4.0 International — CC BY 4.0