Municipalização do Esporte e do Lazer

Resumo

Desde a sua criação (2003), o Programa Esporte e Lazer da Cidade vem sendo implantado e desenvolvido com o objetivo de contribuir para a efetivação de uma política púbica e social que atenda às necessidades por esporte recreativo e de lazer da população brasileira. Neste sentido, para além de garantir o financiamento, almeja promover significativas transformações, sintonizadas com identidades e necessidades locais, buscando auxiliar na superação do caráter assistencialista e descontinuado das políticas públicas de esporte e lazer. Frente a esses objetivos, fomenta a municipalização do esporte e do lazer, como meio para a superação do modelo vigente de políticas de governo, visando a seguridade que as políticas de Estado podem vir a garantir. Neste sentido, este artigo aborda importantes temas relacionados a municipalização e apresenta a tentativa particular do PELC de Ivoti – RS.