Municipalization of Sport and Leisure
DOI:
https://doi.org/10.35699/2447-6218.2017.1699Keywords:
Sports, Leisure Activities, Publics PoliciesAbstract
Since its creation in 2003, the Programa Esporte e Lazer da Cidade has been implanted and developed aiming at contributing to the effectuation of a public and social policy which attends to the needs for recreational sport and leisure of the Brazilian population. In this sense, in addition to guaranteeing the financing, it aims to promote meaningful transformations in connection with identities and local needs, seeking to help in overcoming the assistentialist and discontinued character of the sports and leisure public policies. In view of these objectives, it fosters the municipalization of the sport and leisure as a mean to overcome the current model of government policies, aiming the security that the State policies may come to guarantee. Thus, this article approaches important themes related to the municipalization and presents the particular attempt of the PELC from Ivoti/RS.
References
ABRÚCIO, Fernando Luiz. A Coordenação Federativa no Brasil: A Experiência do Período FHC e os Desafios do Governo Lula. Revista de Sociologia e Política, 2005.
ARRETCHE, M. T. S; RODRIGUEZ, V. Descentralização das políticas sociais no Estado de São Paulo. São Paulo: FUNDAP, 1998.
______. Demos-Constraining or Demos-Enabling Federalism? Political Institutions and Policy Change in Brazil. Journal of Politics in Latin America, v.5, 2013, 38-57 p.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição República Federativa do Brasil, 1998. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
______. Ministério do Esporte. Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e Lazer. Manual de orientação do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Brasília: ME/SNDEL, 2004.
______. Lei n. 9.615 de 24 de março de 1998. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 25 mar. 1998. p. 1-7.
______. Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 11 jul. 2001. p. 1-2.
______. Decreto n. 7.508 de 28 de junho de 2011. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 29 jun. 2011. p. 1-3.
______. Portaria n. 545 de 20 de maio de 1993. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 24 mai. 1993. p. 6961-6965.
CASTELLANI FILHO, Lino (Org.). “O projeto social esporte e lazer da cidade: da elaboração conceitual à sua implementação”. In: Gestão e política de lazer: a formação de agentes sociais. Campinas: Autores Associados, 2007.
_______. Diretrizes do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Brasília: Ministério do Esporte, 2014.
MINISTÉRIO DO ESPORTE. Secretaria Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social. Diretrizes do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Brasília: Ministério do Esporte, 2012. Disponível em: https://projetopstbrasil.uem.br/portal/pt-br/institucional/diretrizes/289-diretriz-pelc-2012?r=1&width=1366 Acesso em: 25 set. 2017.
MINISTÉRIO DO ESPORTE. Secretaria Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social. Diretrizes do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Brasília: Ministério do Esporte, 2014. Disponível em: https://projetopstbrasil.uem.br/portal/pt-br/institucional/diretrizes/293-diretriz-pelc-2014?r=1&width=1366 Acesso em: 25 set. 2017.
SATO, Ademar K. O interesse pela Descentralização. SEMINÁRIO MUNICIPALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Anais... Organização de Alexandre Carlos de A. Santos e Roamy Conde Garcia. Convênio IBAM/IPEA/ENAP, Rio de Janeiro, Brasil, 1993.
PENFOLD-BECERRA,M. Towards a Politcal Theory of Decentralization: Passing the Ball in Venezuela, 1998 [online] Disponível em: map43@columbia.edu. Acesso em: 18 nov. 1998.
VIEIRA, Larissa Souza. Estudo sobre a Gestão do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Brasília: Gráfica e Editora Ideal 2011.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2017 LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
