O Direito ao Lazer e as Novas Expressões da “Questão Social” Frente à (Ir)Realidade Brasileira
DOI:
https://doi.org/10.35699/1981-3171.2013.651Palavras-chave:
Atividades de Lazer, Política Social, Justiça SocialResumo
Este artigo é resultado dos estudos e debates da disciplina “Questão Social, Instituições e Serviço Social”, do programa de pós-graduação em Política Social da Universidade de Brasília. O trabalho almeja relacionar o lazer como direito social às novas expressões da “questão social”, considerando as especificidades da realidade nacional, sobretudo aquelas referentes às questões de gênero e étnico-raciais. O delineamento metodológico foi composto por pesquisa bibliográfica e documental, priorizando as referências utilizadas durante a disciplina. A análise epistemológica demonstrou falta de coesão sobre a gênese e natureza da “questão social”. Posteriormente, verificamos que as mudanças societárias contemporâneas e as novas determinações da “questão social” engendram desigualdades de gênero e raciais no âmbito da sociedade brasileira, além de limitar o acesso ao lazer como direito social.
Referências
BAUMAN, Zygmunt. Vida a crédito. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
BEHRING, Elaine Rossetti. Acumulação capitalista, fundo público e Política Social. In: BOSCHETTI, Ivanete et al. (Org.). Política Social no capitalismo: tendências contemporâneas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
BEHRING, Elaine R & BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BOITO JR., Armando. A burguesia no Governo Lula. In: BASUALDO, Eduardo M.; ARCEO, Enrique. Neoliberalismo y sectores dominantes.Tendencias globales y experiencias nacionales. Buenos Aires, CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. Ago. 2006. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/grupos/basua/C07Boito.pdf. Acesso em: 1 abr. 2013.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Radar Social. Brasília, IPEA, 2005.
________. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: PR, 1988.
________. Senado Federal. Relatório da Comissão Externa da Feminização da Pobreza. Brasília, Senado Federal, 2004. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/agencia/noticias/52962.html. Acesso em: 12 nov. 2012.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.
FOUCAULT, M. “Poder – corpo”. In: MACHADO, R. (Org.). Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1982, p. 145-152.
GAMA, Andrea Sousa. As contribuições e os dilemas da crítica feminista para a análise do Estado de Bem-Estar Social. Brasília, Revista Ser Social, v. 10, n. 22, p. 41-68, 2008.
HÚNGARO, Edson Marcelo. Trabalho, tempo livre e emancipação humana: os determinantes ontológicos das políticas sociais de lazer. 2008. 264 f. Tese (Doutorado em Educação Física) – Faculdade de Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.
IAMAMOTO, Marilda. A questão social no capitalismo. In: Temporalis 3. Ano II. Rio de Janeiro: ABEPSS, 2001.
JACCOUD, Luciana. Racismo e república: o debate sobre o branqueamento e a discriminação racial no Brasil. In: THEODORO, M. (Org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA, 2008. 176 p.
LINHALES, M. A. A Trajetória Política do Esporte no Brasil: interesses envolvidos, setores excluídos. Belo Horizonte, 1996. 242f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, UFMG, 1996.
MARX, K. “A Luta pela Jornada Normal de Trabalho... (3 itens relativos a essa questão). In: O Capital. v. 1. 3. ed. São Paulo: Ed. Nova Cultural, 1988. Col. Os Economistas.
MASCARENHAS, Fernando. Entre o ócio e o negócio: teses acerca da anatomia do lazer. 2005. 308 f. Tese (Doutorado em Educação Física) – Faculdade de Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005.
MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.
MISHRA, Ramesh. Marx e o Bem Estar, 1975. (original: Marx and Welfare State, in Sociological Review, New Series, v. 23, n. 2, 1975.
MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e a questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Editora Cortez, 2002.
________.; DURIGUETTO, Maria L. Estado, classe e movimento social. São Paulo: Cortez, 2010.
NETTO, José Paulo. Transformações societárias e Serviço Social – notas para uma análise prospectiva da profissão no Brasil. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, v. 17, n. 50, Cortez, p. 87-132, 1996.
________. Cinco notas a propósito da “questão social”. Temporalis 3. Ano II. Rio de Janeiro: ABEPSS. Janeiro a junho de 2001.
PEREIRA, Potyara A. P. Questão social, Serviço Social e direitos de cidadania. In: Temporalis 3. Ano II. Rio de Janeiro: ABEPSS, 2001.
________. Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In: BOSCHETTI, I.; et al. Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008. p. 87-108.
ROSANVALLON, Pierre. A nova questão social: representando o Estado providência. Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 1998.
SEP (Sociedade Brasileira de Economia Política). Fundamentos sociais das economias pós-industriais: uma resenha crítica de Gosta Esping-Andersen. Área IV – 09: Economia, Mercado e Instituições. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÍTICA, n. 9, 2004, Uberlândia. Anais... Disponível em: http://www.sep.org.br/pt/artigo_old_list.php?id=9&ar_nome=&page=2.
TELLES, Vera da Silva. Direitos sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.
UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948.