Políticas Públicas de Esporte e Lazer no Brasil e Possibilidades de Intersetorialidade
DOI:
https://doi.org/10.35699/2447-6218.2013.663Palavras-chave:
Esportes, Atividades de Lazer, Políticas PúblicasResumo
Este ensaio discorre sobre a trajetória das políticas públicas de esporte e lazer no Brasil e suas potencialidades para a intersetorialidade, bem como aponta as especificidades da realidade brasileira inerentes aos programas já existentes, a partir de uma leitura crítica da literatura disponível na área de educação física e ciências políticas. Tal intuito deu-se por um percurso histórico que recorreu a fatos da primeira Era Vargas até o Governo Lula, atrelados a apontamentos decorrentes de incursões pela literatura e de análises relacionadas às políticas públicas de esporte e lazer e políticas intersetoriais. Ante o investigado, aponta-se a intersetorialidade como perspectiva que pode dinamizar investimentos e atitudes que venham a priorizar o direito ao esporte e lazer como bem cultural.
Referências
AZEVEDO, A. A. de. Análise comparativa das políticas públicas do Ministério da Cultura no período de 1996 a 2005: documentos, discursos e a focalização do lazer. In: AZEVEDO, A. A. de; SUASSUNA, D. (Org.). Política e lazer: interfaces e perspectivas. Brasília: Thesaurus, 2007.
BONALUME C. R. O paradigma da intersetorialidade nas políticas públicas. Licere. Belo Horizonte, v. 14, n. 1, mar/2011.
BRASIL. Aprovação, reprovação e abandono - Ensino Fundamental - Censo 2010. Brasília: Ministério de Educação. Instituto Brasileiro de Geografia e Estátística - IBGE. 2010a. Disponível em: http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspxno=9&op=2&vcodigo=M101&t=apr ovacao-reprovacao-abandono-ensino-fundamental-serie. Acesso em: 23 jun. 2012.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. I Conferência Nacional do Esporte. Documento Final. Brasília: Ministério do Esporte, 2005.
BRASIL. II Conferência Nacional de Esporte: documento final. Brasília: Ministério do Esporte, 2007. (Construindo o Sistema Nacional de Esporte e Lazer).
BRASIL. Política Intersetorial: PELC e PRONASCI. Brasília: Ministério do Esporte - Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer, 2010.
BRASIL. III Conferência Nacional do Esporte: por um time chamado Brasil. Comissão Nacional de Sistematização – Etapa Nacional. Anais da III CNE. 2010. Brasília: Ministério do Esporte, 2011a.
BRASIL. Ofício Circular 50/2011 – CGAPI/DEEIC/SNEED/ME-GAB/SEB-MEC. Brasília: Ministério do Esporte e Ministério da Educação, 2011b.
BRASIL. Programa Segundo Tempo no Mais Educação. Brasília: Ministério do Esporte, 2012a. Disponível em: http://www.esporte.gov.br Acesso em: 24 jun. 2012.
BRASIL. Projeto Esporte e Lazer da Cidade – PELC: diretrizes. Brasília: Ministério do Esporte, 2012b. Disponível em: http://www.pst.uem.br. Acesso em: 28 jul. 2012.
BRONZO, C.; VEIGA, L. Intersetorialidade e políticas de superação da pobreza: de- safios para a prática. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 92, nov. 2007.
CASTELLANI FILHO, L. A educação física no sistema educacional brasileiro: percurso, paradoxo e perspectivas. Tese (Doutorado em Educação). Campinas: UNICAMP/FE, 1999.
CKAGNAZORFF I. B; MELO, J. de S. C. Implementação de programa intersetorial de políticas públicas: o caso de BH cidadania. SEMINÁRIO EM ADMINISTRAÇÃO, 8, EAD-FEA-USP. Anais... 2005. Disponível em: http://www.ead.fea.usp.br/Semead/8semead/resultado/trabalhosPDF/328.pdf. Acesso em: 04 ago. 2012.
COMERLATTO, D. et al. Gestão de políticas públicas e intersetorialidade: diálogo e construções essenciais para os conselhos municipais. Revista Katál, Florianópolis, v.10, n.2, p. 265-271, jul./dez., 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rk/v10n2/a15v10n2.pdf. Acesso em: 30 jul. 2012.
DIAS, D.C; FONSECA, Z. V. D. Esporte e lazer como necessidade humana: inflexões. In: SOARES A. A. et al. Diagnóstico do esporte e lazer na região norte brasileira. Manaus: Edua, 2011.
FILGUEIRA, J. C. M. Gestão de projetos esportivos sociais. In: OLIVEIRA, A. A. B. de; PERIM, G. L. (Org.). Fundamentos pedagógicos do Programa Segundo Tempo: da reflexão à prática. Maringá: Eduem, 2009. p.13-30.
GOMES, A. de T. Nation-building e segurança internacional: Um debate em construção. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v.31, n.2, mai/ago., 2009.
GOULART, M. A. A intersetorialidade no contexto da educação integral. Educação integral. Educação Integral. Salto para o futuro. v. 18, n. 13, ago. 2008.
HASSENPFLUG, W. N. Educação pelo esporte: educação para o desenvolvimento humano pelo esporte. São Paulo: Saraiva/Instituto Ayrton Senna, 2004.
________. Intersetorialidade, transetorialidade e redes sociais na saúde. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 34, n. 6, p. 35-45, nov./dez., 2000.
________. A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor. Revista Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 13, n. 1, p. 25-36, jan/abr., 2004.
KNOPP, G. da C. Cultura e desenvolvimento local: um estudo do programa Bairro- Escola da cidade de Nova Iguaçu. Dissertação (Mestrado em Administração Pública). Fundação Getúlio Vargas. Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Centro de Formação Acadêmica e Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 2008.
MEIRELLES, B. H. S.; ERDMANN, A. L. Redes sociais, complexidade, vida e saúde. Ciência, Cuidado & Saúde. Maringá, v. 5, p. 67-74, jan./abr. 2006.
MELO, M. A. As sete vidas da agenda pública brasileira. In: RICO, E. M. (Org.). Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1998.
PINTO, L. M. S. M. et al. O lazer. In: . et al (Org.) Brincar, jogar, viver: lazer e intersetorialidade com o PELC – Brasília: Ideal, 2011.
PRONI, M. W. A metamorfose do futebol. Campinas: UNICAMP, IE, 2000.
SCHARTZ, G. M. et al. Gestão da informação: sobre esporte recreativo e lazer: balanço da Rede Cedes. Várzea Paulista: Fontoura, 2010.
SOUSA, E. S. de. et al. Sistema de monitoramento e avaliação dos programas Esporte e Lazer da Cidade e Segundo Tempo do Programa do Ministério do Esporte. Belo Horizonte: Ideal, 2011.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Revista Sociologias, Porto Alegre, ano 8. n.16, jul./dez., 2006. p. 20-46.
SOUZA, D. S. de. Do bom e do melhor: o consumo de bens de luxo por uma nova classe. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2011.
STAREPRAVO, F. A. Políticas públicas de esporte e lazer no Brasil: aproximações, intersecções, rupturas e distanciamentos entre os subcampos político/burocrático e científico/acadêmico. Tese (Doutorado) Curitiba/Brasil: UFPR, 2011.
SUASSUNA, D. et al. O ministério do esporte e a definição de políticas para o esporte e lazer. In: F. de A, AZEVEDO A. A. de. Política e lazer: interfaces e perspectivas. Brasília: Thesaurus, 2007. p.13-42.
TUBINO, M. Estudos brasileiros sobre o esporte: ênfase no esporte-educação. Maringá: Eduem, 2010. Disponível em: http://www.defesasocial.al.gov.br/planos-e- sistemas/sistema-unico-de-seguranca-publica. Acesso em: 28 nov. 2011.
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