Public Policies for Sport and Leisure in Brazil and Possibilities of Intersectoriality

Authors

  • Sandra Aparecida Zotovici Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • Beatriz Ruffo Lopes Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • Renato Rangel Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • Fernando Augusto Starepravo Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • Larissa Michelle Lara Universidade Estadual de Maringá (UEM)

DOI:

https://doi.org/10.35699/2447-6218.2013.663

Keywords:

Sports, Leisure Activities, Public Policies

Abstract

This essay is concerned about the trajectory of the public policies for sport and leisure in Brazil and its possibilities of intersectoriality, pointing specificities about the brazilian reality inherent to the existing programs, based on a critical reading of the available physical education and political sciences literature. This aim came thru an historical course, which turned to facts from the first Vargas Era until Lula’s government, culminating with notes due to incursions through literature and critical analyses related to the public policies for sport and leisure and intersectorial policies. Based on this research, the intersectoriality is pointed out as a perspective which can boost investments and attitudes that will prioritize the right to sport and leisure as a cultural property.

References

AZEVEDO, A. A. de. Análise comparativa das políticas públicas do Ministério da Cultura no período de 1996 a 2005: documentos, discursos e a focalização do lazer. In: AZEVEDO, A. A. de; SUASSUNA, D. (Org.). Política e lazer: interfaces e perspectivas. Brasília: Thesaurus, 2007.

BONALUME C. R. O paradigma da intersetorialidade nas políticas públicas. Licere. Belo Horizonte, v. 14, n. 1, mar/2011.

BRASIL. Aprovação, reprovação e abandono - Ensino Fundamental - Censo 2010. Brasília: Ministério de Educação. Instituto Brasileiro de Geografia e Estátística - IBGE. 2010a. Disponível em: http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspxno=9&op=2&vcodigo=M101&t=apr ovacao-reprovacao-abandono-ensino-fundamental-serie. Acesso em: 23 jun. 2012.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. I Conferência Nacional do Esporte. Documento Final. Brasília: Ministério do Esporte, 2005.

BRASIL. II Conferência Nacional de Esporte: documento final. Brasília: Ministério do Esporte, 2007. (Construindo o Sistema Nacional de Esporte e Lazer).

BRASIL. Política Intersetorial: PELC e PRONASCI. Brasília: Ministério do Esporte - Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer, 2010.

BRASIL. III Conferência Nacional do Esporte: por um time chamado Brasil. Comissão Nacional de Sistematização – Etapa Nacional. Anais da III CNE. 2010. Brasília: Ministério do Esporte, 2011a.

BRASIL. Ofício Circular 50/2011 – CGAPI/DEEIC/SNEED/ME-GAB/SEB-MEC. Brasília: Ministério do Esporte e Ministério da Educação, 2011b.

BRASIL. Programa Segundo Tempo no Mais Educação. Brasília: Ministério do Esporte, 2012a. Disponível em: http://www.esporte.gov.br Acesso em: 24 jun. 2012.

BRASIL. Projeto Esporte e Lazer da Cidade – PELC: diretrizes. Brasília: Ministério do Esporte, 2012b. Disponível em: http://www.pst.uem.br. Acesso em: 28 jul. 2012.

BRONZO, C.; VEIGA, L. Intersetorialidade e políticas de superação da pobreza: de- safios para a prática. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 92, nov. 2007.

CASTELLANI FILHO, L. A educação física no sistema educacional brasileiro: percurso, paradoxo e perspectivas. Tese (Doutorado em Educação). Campinas: UNICAMP/FE, 1999.

CKAGNAZORFF I. B; MELO, J. de S. C. Implementação de programa intersetorial de políticas públicas: o caso de BH cidadania. SEMINÁRIO EM ADMINISTRAÇÃO, 8, EAD-FEA-USP. Anais... 2005. Disponível em: http://www.ead.fea.usp.br/Semead/8semead/resultado/trabalhosPDF/328.pdf. Acesso em: 04 ago. 2012.

COMERLATTO, D. et al. Gestão de políticas públicas e intersetorialidade: diálogo e construções essenciais para os conselhos municipais. Revista Katál, Florianópolis, v.10, n.2, p. 265-271, jul./dez., 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rk/v10n2/a15v10n2.pdf. Acesso em: 30 jul. 2012.

DIAS, D.C; FONSECA, Z. V. D. Esporte e lazer como necessidade humana: inflexões. In: SOARES A. A. et al. Diagnóstico do esporte e lazer na região norte brasileira. Manaus: Edua, 2011.

FILGUEIRA, J. C. M. Gestão de projetos esportivos sociais. In: OLIVEIRA, A. A. B. de; PERIM, G. L. (Org.). Fundamentos pedagógicos do Programa Segundo Tempo: da reflexão à prática. Maringá: Eduem, 2009. p.13-30.

GOMES, A. de T. Nation-building e segurança internacional: Um debate em construção. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v.31, n.2, mai/ago., 2009.

GOULART, M. A. A intersetorialidade no contexto da educação integral. Educação integral. Educação Integral. Salto para o futuro. v. 18, n. 13, ago. 2008.

HASSENPFLUG, W. N. Educação pelo esporte: educação para o desenvolvimento humano pelo esporte. São Paulo: Saraiva/Instituto Ayrton Senna, 2004.

________. Intersetorialidade, transetorialidade e redes sociais na saúde. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 34, n. 6, p. 35-45, nov./dez., 2000.

________. A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor. Revista Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 13, n. 1, p. 25-36, jan/abr., 2004.

KNOPP, G. da C. Cultura e desenvolvimento local: um estudo do programa Bairro- Escola da cidade de Nova Iguaçu. Dissertação (Mestrado em Administração Pública). Fundação Getúlio Vargas. Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Centro de Formação Acadêmica e Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 2008.

MEIRELLES, B. H. S.; ERDMANN, A. L. Redes sociais, complexidade, vida e saúde. Ciência, Cuidado & Saúde. Maringá, v. 5, p. 67-74, jan./abr. 2006.

MELO, M. A. As sete vidas da agenda pública brasileira. In: RICO, E. M. (Org.). Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1998.

PINTO, L. M. S. M. et al. O lazer. In: . et al (Org.) Brincar, jogar, viver: lazer e intersetorialidade com o PELC – Brasília: Ideal, 2011.

PRONI, M. W. A metamorfose do futebol. Campinas: UNICAMP, IE, 2000.

SCHARTZ, G. M. et al. Gestão da informação: sobre esporte recreativo e lazer: balanço da Rede Cedes. Várzea Paulista: Fontoura, 2010.

SOUSA, E. S. de. et al. Sistema de monitoramento e avaliação dos programas Esporte e Lazer da Cidade e Segundo Tempo do Programa do Ministério do Esporte. Belo Horizonte: Ideal, 2011.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Revista Sociologias, Porto Alegre, ano 8. n.16, jul./dez., 2006. p. 20-46.

SOUZA, D. S. de. Do bom e do melhor: o consumo de bens de luxo por uma nova classe. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2011.

STAREPRAVO, F. A. Políticas públicas de esporte e lazer no Brasil: aproximações, intersecções, rupturas e distanciamentos entre os subcampos político/burocrático e científico/acadêmico. Tese (Doutorado) Curitiba/Brasil: UFPR, 2011.

SUASSUNA, D. et al. O ministério do esporte e a definição de políticas para o esporte e lazer. In: F. de A, AZEVEDO A. A. de. Política e lazer: interfaces e perspectivas. Brasília: Thesaurus, 2007. p.13-42.

TUBINO, M. Estudos brasileiros sobre o esporte: ênfase no esporte-educação. Maringá: Eduem, 2010. Disponível em: http://www.defesasocial.al.gov.br/planos-e- sistemas/sistema-unico-de-seguranca-publica. Acesso em: 28 nov. 2011.

Published

2013-09-20

Issue

Section

Relatos de Experiências

How to Cite

Public Policies for Sport and Leisure in Brazil and Possibilities of Intersectoriality. (2013). LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos Do Lazer, 16(3). https://doi.org/10.35699/2447-6218.2013.663