Um Olhar sobre a Política Urbana de Belo Horizonte

Há Espaço para o Lazer dentro do Planejamento Urbano?

Resumo

Tendo em vista a diversidade de maneiras de pensar o lazer na cidade, este estudo se dedica a fazê-lo com o foco no planejamento urbano. Assim, buscamos analisar como o lazer é tratado na política urbana de Belo Horizonte/MG. Teve como objetivo analisar como esta cidade planejou seus espaços de lazer, através da legislação urbanística e outros documentos e verificar quais concepções e formas de entender o lazer estão implícitas neste planejamento. Este estudo possui abordagem qualitativa, combinando Pesquisa Bibliográfica e Pesquisa Documental e foi estruturado em três capítulos. No Capítulo 1 traçamos uma discussão conceitual acerca dos temas pilares desta pesquisa, como espaço, política urbana, espaço público e lazer como direito social, para auxiliar no entendimento da pesquisa documental propriamente dita. Esta começou a ser desenvolvida no Capítulo 2, a fim de verificar o planejamento acerca dos espaços de lazer do ponto de vista físico, a partir de categorias como acessibilidade, distribuição espacial, recuperação/manutenção e construção de novos espaços de lazer. No Capítulo 3 verificamos qual entendimento de lazer baliza esse planejamento, qual visibilidade e importância são conferidas a tal fenômeno e quais ações referentes ao lazer foram planejadas. A análise dos documentos indica que, no Plano Diretor aprovado em 1996, o lazer é visto como necessidade a ser suprida e é tratado juntamente com o esporte, mas aparece também em outros trechos da lei. Apesar de haver indicações de que o lazer é tratado como um direito social, a compreensão desse fenômeno ainda é restrita, muito ligada à prática de atividades. A partir da Lei 8.137/2000, o lazer começa a ganhar maior visibilidade no Plano Diretor, a partir da indicação de se investir no pacote formado pela cultura, turismo e lazer, aliados à economia, na busca de uma vocação para Belo Horizonte, de um atrativo para a capital mineira. Verificamos que questões relativas ao lazer tiveram maior visibilidade quando o debate foi realizado por diferentes setores da sociedade, nas Conferências Municipais de Política Urbana. Assim, acreditamos ser necessário conceder maior poder de participação e decisão aos cidadãos. Se por um lado, o Plano Diretor de Belo Horizonte traz importantes indicações relativas ao lazer, por outro ainda precisamos avançar nesse aspecto e ampliar o seu entendimento, para haver uma inclusão real do lazer na política de planejamento urbano. Para isso o Plano Diretor também precisa ser conhecido por todos, para que se criem mecanismos de fazer cumprir o que está aprovado e se busque reformulações que venham ao encontro de uma maior inserção do lazer no debate sobre a cidade e sobre o desenvolvimento urbano, numa perspectiva de se promover uma mudança social mais efetiva.