O Lazer nas Políticas Públicas Participativas de Porto Alegre

Estudo das Gestões Municipais de 1994 a 2004

Abstract

O principal objetivo desta dissertação foi identificar e analisar a inclusão do Lazer enquanto área da política pública de Porto Alegre, no período de 1994 a 2004, buscando compreender suas diretrizes, objetivos, pressupostos e projetos implementados. Nesta época, as iniciativas de participação popular estavam em curso na política do município. A metodologia combinou pesquisa bibliográfica e documental. A primeira foi realizada a partir dos sistemas de bibliotecas da UnB e Unimep, ampliando-se com consultas a obras indexadas na CAPES e na Rede CEDES, do Ministério do Esporte. O levantamento bibliográfico inicial tratou dos temas-chave: Lazer, Esporte e Políticas Públicas; Políticas Participativas; Administração Municipal de Porto Alegre. A pesquisa documental englobou relatórios, planejamentos, registros escritos de fatos vividos no cotidiano da ação política investigada, da legislação e outros documentos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, neste período histórico. O estudo foi dividido em três capítulos inter-relacionados: o primeiro analisa o conceito de lazer que fundamenta as propostas políticas pesquisadas e também os fundamentos que sustentam as concepções de política pública; o segundo contextualiza o estudo realizado no que se refere às influências mundiais na sociedade e políticas públicas brasileiras; o terceiro faz um link entre os tópicos trabalhados nos capítulos I e II e a realidade vivida pela gestão municipal de Porto Alegre. Os dados analisados nos apontaram a especificidade das Políticas Públicas de Lazer, nos itens institucionalidade, objetivo principal, prioridade, enfoque, lógica da tomada de decisão, e financiamento, onde o Orçamento participativo teve papel relevante, e se revelou o principal marco das discussões. A dissertação permitiu identificar fatores que revelam inovações nas políticas vividas, principalmente em termos de participação popular e, ao mesmo tempo, limites e possibilidades na produção, apropriação e vivências do cotidiano estudado.