Legislação de Esporte e Lazer no Rio Grande do Norte

Rastros da Política Pública sobre o Setor

Autores

  • Sheylla Miris Lima Santos Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
  • Sérgio Melo da Cunha Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
  • Thiago Maia Lisboa Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
  • Rayanne Medeiros da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
  • Allyson Carvalho de Araújo Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

DOI:

https://doi.org/10.35699/1981-3171.2019.13576

Palavras-chave:

Esportes, Atividades de Lazer, Legislação como Assunto, Gestão

Resumo

Como parte da pesquisa “Cartografia das políticas públicas municipais de esporte e lazer no Rio Grande do Norte” o objetivo deste manuscrito é de consolidar uma visão do processo legislativo pelo qual o esporte e o lazer passaram ao longo dos últimos anos no Brasil e refletir sobre sua repercussão, direta ou indireta, no estado do Rio Grande do Norte e seus municípios adstritos, além de compreender a forma como os temas do esporte e do lazer se apresentam nos instrumentos legais declarados pelos gestores de esporte e lazer do estado. A pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, se ocupa em analisar dados coletados por meio de questionário semiestruturado aplicado com 56 gestores municipais de esporte e lazer do Rio Grande do Norte, em um universo de 167. Os dados indicam uma estruturação tímida do quadro legislativo do esporte e do lazer no estado do Rio Grande do Norte e seus municípios adstritos ao passo que nos espelham a fragilidade de nosso momento de construção e consolidação de políticas (de estado e de governo) no campo do esporte e do lazer.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALMEIDA, B. S. de; MARCHI JÚNIOR, W. O financiamento dos programas federais de esporte e lazer no Brasil (2004 A 2008). Movimento (ESEFID/UFRGS), Porto Alegre, v. 16, n. 4, p. 73-92, jul. 2010. ISSN 1982-8918. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/13103. Acesso em: 27 abr. 2017.

BOURDIEU, P. Coisas ditas. São Paulo, Brasiliense, 1990.

BRASIL. [Constituição, 1988]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.senado.gov.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/ind.asp Acesso em: 08 abr. 2017.

BRASIL. Decreto-lei nº 3.199, de 14 de abril de 1941. Estabelece as bases de organização dos desportos em todo o pais. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, Seção 1, p. 000, 16 abr. 1941. (Retificação) Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, Seção 1, p. 7452, 18 abr. 1941.

______. Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova organização ao Ministério da educação e Saúde Pública. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, Seção 1, p. 1210, 15 jan. 1937.

______. Política Nacional do Esporte. Ministério do Esporte. Brasília, 2005. Disponível em: https://www.esporte.gov.br/arquivos/politicaNacional/politicaNacionalCompleto.pdf Acesso em: 29 mar. 2017.

IBGE. Coordenação de População e Indicadores Sociais, Perfil dos estados e dos municípios brasileiros: esporte: 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.

LAJES. Lei n° 290, de 04 de novembro de 1994. Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. 1994.

MACAÍBA. Lei nº 1168, de 18 de janeiro de 2005. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desmembrar a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providências. Boletim Oficial do Município de Macaíba, Macaíba. 18 jan. 2005.

______ Lei nº 1765, de 29 de setembro de 2015. Autoriza o poder executivo a instituir o programa bolsa atleta e dá outras providências. Boletim Oficial do Município de Macaíba, Macaíba. 01 out. 2015 a.

______. Lei nº 1783, de 28 de dezembro de 2015. Institui programas esportivos e de lazer destinados a agremiações esportivas amadoras, associações comunitárias e entidades congêneres e dá outras providências. Boletim Oficial do Município de Macaíba, Macaíba. 28 dez. 2015b.

MEAD, L. M. “Public Policy: Vision, Potential, Limits”, Policy Currents, Fevereiro: 1-4. 1995.

NATAL. Decreto nº 10.413, de 29 de agosto de 2014. Dispõe sobre as competências, a estrutura básica e o Quadro de Lotação de Cargos Comissionados da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Natal, ano XIV, nº. 2851, 30 ago. 2014.

______. Lei Ordinária nº 04692, de 03 de novembro de 1995. Dispõe sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte – FME, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Natal, 07 nov.1995.

OURO BRANCO. Lei nº 600, de 24 de março de 2008. Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN e dá outras providências. 2008.

______. Lei nº 870, de 29 de março de 2016. Aprova o Plano Municipal de Esporte Educacional Seguro e Inclusivo de Ouro Branco – RN, e dá outras providências. 2016 a.

______, Portaria nº 121, de 31 de março de 2016. Nomeia Secretário de Esporte e Lazer, e dá outras providências. 2016b.

RIO GRANDE DO NORTE. Constituição Do Estado Do Rio Grande Do Norte. Natal, 1989. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70437/CE_RioGrandedoNorte.pdf?sequence=1 Acesso em: 25 abr. 2017.

RODRIGUES, M. M. A. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2011.

RUA, M. das G. As políticas públicas e a juventude dos anos 90. In: ______. Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas. 2. ed. Brasília: CNPD, p. 731-752, 1998.

SECCHI, L. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage Learing, 2016.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, p. 20-45, jul/dez 2006.

XAVIER, E. M.; DOMINGOS JR, R. A atividade física com um direito social para crianças e adolescentes: um introito. EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires. Ano 18, nº 184, set. 2013. Disponível em: https://www.efdeportes.com/efd184/a-atividade-fisica-com-um-direito-social.htm Acesso em: 25 mar. 2017

Downloads

Publicado

2019-06-24

Como Citar

Santos, S. M. L., Cunha, S. M. da, Lisboa, T. M., Silva, R. M. da, & Araújo, A. C. de. (2019). Legislação de Esporte e Lazer no Rio Grande do Norte: Rastros da Política Pública sobre o Setor. LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos Do Lazer, 22(2), 476–499. https://doi.org/10.35699/1981-3171.2019.13576

Edição

Seção

Artigos Originais