The State of Knowledge in Public Leisure Policies as Law and Social Recognition in Brazil

Authors

  • Paulo José Cabral Lacerda Universidade Federal de Goiás (UFG) – Campus Jataí
  • Larissa Michelle Lara Universidade Estadual de Maringá (UEM)

DOI:

https://doi.org/10.35699/1981-3171.2019.15318

Keywords:

Public Policy, Leisure Activities, Social Recognition

Abstract

The aim of this research was to analyze the production of articles in the field of public policy in leisure in Brazil in the dimensions of law and social recognition. For this intention, 40 articles were selected from Lilacs, Scielo and CAPES Periodicals Portal. It was found that this field of research has been intensified with the exponential increase of publications since 2005 and that the 1988 Constitution impacted leisure research as well as government-related actions, especially with the creation of the Ministry of Sports. The analysis of the articles evidenced the existence of gaps, such as the understanding of leisure as a right and social recognition, as well as the pulverization of knowledge production, given the difficulty of establishing dialogue between the academic, bureaucratic and societal political fields, which is the most narrow in the process of recognition of leisure as a right.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AMARAL, S. C. F.; PEREIRA, A. P. C. Reflexões sobre a produção em políticas públicas de Educação Física, esporte e lazer. Revista Brasileira de Ciências

do Esporte, v. 31, n. 1, p.41, 2009.

AMARAL, S. C. F; COSTA, E. T. Possibilidades de matricialidade na administração pública do lazer. Movimento, v. 18, n. 1, p. 205-220, jan./mar. 2012.

ARAÚJO, T. C. P. Acesso à justiça e a efetividade do processo. TEMA-Revista Eletrônica de Ciências, v. 8, n. 12, s/p, 2009.

______. O direito ao lazer e as novas expressões da “questão social” frente à (ir) realidade brasileira. Licere, Belo Horizonte, v.16, n.2, s/p, 2013.

ATHAYDE, P.; MASCARENHAS, F.; SALVADOR, E. Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no Governo Lula. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 37, n. 1, p. 2-10, 2015.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BARROSO, L. R. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da constituição brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1993.

BATISTA, M. C. A. A relação governo e sociedade na gestão da política pública de esportes e lazer no governo do Estado de Pernambuco – 1999-2001: analisando o projeto “Idosos em Movimento”. Movimento, v. 11, n. 3, p. 27-47, dez. 2007.

BETTI, M. A janela de vidro: esporte, televisão e educação física. São Paulo: Papirus, 1998.

BONALUME, C. R. O paradigma da intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer. Licere, v. 14, n. 1, p. 1-26, 2011.

BORDIEU, P. Las formas de capital. Lima: Piedra Azul, 1999.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

______. Decreto lei n º 3.199 de abril de 1941. Estabelece as bases da organização dos desportos em todo país. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3199-14- abril-1941-413238-norma-pe.html. Acesso em: 24 set.2015.

______. Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003. Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Ministério do Esporte, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4668.htm. Acesso em: 24 set. 2015.

______. Decreto nº 7.529 de 21 de julho de 2011. Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Ministério do Esporte, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2011/Decreto/D7529.htm#art7. Acesso em: 25 set. 2015.

______. Decreto-lei nº 591, de 6 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Acesso em: 22/09/2015.

______. Rede CEDES. Apresentação. Disponível em: http://portal.esporte.gov.br/sndel/esporteLazer/cedes/apresentacao.jsp. Acesso em: 01 out. 2017.

______. Tribunal Regional do Trabalho (2º Região). Apelação cível nº 0000762-23.2014.5.02.0041. Apelante, Roberto Kleber de Oliveira. Apelada, Telefônica Brasil S/A e Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações LTDA. Relatora: Desembargadora Ivete Ribeiro. Jornada extenuante: direito ao lazer. São Paulo, 09/12/2014.

BRASIL. Programa Esporte e Lazer da Cidade: emendas parlamentares: diretrizes. Secretaria Nacional de Educação, Esporte, Lazer e Inclusão Social. Brasília: SNEELIS, 2012.

CAMARGO, O. O que é lazer. São Paulo: Brasiliense, 1999.

CAPES. Classificação da Produção Intelectual. Fundação CAPES. Ministério da Educação. Disponível em: https://www.capes.gov.br/avaliacao/instrumentos-de-apoio/classificacao-da-producao-intelectual. Acesso em: 12 jan. 2016.

CARVALHO, A. C. Vinculação de receitas públicas e princípios da não afetação: usos e mitigações. 2010. 253 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

CASTRO et al. O estado da arte em políticas sociais de esporte e lazer no brasil (2000-2009). Pensar a Prática, v. 15, n. 2, p. 272-550, abr./jun. 2012.

COSTA, A. C. G. Falta vontade política para garantir os direitos de cidadania das crianças. Revista Brasileira de crescimento e desenvolvimento humano. V. 3, n. 1, p. 15-23, jan./jun., 1993.

DA ROSA, R. L. e MEZZADRI, F. A produção acadêmica em políticas públicas de esporte e lazer no Brasil. EFDeportes.com, Revista Digital, ano 16, n. 155, s/p, 2011.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 21 fev. 2015.

DUMAZEDIER, J. Lazer e cultura popular. São Paulo: Perspectiva, 2004.

FERRARI, R. D.; PIRES, G. L. Cultura colaborativa e gestão do conhecimento em esporte e lazer. Motriz: rev. educ. fis., v. 19, n. 2, p. 288-297, jun. 2013.

FERREIRA, N. S. A. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Educação & Sociedade, ano XXIII, n. 79, ago.2002.

FOGLIA, S. R. P. Lazer e trabalho: um enfoque sob a ótica dos direitos fundamentais São Paulo: LTR, 2013.

GOMES, C. L. Los estúdios del ócio en Brasil: Un análisis histórico-social. Estudios y perspectivas em Turismo, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, v. 21, n. 5, p. 1094-1113, out. 2012.

______. et al. Formação de agentes sociais dos programas Esporte e Lazer na Cidade e Vida Saudável: uma discussão conceitual sobre lazer, esporte e cultura. In: PINTOS, A. E.; ISAYAMA, Hélder, F. I. Formação de agentes sociais dos programas Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e Vida Saudável (VS). Campinas: Autores Associados, 2016.

HONNETH, A. La sociedade del desprecio. Madrid: Editorial Trota, 2011.

HÚNGARO, E. M.; OLIVEIRA, B. A.; CUSTÓDIO, M. L.; DAMASCENO, L. G. Balanço inicial da produção do GTT de políticas públicas do CBCE (1997-2005): avanços, ausências e perspectivas. In: HÚNGARO, E. M.; SOUSA, W. L. L. (Org.). Cultura, educação, lazer e esporte: fundamentos, balanços e anotações críticas. Santo André: Alpharrabio, 2009, p. 93-124.

ISAYAMA, E. F; MELO, V. A. A produção do conhecimento sobreo lazer: o olhar sobre a revista Licere. In: ISAYAMA, H. F; OLIVEIRA, M. A. T. Produção do conhecimento em estudos do lazer: paradoxos, limites e possibilidades. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014.

KRAVCHYCHYN, C. Projetos e programas sociais esportivos no Brasil: histórico, estado da arte e contribuições do Programa Segundo Tempo. Maringá, 2014. Tese (Doutorado em Educação Física). Pós-Graduação Associado em Educação Física UEM/UEL. Maringá, 2014.

KINGDON, J. W. Agendas, Alternatives, and Public Policies. New York: Longman, 2003.

LINHALES, M. A. A trajetória na política do esporte no Brasil: interesses envolvidos, setores excluídos. 1996. 242 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1996.

______.; PEREIRA FILHO, J. R. Intervenção, conhecimento e mudança: a Educação Física, o esporte e o lazer nas políticas públicas. In: GOELLNER, S. V. Educação Física/Ciências do Esporte: intervenção e conhecimento. Campinas, SP: Autores Associados, 1999.

LUNARDI, A. Função social do direito ao lazer nas relações de trabalho. 2008. 193 f. Dissertação (Mestrado) - Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Osasco, 2008.

MARCELINO, N. C. Estudos do Lazer: uma introduação. Campinas: Autores Associados, 2003.

MASCARENHAS, F. Lazer e utopia: limites e possibilidades de ação política. Movimento, v. 11, n. 3, p. 155-182, 2005.

MELO, M. A. Estado, governo e políticas públicas. In: MICELI, S. (Org.), O que ler na ciência social brasileira (1970-1995): [vol. 3: Ciência política], São Paulo/Brasília: Sumaré/Anpocs/Capes. 1999, p. 59-100.

MELO, V.A.; ALVES JÚNIOR, E. D. Introdução ao lazer. Cidade: Editora, 2003.

MENDES, A. D; AZEVEDO, P. H. Políticas públicas de esporte e lazer & políticas públicas educacionais: promoção da educação física dentro e fora da escola ou dois pesos e duas medidas? Revista Brasileira de Ciências Esporte, v. 32, n. 1, p. 127-142, 2010.

MENDES, D. S.; PIRES, G. L. Desvendando a janela de vidro: relato de uma experiência escolar de mídia-educação e Educação Física. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 30, n. 3, 2009.

MIGUEL, L. F. Capital política e carreira eleitoral: algumas variáveis na eleição para o Congresso Brasileiro. Revista de Sociologia e Política, n. 20, 2003. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/3636. Acesso em: 15 set. 2019

MÜLLER, V. R.; ARRUDA, F. M. Crianças e suas opiniões: lazer e esportes em uma cidade brasileira. Revista Latino americana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, v.10, n.1, p. 513-525, 2012.

NUNES, M. F. O.; HUTZ, C.S. Análise da produção de artigos científicos sobre o lazer: uma revisão. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 30, n. 3, p. 307-315, 2014.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seu anexo (Declaração de Filadélfia). Disponível em: https://www.oit.org.br/sites/default/files/topic/decent_work/doc/constituicao_oit_538.pdf Acesso em: 22 set. 2016.

PACHECO, R. T. B. A Política Educacional como Espetáculo: a construção dos Centros Educacionais Unificados em São Paulo. Psicologia Política. v. 11, n. 22, p. 329-343, jul. dez. 2011.

PEREIRA, M. A. S. Direito ao lazer e legislação vigente no Brasil. Revista Eletrônica do curso de Direito, v. 4, n. 2, s/p, 2009.

PIMENTEL, G. G. A; UEMA, F. A.; OLIVEIRA, A. A. B. Formação de lideranças e educação para o lazer na realidade indígena: relato de um diálogo multicultural. Educación Física y Deporte, v. 32, n. 1, p. 1255-1263, 2013.

PIRES, G. L. A educação física e o discurso midiático: abordagem crítico-emancipatória em pesquisa-ação no ensino de graduação. Subsídios para a saúde? 2000. 249 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000.

PROVENZANO, T., SCHWARTZ, G., RODRIGUES, N., TAVARES, G.. Gestão da Informação sobre Políticas Públicas de Esporte: Incidência Temática em Pesquisas Acadêmicas. Podium Sport, Leisure and Tourism Review e-ISSN: 2316-932X, Local de publicação (editar no plugin de tradução o arquivo da citação ABNT), 3, dec. 2014. Disponível em: https://www.podiumreview.org.br/ojs/index.php/rgesporte/article/view/100. Acesso em: 10 fev. 2016.

RODRIGUES, R. P; MARCELLINO, N. C. O lazer nas políticas públicas participativas de Porto Alegre: estudo das gestões municipais de 1994 a 2004. Licere, v. 14, n. 3, s/p, 2011.

ROMANOWSKI, J. P; ENS, R. T. As pesquisas denominadas do tipo estado da arte em educação. Revista Diálogo Educacional, v. 6, n. 19, p. 37-50, set. dez. 2006.

SALDANHA, L. B. Estudo da teoria dos direitos fundamentais de Alexy e sua aplicação em casos concretos. 2008. 259 f. Dissertação (Mestrado) - Santa Cruz: UNISC, 2008. Faculdade de Direito, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz, 2008.

SANTOS, F. C. Procurando o lazer no Constituinte: sua inclusão como direito social na Constituição de 1988. 2011. 177 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.

SANTOS, F. C.; AMARAL, S. C. F. Sobre lazer e políticas sociais: questões teórico-conceituais. Pensar a Prática, v. 13, n. 3, p.1-13, dez. 2010.

______. O direito ao lazer: políticas culturais. Rev. Bras. Ciênc. Esporte, Porto Alegre , v. 35, n. 4, p. 1093-1098, Dec. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010-32892013000400018&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 15 Sept. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-32892013000400018.

______. Procurando o lazer na constituinte: sua inclusão como direito social na Constituição de 1988. Movimento (ESEFID/UFRGS), Porto Alegre, p. 1305-1327, jul. 2014. ISSN 1982-8918. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/43785/32481 . Acesso em: 15 set. 2019. doi: http://doi.org/10.22456/1982-8918.43785 .

SARLET, I. W. Os direitos sociais como direitos fundamentais: contributo para um balanço aos vinte anos da Constituição Federal de 1988. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v.1, n.6, p.163-206, 2008

SCHWARTZ, G. M. O conteúdo virtual: contemporizando Dumazedier. Licere,v.2, n.6, p.23-31, 2003.

SILVA, C. L. A Atuação do profissional de educação física: políticas públicas de esporte e lazer no contexto brasileiro. Licere, v.17, n.1, s/p, mar./2014.

SILVA, D. S.; BORGES, C. N. F.; ROELDES, A. D. Políticas públicas de esporte e lazer: o processo de formação do Programa Esporte e Lazer da Cidade de Vitória-ES. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 36, n. 3, p. 640-647, 2014.

______; BORGES, C. N. F; AMARAL, S. C. F. Gestão das políticas públicas do Ministério do Esporte do Brasil. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, v. 29, n. 1, p. 65-79, 2015.

SOUZA, C. “Estado do campo” da pesquisa em políticas públicas no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, v. 18, n. 51, p. 15-20, 2003

STAREPRAVO, F. Esporte, Política e Ciência: a produção científica sobre políticas públicas de esporte e lazer no Brasil. Curitiba: CRV, 2013.

______. Caracterizando o subcampo político/burocrático do esporte e lazer no Brasil. In: MEZZADRI, Fernando Marinho (Org.). Políticas Públicas e Esporte. Várzea Paulista, SP: Fontoura, 2014.

______; SOUZA, J; MARCHI JUNIOR, W. A teoria dos jogos competitivos de Norbert Elias como alternativa à leitura das políticas públicas de esporte e lazer no Brasil. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, v. 26, n. 4, p. 657-65, 2012.

TAVARES, M. L; ISAYAMA, H. F. Na parada do lazer: delineando as ações de lazer em ONGs LGBT de Belo Horizonte. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, v. 28, n. 4, p. 579-597, 2014.

TERRA, A. M. et al. As conferências nacionais do esporte: avanços e limites na construção de políticas de esporte e lazer. In: Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte, 16, 2009, Salvador. Anais do Congresso Internacional de Ciências do Esporte. Salvador, 2009. p. 1-11.

TOKARNIA, M. Mercadante: propostas de Temer para educação são “um passo para o passado". Agência Brasil, Brasília 2016. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-05/mercadante-propostas-de-temer-para-educacao-sao-um-passo-para-o-passado. Acesso em: 03/05/2018.

Published

2019-09-26

How to Cite

Lacerda, P. J. C., & Lara, L. M. (2019). The State of Knowledge in Public Leisure Policies as Law and Social Recognition in Brazil. LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos Do Lazer, 22(3), 425–466. https://doi.org/10.35699/1981-3171.2019.15318

Issue

Section

Artigos Originais