Sport, Leisure and Decentralization
Reflections in the Public Policy Field
DOI:
https://doi.org/10.35699/1981-3171.2019.15349Keywords:
Decentralization, Institutionalization, Public Policy, Sports, Leisure ActivitiesAbstract
The study had as background public policies aimed at guaranteeing sports and leisure as social rights. Its object of analysis revolved around the decentralization of public management, through the local institutionalization of sports and leisure policies. In this perspective, the objective of the research was to identify the theoretical conceptions, in the field of public policies, related to the decentralization as strategy of governmental action in the areas of sport and leisure. For this, a bibliographical research was developed, which signaled the presence of direct relations between decentralization and municipalization, especially about mechanisms that legitimize and institutionalize public actions.
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ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração Pública – RAP. Rio de Janeiro, v. 41, n. especial, p. 67-86, 2007.
AMABILE, A. E. N.; GONTIJO, C. R. B.; CASTRO, C. L. F. (Org.) Dicionário de Políticas Públicas. Barbacena: Ed. UEMG, 2012. 480 p.
AMARAL, S. C. F. BORGES, C. N. F. SILVA, D. S. Gestão das políticas públicas do Ministério do Esporte do Brasil. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte. São Paulo. v. 1, n. 29, p. 65 – 79, jan. / mar. 2015.
ARETCHE, M. T. S. Emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas. Boletim Informativo e Bibliográfico das Ciências Sociais. Rio de Janeiro, 1995.
______. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 14, n. 40, 1999, p. 111 – 141.
BAPTISTA, T. W. F.; REZENDE, M. A ideia de ciclo na análise de políticas públicas. In: MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. W. F. Caminhos para análise das políticas de saúde, 2011. p.138-172.
BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de Política: L-Z. Tradução de Carmen C. Varrialle, Gaetano Lo Mônaco, João Ferreira, Luís Guerreiro Pinto Cascais e Renzo Dini. 7. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1995. v. 2. 1318p.
BRANDÃO, C. S. Terceiro Setor: resposta à crise do Estado brasileiro? Juiz de Fora; Universo Jurídico, 2000.
CANÇADO, A. C.; TAVARES, B.; DALLABRIDA, V. R. Gestão Social e Governança Territorial: interseções e especificidades teórico-práticas. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. Taubaté, v. 9, n. 3, set-dez 2013. p. 313 – 353.
CARRION, R. da S. M. Gestão Social: especificidades e práticas em discussão. Vitória: EDUFES, 2007. p. 108 – 124.
CASEY, D. Gestão do lazer. In: ISAYAMA, H. F.; PINTO, L. M. S. de M.; UVINHA, R. R.; STOPPA, E. A. Gestão de políticas de esporte e lazer. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. p. 87-105.
CASTRO, M. H. G. Descentralização e Política Social. Cadernos CEPAM, nov. 1991.
CESAR, M. J. Empresa-cidadã: uma estratégia de hegemonia. v. 1 São Paulo: Cortez, 2008.
CHAUI, Marilena. Cultura: cultuar ou cultivar. Teoria e Debate, n.8, out/nov/dez, 1989.
CHIORATO, C. C; COSTA, B. K; VIEIRA, S. F. A; CARMONA, V. C. Atuação e interação de stakeholders no planejamento turístico: um estudo comparativo nos municípios de Santo André e São Bernardo do Campo. Anais... ANPAD (Rio de Janeiro), 2013.
COSTA, C. O.; FARIA, G. G.; MASCARENHAS, L. B. Terceiro Setor. In: AMABILE, A. E. N.; GONTIJO, C. R. B.; CASTRO, C. L. F. (Org.) Dicionário de Políticas Públicas. Barbacena: Ed. UEMG, 2012. p. 454-457.
CUNHA E. L.; SILVA, M. V. A formação profissional no século XXI: desafios e dilemas. Ciência da Informação. Brasília, v. 31, n. 3, p. 77-82, set. / dez. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ci/v31n3/a08v31n3.pdf . Acesso em: 27 jun. 2014.
DAGNINO, E. (Org.). Sociedad civil, espacios públicos y democratización. México: Fondo de Cultura Económica, 2002.
DAL PAI, L. Pesquisa sobre a influência dos consumidores frente à responsabilidade social empresarial. Rio de Janeiro: Universo, 2007.
DALLABRIDA, V. R. Governança: debates recorrentes nas abordagens do tema e relações com sua prática. Canoinhas: Universidade do Contestado, 2013.
DAVOUDI, S. Territorial Governance in the Making: approaches, methodologies, practices. Boletín de la AGE, n. 46, 2008, p. 33 – 52.
DIAS, M. T. F; ARAÚJO, F. D. Terceiro Setor e Estado: legitimidade e regulação por um novo marco jurídico. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008.
DRAIBE, S. Rumos e metamorfoses: um estudo sobre a constituição do Estado e as alternativas da industrialização no Brasil (1930 – 1960). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
FIORI, J. L. Sobre a crise do Estado brasileiro. Revista de Economia Política. v. 9, n. 3, jul. / set. 1989.
FISCHER, T. Poderes locais, desenvolvimento e gestão: uma introdução a uma agenda. Salvador: Casa da Qualidade, 2002. p. 12 – 32.
FRANZESE, C. Federalismo cooperativo no Brasil: da constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas. Tese (Transformações do Estado e políticas públicas). Fundação Getúlio Vargas. São Paulo. 2010.
GUINMARAES, M. C. L. O debate sobre a descentralização de políticas públicas: um balanço bibliográfico. Organ. Soc., Salvador , v. 9, n. 23, p. 1-17, Apr. 2002.
HABERMAS, J. Três modelos normativos de democracia. Lua Nova: Cultura e Política. São Paulo, n. 36, p. 39-53, 1995.
HOFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos CEDES. Campinas. v.21, n. 55, nov. 2001.
LOPES, C. G. Os princípios políticos do Programa BH Cidadania: o olhar de profissionais da secretaria municipal adjunta de esportes. 2012. Dissertação (Mestrado em Estudos do Lazer). Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2012.
LOPES, T. B. Sobre o fazer técnico e o fazer político: a atuação do profissional de lazer no serviço público municipal. 2009. Dissertação (Mestrado em Estudos do Lazer). Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2009.
MAINWARING, S. TORCAL, M. Teoria e institucionalização dos sistemas partidários após a terceira onda de democratização. Revista Opinião Pública. Campinas. vol. 11, n. 2, out. 2005. p. 249 – 286.
MARCELLINO, N. C. Lazer e Esporte: políticas públicas. Campinas: Autores Associados, 2001.
MASCARENHAS, F; FLAUSINO, M. S; BRANDÃO, H. C; TERRA, A. M. As Conferências Nacionais do Esporte: avanços e limites na construção das políticas de esporte e lazer. Anais... XVI CONBRACE / III CONICE. Salvador. 2009.
MELO, V. A. “Projetos Sociais” de Esporte e lazer: reflexões, inquietações, sugestões. Revista Quaderns d’Animació i educació social, v. 1, n. 7, 2008.
______. FORTES, R. História do Esporte: panorama e perspectivas. Fronteiras: Dourados (MS). v. 12, n. 22, p. 11 – 35, jul. / dez. 2010.
MENICUCCI, T. Políticas de esporte e lazer: o estado da arte e um objeto em construção. In: ISAYAMA, H. F. LINHALES, M. A. Avaliação de políticas e políticas de avaliação: questões para o esporte e o lazer. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. p. 179-202.
MONTAÑO, C. Terceiro Setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002.
NOGUEIRA, V. M. R. Estado de Bem-estar social: origem e desenvolvimento. Katálysis: Santa Catarina, n. 5, jul. / dez. 2001, p. 89 – 103.
PINTOS, A. E. O Ministério do Esporte, os Programas PELC e Vida Saudável e os primórdios do sistema MIMBOÉ. In: SOARES, M. M. ISAYAMA, H. F. PINTOS, A. E. Monitorando e avaliando políticas de esporte e lazer no Brasil: a experiência dos Programas Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e Vida Saudável (VS). Campinas: Autores Associados, p. 73 – 104, 2018.
REIS, F. W. Governabilidade, instituições e partidos. Revista Novos Estudos. CEBRAP, n. 41, mar., 1995, p. 40 – 59.
RUA, M. G. Análise de políticas públicas. In: RUAS, M.G.; CARVALHO, M.I (Org.). O Estudo da política: tópicos selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998. p. 37-59.
______. Políticas Públicas. 2. ed. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração, 2012.
SANTOS, B. S. A reinvenção solidária e participativa do Estado” Seminário Internacional: sociedade e a reforma do Estado, mar. 1998.
SANTOS, M. SOUZA, M. A. SILVEIRA, M. L. (Orgs.). Território: Globalização e Fragmentação. São Paulo: Hucitec / Anpur, 1994.
SILVA, G. G. FRIZZO, G. F. E. Crítica à Regulamentação da Profissão e à Produção Científica Defensora do Sistema CONFEFE / CREFS. Revista Motrivivência. n. 6, p. 149 – 168, jun. 2011.
STAREPRAVO, F. A. O esporte universitário paranaense e suas relações com o poder público. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação Física). Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2006.
TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Belém, Pará. 2002.
TENÓRIO, F. G. Gestão social: uma perspectiva conceitual. Revista de Administração Pública. v. 32, n. 5, set. / out. 1998. p. 7 – 23.
TENÓRIO, F. G. Tem razão a administração? 3. ed. Ijuí: Unijuí, 2008, 172 p.
VAZ, A. F. Políticas públicas para o esporte e o lazer em Santa Catarina: reflexões e considerações. Revista da Educação Física. Maringá, v.12, n. 1, p. 89, 2001.
VIANA, M. L. T. W. A americanização da seguridade social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas públicas. UCAM: Rio de Janeiro, 1998.
ZAULI, E. M. Políticas Públicas e Políticas Sociais. Revista Pensar BH / Política Social. Belo Horizonte, v. 8, p. 27-29 2003.
