Profile of City Halls that Decentralized PCSL Between 2003 and 2012
DOI:
https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.1768Keywords:
Public Policies, Sports, Leisure Activities, DecentralizationAbstract
Over ten years after the beginning of the Program City’s Sport and Leisure (PCSL) implementation, there is a gap in literature about public policies in sport and leisure regarding city halls able to decentralize the program. This descriptive study emerges with the goal of outlining the profile of municipalities that have implemented the PCSL. It points out the low number of alliances with the municipalities, prevailing the ones from regions North, Southeast, South and Midwest, with higher populational scores and Low or Very Low HDI. Among the municipalities that have established more than four alliances, capital cities, municipalities from the metropolitan area and from the state of Rio Grande do Sul stand out.
Downloads
References
ALMEIDA, M. H. T. Federalismo e políticas sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 10, n. 28, p. 88-108, 1995.
______. Recentralizando a federação? Revista Sociologia Política. Curitiba, 24, p. 29- 40. Jun, 2005.
AREIAS, Keni Tatiana Vazzoler; BORGES, Carlos Nazareno Ferreira. As políticas públicas de lazer na mediação entre estado e sociedade: possibilidades e limitações. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 33, n. 3, 2011.
ARRETCHE, M. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos? Dados, Rio de Janeiro, v. 53, n. 3, p. 587-620, 2010.
______. MARQUES, E. Condicionantes locais da descentralização das políticas de saúde. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (org.)Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2007. p. 173-204.
ATHAYDE, Pedro; MASCARENHAS, Fernando; SALVADOR, Evilásio. Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no Governo Lula. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 37, n. 1, p. 2-10, 2015.
BONALUME, C.R. (org.). Gestão de convênio dos Núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade PELC e PRONASCI. Brasília: Fields, 2011.
______. O paradigma da intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer. Licere. Belo Horizonte, v. 14, n. 1, p. 1-26, mar. 2011. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: jun. 2016.
CASTRO, S. B. E. de. Políticas públicas para o esporte e lazer e o ciclo orçamentário brasileiro (2004-2011): prioridades e distribuição de recursos durante os processos de elaboração e execução orçamentária. 378 f. Tese (Doutorado em Educação Física) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.
GIBSON, E. L.; CALVO, E. F.; FALLETI, T. G. Federalismo realocativo: sobrerepresentação legislativa e gastos públicos no hemisfério ocidental. Opinião Pública, Campinas, v. 9, n. 1, p. 98-123, 2003.
GOELLNER, Silvana V.; VOTRE, Sebastião ; MOURÃO, Ludmila ; FIGUEIRA, Márcia Luiza Machado . Lazer e gênero nos programas de esporte e lazer das cidades. Licere, v. 13, p. 2-23, 2010.
IBGE, 2006. Perfil dos municípios brasileiros: esporte. Rio de Janeiro: IBGE, 2006.
LINHALES, M. A. São as políticas públicas para a educação física/esportes e lazer, efetivamente políticas sociais? Motrivivência, Florianópolis, n. 11, p.71-81, set. 1998.
MARCH, James G; OLSEN, Johan P. Neo-institucionalismo: fatores organizacionais na vida política. Revista Sociologia Política, Curitiba, v. 16, n. 31, p. 121-142, nov. 2008.
MARQUES, E., ARRETCHE, M. Condicionantes Locais da descentralização das políticas de saúde. Caderno CRH. Salvador. N. 39, p. 55-81. jul/dez.2003.
MATIAS, Wagner. Política social de esporte e lazer no governo Lula: o Programa Esporte e Lazer da Cidade. Revista SER Social, v. 16, n. 34, p. 134, 2014.
MENDES, A. D.; AZEVEDO, P. H. Políticas públicas de esporte e lazer & políticas públicas educacionais: promoção da educação física dentro e fora da escola ou dois pesos e duas medidas? Rev. Bras. Ciênc. Esporte 2010, vol.32, n.1 p.127-142.
MIRANDA, Ricardo Nunes de; MENDES, Marcos. Municípios em extrema pobreza: só dinheiro não resolve. 2004. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textospara-discussao/td-15-municipios-em-extrema-pobreza-so-dinheiro-nao-resolve. Acesso em: 25 jan. 2017.
RIBEIRO, Leandro Molhano; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Federalismo, governo local e políticas sociais no Brasil entre 1996 e 2004. In: Federalismo e políticas públicas no Brasil. Editora Fiocruz, 2013. p. 151-177.
RODDEN, J. Federalismo e descentralização em perspectiva comparada: sobre significados e medidas. Revista Sociologia e Política, Curitiba, v. 24, p. 9-27, jun. 2005.
RUA, Maria das Graças. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. Manuscrito, elaborado para el Programa de Apoyo a la Gerencia Social en Brasil. Banco Interamericano de Desarrollo: INDES, 1997.
SANTOS, Edmilson Santos; STAREPRAVO, Fernando Augusto; SOUZA NETO, Marina Silva. Programa Segundo Tempo e o vazio assistencial na região nordeste. Movimento, v. 21, n. 3, p. 759, 2015.
SECCHI. L. Políticas Públicas - Conceitos, Esquemas de Análise, Casos Práticos. Cengage Learning. 2011.
SOUSA, E. S. D.; NORONHA, V.; RIBEIRO, C. A.; TEIXEIRA, D. M. D.; FERNANDES, D. M.; VENÂNCIO, M. A. D. Sistema de monitoramento & avaliação dos programas Esporte e Lazer da Cidade e Segundo Tempo do Ministério do Esporte. Belo Horizonte: O Lutador, 2010.
SOUZA, Celina Federalismo e Descentralização na Constituição de 1988: Processo Decisório, Conflitos e Alianças. Dados, Rio de janeiro, v. 44, nº 3, p. 513-560, 2001.
STAREPRAVO, F. A. Políticas públicas de esporte e lazer no Brasil: aproximações, intersecções, rupturas e distanciamentos entre os subcampos político/burocrático e científico/acadêmico. Tese (Doutorado em Educação Física) – Departamento de Educação Física, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2011.
TERRA, A. M. et al. As conferências nacionais do esporte: avanços e limites na construção de políticas de esporte e lazer. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 16.; CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 3., 2009, Salvador. Anais... Salvador, 2009. Disponível em: Acesso em: 29 jan. 2017.
VIEIRA, Larissa Haddad Souza; SILVEIRA, Suely de Fátima Ramos. Programa Esporte e Lazer da Cidade: Qual seu Desempenho? In: IV Encontro de Administração Pública e Governança - EnAPG 2010, 2010, Vitória. IV Encontro de Administração Pública e Governança - EnAPG 2010, Anais... Vitoria, 2010.
