Exclusive Leisure Public Policies
In Search of Deep Tiredness
DOI:
https://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.24093Keywords:
Public Policies, Leisure Activities, Right to LeisureAbstract
The general objective of the article is to identify the legal aspects of public policies related to the right to leisure in Brazil, expressly provided in art. 6 of the Federal Constitution. Specific objectives are: (i) to analyze whether there are national or local public policies exclusively directed at the realization of the right to leisure; (ii) demonstrate examples of public policies at the national or local level; (iii) to investigate whether the examples of leisure programs or projects that fall within the concept of public policies are directed exclusively at the realization of leisure as such. The study takes as a theoretical framework the work of the philosopher Byung-Chul Han on the book "Müdigkeitsgesellschaft", from which aims to reflect the sense of the right to leisure and why the Brazilian State should implement it autonomously.
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References
ANCINE, 2019. Disponível em: http://cinemapertodevoce.ancine.gov.br . Acesso em: 01 maio 2019.
ATHAYDE, Pedro; MASCARENHAS, Fernando; SALVADOR, Evilásio. Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no Governo Lula. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Florianópolis, v. 37, n. 1, p. 2-10, jan./mar. 2015.
BARCELLOS, Ana Paula de. Constitucionalização das políticas públicas em matéria de direitos fundamentais: o controle político-social e o controle jurídico no espaço democrático. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Luciano Benetti Timm (Orgs.). Direitos fundamentais: orçamento e reserva do possível. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. p. 101-132.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2010.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas públicas e Direito Administrativo. Revista de informação legislativa. a. 34, n. 133, p. 89-98, jan./mar. 1997.
CNPQ. Disponível em: https://dgp.cnpq.br/dgp/faces/consulta/consulta_parametrizada.jsf. Acesso em: 12 maio 2019.
CRUZ, Manoel Luís Martins da. Políticas Públicas de Lazer. Revista Linhas, Florianópolis, v. 1, n. 1, 2000.
CURITIBA. Disponível em: 9: https://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/departamento-de-lazer/968 . Acesso em: 05 maio 2019.
DE MASI, Domenico. O ócio criativo. Rio de Janeiro: Sextante, 2000.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2010.
DUARTE, Bernardo Augusto Ferreira. Levando o direito ao lazer a sério. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 73, n. 4. p. 75-98. out./dez. 2009.
DUMAZEDIER, Joffre. Lazer e Cultura Popular. São Paulo: Perspectiva, 1973.
FALCÃO, Denise. Ocupar o espaço público! Os músicos de rua e a luta pelo direito à cidade. Licere, Belo Horizonte, v. 21, n. 4, p. 117-143, dez/2018.
FARIAS, Kassia Suelen da Silva et al. Políticas públicas de lazer na Amazônia (Belém, Pará). Licere, Belo Horizonte, v. 20, n. 3, p. 139-162, set/2017.
GABARDO, Emerson. Interesse público e subsidiariedade. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
GONÇALVES, Felipe Sobczynski; RECHIA, Simone. Espaços e equipamentos de lazer da Vila Nossa Senhora da Luz e suas formas de apropriação. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 37, n. 3, p. 265-271, set. 2015. p. 271. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.rbce.2013.12.002.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
HACHEM, Daniel Wunder. Tutela Administrativa Efetiva dos Direitos Fundamentais Sociais: por uma implementação espontânea, integral e igualitária. 604 p. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.
HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Trad. Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2015.
HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa. Elaborado pelo Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia e Banco de Dados da Língua Portuguesa S/C Ltda. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.
PEREIRA, Marcela Andressa Semeghini. Eficácia do direito ao lazer do professor: elemento para manutenção da ordem econômica brasileira. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 6, n.1, p. 64-87, jan./jun. 2015.
SANTANO, Ana Cláudia. A publicidade, a transparência e a accountability no desenvolvimento de políticas públicas e no combate à corrupção. In: BLANCHET, Luiz Alberto; HACHEM, Daniel Wunder; SANTANO, Ana Cláudia (Coord.). Eficiência e ética na Administração Pública. Curitiba: Íthala, 2015. p. 295-314.
SANTOS, Flávia da Cruz; AMARAL, Sílvia Cristina Franco. Sobre lazer e políticas sociais: questões teórico conceituais. Pensar a Prática, Goiânia, v. 13, n. 3, p. 1-13, set./dez. 2010.
SANTOS, Flávia da Cruz. O direito ao lazer: políticas culturais. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Florianópolis, v. 35, n. 4, p. 1093-1098, out./dez. 2013.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SILVEIRA, Guilherme Carvalho Franco da. Práticas digitais, lazer e adolescência: uma etnografia. Licere, Belo Horizonte, v. 21, n. 4, p. 218-257, dez/2018.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, a. 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez., 2006a.
SOUZA, Tatiana Roberta de. Lazer, turismo e políticas públicas para a terceira idade. Revista Científica Eletrônica de Turismo, Garça, v. 3, n. 4, jan./maio 2006b.
VIANA, Ana Luiza. Abordagens metodológicas em políticas públicas. RAP – Revista de administração pública. v. 30, n. 2, p. 5-43, mar./abr., 1996.
ATHAYDE, Pedro; MASCARENHAS, Fernando; SALVADOR, Evilásio. Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no Governo Lula. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Florianópolis, v. 37, n. 1, p. 2-10, jan./mar. 2015.
BARCELLOS, Ana Paula de. Constitucionalização das políticas públicas em matéria de direitos fundamentais: o controle político-social e o controle jurídico no espaço democrático. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Luciano Benetti Timm (Orgs.). Direitos fundamentais: orçamento e reserva do possível. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. p. 101-132.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2010.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas públicas e Direito Administrativo. Revista de informação legislativa. a. 34, n. 133, p. 89-98, jan./mar. 1997.
CNPQ. Disponível em: https://dgp.cnpq.br/dgp/faces/consulta/consulta_parametrizada.jsf. Acesso em: 12 maio 2019.
CRUZ, Manoel Luís Martins da. Políticas Públicas de Lazer. Revista Linhas, Florianópolis, v. 1, n. 1, 2000.
CURITIBA. Disponível em: 9: https://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/departamento-de-lazer/968 . Acesso em: 05 maio 2019.
DE MASI, Domenico. O ócio criativo. Rio de Janeiro: Sextante, 2000.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2010.
DUARTE, Bernardo Augusto Ferreira. Levando o direito ao lazer a sério. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 73, n. 4. p. 75-98. out./dez. 2009.
DUMAZEDIER, Joffre. Lazer e Cultura Popular. São Paulo: Perspectiva, 1973.
FALCÃO, Denise. Ocupar o espaço público! Os músicos de rua e a luta pelo direito à cidade. Licere, Belo Horizonte, v. 21, n. 4, p. 117-143, dez/2018.
FARIAS, Kassia Suelen da Silva et al. Políticas públicas de lazer na Amazônia (Belém, Pará). Licere, Belo Horizonte, v. 20, n. 3, p. 139-162, set/2017.
GABARDO, Emerson. Interesse público e subsidiariedade. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
GONÇALVES, Felipe Sobczynski; RECHIA, Simone. Espaços e equipamentos de lazer da Vila Nossa Senhora da Luz e suas formas de apropriação. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 37, n. 3, p. 265-271, set. 2015. p. 271. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.rbce.2013.12.002.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
HACHEM, Daniel Wunder. Tutela Administrativa Efetiva dos Direitos Fundamentais Sociais: por uma implementação espontânea, integral e igualitária. 604 p. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.
HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Trad. Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2015.
HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa. Elaborado pelo Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia e Banco de Dados da Língua Portuguesa S/C Ltda. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.
PEREIRA, Marcela Andressa Semeghini. Eficácia do direito ao lazer do professor: elemento para manutenção da ordem econômica brasileira. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 6, n.1, p. 64-87, jan./jun. 2015.
SANTANO, Ana Cláudia. A publicidade, a transparência e a accountability no desenvolvimento de políticas públicas e no combate à corrupção. In: BLANCHET, Luiz Alberto; HACHEM, Daniel Wunder; SANTANO, Ana Cláudia (Coord.). Eficiência e ética na Administração Pública. Curitiba: Íthala, 2015. p. 295-314.
SANTOS, Flávia da Cruz; AMARAL, Sílvia Cristina Franco. Sobre lazer e políticas sociais: questões teórico conceituais. Pensar a Prática, Goiânia, v. 13, n. 3, p. 1-13, set./dez. 2010.
SANTOS, Flávia da Cruz. O direito ao lazer: políticas culturais. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Florianópolis, v. 35, n. 4, p. 1093-1098, out./dez. 2013.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SILVEIRA, Guilherme Carvalho Franco da. Práticas digitais, lazer e adolescência: uma etnografia. Licere, Belo Horizonte, v. 21, n. 4, p. 218-257, dez/2018.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, a. 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez., 2006a.
SOUZA, Tatiana Roberta de. Lazer, turismo e políticas públicas para a terceira idade. Revista Científica Eletrônica de Turismo, Garça, v. 3, n. 4, jan./maio 2006b.
VIANA, Ana Luiza. Abordagens metodológicas em políticas públicas. RAP – Revista de administração pública. v. 30, n. 2, p. 5-43, mar./abr., 1996.
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2020-07-01
How to Cite
Gussoli, F. K. (2020). Exclusive Leisure Public Policies: In Search of Deep Tiredness. LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos Do Lazer, 23(2), 503–528. https://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.24093
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Artigos de Revisão
