Between Mean and End
A Way to Sport as a Right
DOI:
https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.29534Keywords:
Sports, Social Right, ConceptsAbstract
Sport is a right on the international scene and, in the Brazilian case, constitutional, a result of historical processes of construction and dispute of narratives. Yet, there are great challenges to overcome for its realization. Among them, are the ambiguities and tensions between different discursive practices that present sport as a human activity that is the realization of development or as a tool for development. In this essay, we refute the instrumental rhetoric of sport - sport-as-mean - which, in our view, marginalizes and impoverishes the sporting experience and, consequently, weakens it as a social right. Instead, we argue in favor of the right to sport as sport-as-an-end in which ensuring it presupposes making people capable of practicing it with freedom and self-determination as a fundamental human experience for a life worth living.
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References
ALMEIDA, B. S.; JÚNIOR, W. M. Das “origens” do esporte na Inglaterra aos jogos olímpicos idealizados por Coubertin: Um olhar da produção acadêmica em língua inglesa. Revista da Educação Física, Universidade Estadual de Maringá, v. 26, n. 3, p. 495-504, 3. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-30832015000300495&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 12 ago. 2020. DOI: http://doi.org/10.4025/reveducfis.v26i3.26410.
ATHAYDE, P. et al. Panorama sobre a constitucionalização do direito ao esporte no Brasil. Motrivivência, Florianópolis, v.28, n.49, p.38-53, 2016a. Disponível em: http://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2175-8042.2016v28n49p38. Acesso em: 12 ago. 2020. DOI: http://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v28n49p38.
______ et al. O esporte como direito de cidadania. Pensar a Prática, Goiânia, v.19, n. 2, p. 490–501, 2016b. Disponível em: http://www.revistas.ufg.br/fef/article/view/34049. Acesso em: 26 ago. 2020. DOI: http://doi.org/10.5216/rpp.v19i2.34049.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto-Lei No 3.199 de 14 de Abril de 1941. Diário Oficial da União, Brasília, 1941. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3199-14-abril-1941-413238-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 12 ago. 2020.
CALIXTO, V. Lex esportiva e direitos humanos: entrelaçamentos transconstitucionais e aprendizagens recíprocas. 2. ed. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018, 250 p.
CANAN, F.; ROJO, J. R.; STAREPRAVO, F. A. The institutional origin of an international coalition in favor of the right to sport. Journal of Physical Education, Maringá, v.31, n.1, p. 2-14, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/RevEducFis/article/view/45778/751375149685. Acesso em: 07 jul. 2020. DOI: http://doi.org/10.4025/JPHYSEDUC.V31I1.3119.
______.; STAREPRAVO, F. A. Panorama geral do debate acadêmico internacional sobre o direito ao esporte. In: ARAÚJO, J. L. et al. (org.). Políticas públicas e movimentos sociais. Natal: EDUFRN, 2020, v. 8, p. 29–42. Disponível em: http://www.researchgate.net/publication/341702778_Panorama_geral_do_debate_academico_internacional_sobre_o_direito_ao_esporte. Acesso em: 07 jul. 2020.
______; STAREPRAVO, F. A. Popular demands related to sports in the National Constituent Assembly of Brazil. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v.6, n. 3, p. 595–620. 2019. Disponível em: http://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/65472/40934. Acesso em: 29 set. 2020. DOI: http://doi.org/10.5380/rinc.v6i2.65472
______.; ______.; SOUZA, J. Stances and stance-taking in the constitutionalization of the right to sport in Brazil. Movimento, Porto Alegre, v.23, n. 3, p. 1105–1118. 2017. Disponível em: http//seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/68924/43890. Acesso em: 22 jul. 2020. DOI: http://doi.org/10.22456/1982-8918.68924
CASTELLANI FILHO, L. O Estado brasileiro e os direitos sociais: o esporte. In: GARCIA, C.C.; HÚNGARO, E. M.; DAMASCENO, L. G. (org.). Estado, política e emancipação humana: lazer, educação, esporte e saúde como direitos sociais.Santo André: Alpharrabio, 2008, p. 129–144.
CHATZIEFSTATHIOU, D. Reading Baron Pierre de Coubertin: issues of gender and race. Aethlon: The Journal of Sport Literature, v.25, n. 2, p. 95–115, 2008.
CHAUÍ, M. Cultura e democracia. Crítica y emancipación. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales. Ano 1, n.1, p. 53-76, 2008. Disponível em: https://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/CyE/cye3S2a.pdf. Acesso em: 27 set. 2020.
COALTER, F. A wider social role for sport who’s keeping the score? London: Routledge, 2007.
______. Sport for development: what game are we playing? Abingdon: Routledge, 2013.
COALTER, F. Sport-for-development: going beyond the boundary? Sport in Society, v. 13, n. 9, p. 1374–1391, 2010. Disponível em: http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/17430437.2010.510675. Acesso em: 27 set. 2020. DOI: http://doi.org/10.1080/17430437.2010.510675
COMITÊ POPULAR DA COPA E OLIMPÍADAS DO RIO DE JANEIRO. Megaeventos e violações dos direitos humanos no rio de janeiro. Dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. 2015. Disponível em: http://issuu.com/mantelli/docs/dossiecomiterio2015_issuu_01. Acesso em: 21 set. 2020.
DONNELLY, P. SDP and human rights. In: Collison, H. et al. (org.) Routledge Handbook of Sport for Development and Peace. New York: Routledge., 2019, p. 141–151.
DONNELLY, P. Sport and human rights. Sport in Society, v.11, n. 4, p. 381–394, 2008. Disponível em: http://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/17430430802019326 . Acesso em: 06 set. 2020. DOI: http://doi.org/10.1080/17430430802019326
FLORES FERNÁNDEZ, Z. El contenido esencial Del derecho al deporte: perspectiva constitucional em Latinoamerica. Lex Social. Revista Jurídica de Los Derechos Sociales, v. 4, n. 2, p. 105–120, 2014. Disponível em: http://www.upo.es/revistas/index.php/lex_social/article/view/1104/884. Acesso em: 13 ago. 2020.
GALLATI, L. R. et al.. Esporte contemporâneo: perspectivas para a compreensão do fenômeno. Corpoconsciência, Cuiabá, v. 22, n. 03, p. 115–127, 2018. Disponível em http://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/corpoconsciencia/article/view/6444. Acesso em: 26 ago. 2020.
GIGLIO, S. S., et al. Desafios e percalços da inserção da mulher nos jogos olímpicos (1894-1965). Recorde, v. 11, n. 1, p. 1-22, 2018. Disponível em: http://revistas.ufrj.br/index.php/Recorde/article/view/17868. Acesso em: 26 ago. 2020.
GOELLNER, S. V. Mulher e esporte no Brasil: entre incentivos e interdições elas fazem história. Pensar a Prática, v.8, n. 1, p. 85–100, 2006. Disponível em: http://www.revistas.ufg.br/fef/article/view/106/101. Acesso em: 27 ago. 2020. DOI: http://doi.org/10.5216/rpp.v8i1.106
KIDD, B. A new social movement: sport for development and peace. Sport in Society. v. 11, n. 4, 2008. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/17430430802019268. Acesso em: 28 nov. 2019. DOI: http://doi.org/10.1080/17430430802019268
______. Sports and masculinity. Sport in Society. v. 16, n. 4, p. 553–564, 2013. Disponível em: http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/17430437.2013.785757. Acesso em: 17 ago. 2020. DOI: http://doi.org/10.1080/17430437.2013.785757
______.; DONNELLY, P. Human rights in sports. International Review for the Sociology in Sport, v. 35, n. 2, p. 131–148, 2008.Disponível em: http://journals-sagepub-com.proxy.bib.uottawa.ca/doi/pdf/10.1177/101269000035002001. Acesso em: 06 set. 2020.
MARQUES, R. F. R. Esporte e qualidade de vida: reflexão sociológica. 2007. 159 f. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. 2007. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/275231/1/Marques_RenatoFranciscoRodrigues_M.pdf. Acesso em: 18 dez. 2020.
______. O conceito de esporte como fenômeno globalizado: pluralidade e controvérsias. Revista Observatório Del Deporte, v. 1, n. 1, p. 147–185, 2015. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/3580/. Acesso em: 13 ago. 2020. DOI: http://doi.org/10.1017/CBO9781107415324.004
MELO, V. A. Apontamentos para uma história comparada do esporte: um modelo heurístico. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, v.24, n. 1, p.107–120, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1807-55092010000100010&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 2 ago. 2020. DOI: http://doi.org/10.1590/s1807-55092010000100010
MILLINGTON, R.; KIDD, B. The history of SDP. In: COLLISON, H. et al. (org.), Routledge Handbook of Sport for Development and Peace. New York: Routledge, 2019, p. 13–23. DOI: http://doi.org/10.1123/apaq.2019-0106
MÜLLER, N.; TODT, N. S. Pierre de Coubertin (1863-1937). Olimpismo. Seleção de textos. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2015. Disponível em: http://editora.pucrs.br//Ebooks/Pdf/978-85-397-0736-2.pdf. Acesso em: 17 ago. 2020.
NUSSBAUM, M. C. Creating capabilities: the human development approach. Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press, 2011. 256 p.
ONU. Declaração universal dos direitos humanos. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: http://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 13 ago. 2020.
PETITPAS, A. J. et al. A framework for planning youth sport programs that foster psychosocial development. Sport Psychologist, v. 19, n. 1, p. 63–80, 2005. DOI: http://doi.org/10.1123/tsp.19.1.63. Acesso em: 27 set. 2020.
PINSKY, J. Introdução. In: PINSKY, J.; PINSKY, C. B. (org.). História da Cidadania. São Paulo: Editora Contexto, 2013. Disponível em http://play.google.com/books/reader?id=8dZnAwAAQBAJ&hl=pt&pg=GBS.PT212.w.0.0.87. Acesso em: 20 ago. 2020.
RIZZI, E.; BAMBINI, G. A tarefa de ensinar direito no campo das políticas públicas: o desafio de integrar uma comunidade epistêmica interdisciplinar. Rei - Revista Estudos Institucionais, [S.l.], v. 5, n. 3, p. 904-925, dez. 2019. ISSN 2447-5467. Disponível em: http://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/434/428. Acesso em: 05 out. 2020. DOI: http://doi.org/10.21783/rei.v5i3.434
RIZZI, E.; TRANJAN, T. Liberdade de expressão, conflito de direitos e regulamentação dos meios de comunicação: a construção histórica de um objeto social complexo. Revista Communicare, v. 15, n. 1, p. 108–125, 2015. Disponível em: http://casperlibero.edu.br/wp-content/uploads/2016/08/Liberdade-de-expressao-conflito-de-direitos-e-regulamentacao-dos-meios-de-comunicacao-a-construcao-historica-de-um-objeto-social-complexo.pdf. Acesso em 23 jul. 2020.
SANTOS, B. S. Os direitos humanos na pós-modernidade: oficina do centro de estudos sociais. Coimbra. 1989. Disponível em: http://estudogeral.uc.pt/bitstream/10316/10919/1/Os direitos humanos na pós-modernidade.pdf. Acesso em: 13 de ago. 2020.
______. Para uma concepção multicultural dos direitos humanos. Contexto Internacional, v. 23, n. 1, p. 7–34, 2001. Disponível em: https://contextointernacional.iri.puc-rio.br/media/Santos_vol23n1.pdf. Acesso em: 13 de ago. 2020.
SCHULENKORF, N.; SHERRY, E.; ROWE, K. Sport for development: an integrated literature review. Journal of Sport Management, v. 30, n. 1, 22–39, 2016.Disponível em: http://journals.humankinetics.com/view/journals/jsm/30/1/article-p22.xml. Acesso em: 27 jul.2019. DOI: https://doi.org/10.1123/jsm.2014-0263
SDGFUND. The contribution of sports to the achievement of the sustainable development goals: a toolkit for action. Mônaco, 2018. Disponível em: http://www.sdgfund.org/sites/default/files/report-sdg_fund_sports_and_sdgs_web_0.pdf Acesso em: 13 set. 2020.
SEN, A. K. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo. Companhia das Letras. 2002.
SINGER, P. Direitos sociais: a cidadania para todos. In: PINSKY, J.; PINSKY, C. B. (org.). História da Cidadania. 6a edição, São Paulo: Editora Contexto, 2013, p. 212–297. Disponível em: http://play.google.com/books/reader?id=8dZnAwAAQBAJ&hl=pt&pg=GBS.PP1. Acesso em: 20 ago. 2020.
UN. Towards achieving the millennium development goals report from the united nations inter-agency task force on sport for development and peace. 2003. Relatório. 36 p. Disponível em: http://www.sportanddev.org/sites/default/files/downloads/16__sport_for_dev_towards_millenium_goals.pdf. Acesso em: 13 set. 2020.
UNESCO. Carta Internacional da Educação Física e do Esporte. 21 de novembro de 1978.Biblioteca Digital da UNESCO. 2012. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000216489_por?posInSet=1&queryId=514f1c13-9368-4a5f-89ce-acc3642414af. Acesso em: 23 dez. 2020.
______. Carta Internacional da Educação Física, da Atividade Física e do Esporte. Biblioteca Digital da UNESCO. 2018. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000235409_por. Acesso em: 14 ago. 2020.
UNOSDP. Sport and the Sustainable Development Goals: An overview outlining the contribution of sport to the SDGs, n.d. Relatório. Disponível em: http://www.un.org/sport/sites/www.un.org.sport/files/ckfiles/files/Sport_for_SDGs_finalversion9.pdf. Acesso em: 13 set. 2020.
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