Analysis of a Leisure Public Policy from the Implementation and Management of the Outdoor Gym Program of the City of Belo Horizonte/MG
DOI:
https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.32471Keywords:
Outdoor Gym, Public Policy, Leisure ActivitiesAbstract
The Outdoor Gymis a Public Policy that aims to implement adapted and weight less gymnastic equipment in squares and parks in the city of Belo Horizonte/MG. The aim of this article was to investigate the implementation and management of this Program focusing on its normative and organizational structure. As a methodology, documentary and Field research were used from a semi-structured interview with a technician responsible for the management of the Program. It was identified that there is no Project with the norms and guidelines of this policy, and this leisure action is related to a simplistic practice, linked to everything that is not competitive and conditioned to health. In addition, the policy does not have a monitoring, which can interfere with its management and continuity. Finally, studies that relate the implementation of leisure public policies are recent and contribute to a critical reflection on the theme.
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References
ABADE, Natascha S. N. As academias a céu aberto em Belo Horizonte: interfaces entre lazer e saúde. 2016. 147 f. Dissertação (Mestrado) – Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016.
AMARAL, Maria T. M.; GOMES, Christianne L. Metodologia da pesquisa aplicada ao lazer. Brasília: SESI/DN, 2005.
AMARAL, Sílvia C. F. Apontamentos sobre produção em políticas públicas de lazer. In: ISAYAMA, Hélder F.; OLIVEIRA, Marco Aurélio T. (org.). Produção de conhecimento em Estudos do Lazer: paradoxos, limites e possibilidades. Belo Horizonte: UFMG, 2014.
AMORIN, Pedro A. R.; LEMOS, Kátia, L. M.; COUTO, Ana Claudia P. In: COUTO, Ana Cláudia P.; SILVA, Luciano P. da; ROQUE, Camila E.; ALVES, Glaude T. (org.). Políticas Públicas de Esporte e Lazer: Centro MG da Rede CEDES. Belo Horizonte: Utopika Editorial, 2019.
ARRETCHE, Marta. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em perspectiva, v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2012.
BELO HORIZONTE, Prefeitura Municipal de. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Academias a Céu Aberto. Belo Horizonte, 2020. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/esportes-e-lazer/academia-ceu-aberto. Acesso em: 22 nov. 2020.
BELO HORIZONTE (MG). Plano estratégico BH 2030: versão 2016. Belo Horizonte: [s. n.], 2016. Disponível em: https://bhmetaseresultados.pbh.gov.br/content/planejamentoest%c3%A9gico-2030. Acesso em: 22 nov. 2020.
BICHIR, Renata. M. Mecanismos federais de coordenação de políticas sociais e capacidades institucionais locais: o caso do Programa Bolsa Família. Tese. (Estudos Sociais e Políticos) Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
BRAMANTE, Antônio C. PINA, Luiz W. Formação em programas sociais: PELC e Vida Saudável. Educação à Distância – EaD. Ministério do Esporte. Universidade Federal de Minas Gerais. 2016.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
______. Estatuto da Cidade. 3. ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70317/000070317.pdf. Acesso em: 11 nov. 2020.
CARVALHO, Melo de A. Cultura física e desenvolvimento. Lisboa: Compendium, 1977.
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ed. Ática, 2000.
ELMORE, Richard. F. Disenõ retrospectivo: la investigación de la implementación y las decisiones políticas. In: VAN METER, D. S.; VAN HORN, C. E.; REIN, M.; RABINOVITZ, F. F. & ELMORE, R. (dir.). La implementación de las políticas. México: Miguel Angel Porrua, 1996.
FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 21, p.211-259, jun. 2000.
LASSWELL, Harold D. The Decision Process. Seven Categories of Functional Analysis, College Park, MD, University of Maryland Press, 1956.
LIMA, Luciana L.; D'ASCENZI, Luciano. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Rev. Sociologia Política, Curitiba, v. 21, n. 48, p. 101-110, 2013.
LINHALES, Meily A. et al. Esporte e lazer na Grande-BH, por onde caminham as gestões públicas? In: ISAYAMA, Hélder F.; LINHALES, Meily A. (org.). Avaliação de políticas e políticas de avaliação: questões para o esporte e o lazer. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2008.
LOTTA, Gabriela. (org.). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019.
MARCELLINO, Nelson C. Lazer e educação. Campinas: Papirus, 1987.
______. Estudos do Lazer: uma introdução. Campinas: Autores Associados, 1996.
MARSHALL, Thomas H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, [1950] 1967.
MELO, Victor de A.; PERES, Fábio de F. Espaço, lazer e política: desigualdades na distribuição de equipamentos culturais na cidade do Rio de Janeiro. Destinos da Cidade: comunicação, arte e cultura. Rio de Janeiro: Eduerj, 2003.
MENICUCCI, Telma. Políticas de esporte e lazer: O estado da arte e um objeto em construção. In: ISAYAMA, Hélder F.; LINHALES, Meily A. (org.). Avaliação de políticas e políticas de avaliação: questões para o esporte e o lazer. Belo Horizonte: Ed. UFMG, p. 179-202, 2008.
______. Políticas públicas de lazer: questões analíticas e desafios políticos. In: ISAYAMA, Hélder Ferreira; LINHALES, Meily Assbú (org.). Sobre lazer e política: maneiras de ver, maneiras de fazer. Belo Horizonte: Ed. UFMG, p. 136-163, 2006.
MENY, Ives; THOENIG, Jean-Claude. Las políticas públicas. Barcelona: Ariel, 1992.
MINAS GERAIS. Constituição. Constituição do Estado de Minas Gerais [atualizada e acompanhada dos textos das Emendas à Constituição números 1 a 95.] Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 1989. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/jspui/bitstream/tjmg/706/8/CONSTITUICAO.MG-11.07.17.pdf Acesso em: 22 nov. 2020.
MULLER, Pierre; SUREL, Yves. O que é política pública? Trad. Alceu Ravanello Ferraro. Pelotas: Universidade Católica, 2000.
______. A análise das políticas públicas. Pelotas: Educat, 2002.
MUNHOZ, Virna C. C. O lazer como direito social na Prefeitura de Belo Horizonte. In: ISAYAMA, Hélder F.; LINHALES, Meily A. (org.). Avaliação de políticas e políticas de avaliação: questões para o esporte e o lazer. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2008. p.59-99.
O'BRIEN, Kevin. J.; LI, Lianjiang. Selective Policy Implementation in Rural China. Comparative Politics, New York, v. 31, n. 2, p. 167-186, Jan,1999.
OLIVEIRA, Débora da S. Políticas públicas de esporte e lazer para pessoas com deficiência no município de Belo Horizonte - MG: desafios múltiplos para a garantia dos direitos. 2020. 105 f. Dissertação (Mestrado) – Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE. Reducing risks, promoting healthy life. Geneva, WHO, 2002.
PINTO, Leila M. S. de M. Apresentação. In: RODRIGUES, Marilita. A. A.; ISAYAMA, Hélder. F. Um olhar sobre a trajetória das políticas públicas de esporte em Minas Gerais: 1927 a 2006. Belo Horizonte: UFMG, 2013.
POLLITT, Christopher. New Perspectives on Public Services. Place and technology. Oxford: Oxford University Press, 2013.
ROTH, André-Noel. Políticas públicas: formulación, implementación y evaluación. Bogotá: Aurora, 2002.
RUA, Maria das G.. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. Programa de Apoio à Gerência Social do Brasil. BID, 1997.
SANTOS, Flávia da C.; AMARAL, Sílvia C. F. Sobre Lazer e Políticas Sociais: Questões Teórico conceituais. Pensar a Prática, Goiânia, v. 13, n. 3, p. 113, set./dez. 2010.
SILVA, Emília A. P. Costa. et al. Espaços públicos de lazer na promoção da qualidade de vida: uma revisão integrativa. Licere, Belo Horizonte, v.16, n.2, jun/2013.
SILVA, Luciano P. da; PEREIRA, Brisa. A.; SARTORI, Ludmila. M.; ABADE, Natascha. S. N. Orçamento municipal para políticas de esporte e lazer: o caso de Belo Horizonte/MG. In: COUTO, Ana Cláudia P.; SILVA, Luciano P. da; ROQUE, Camila E.; ALVES, Glauce T. (org.). Políticas Públicas de Esporte e Lazer: Centro MG da Rede Cedes. Belo Horizonte: Utópika Editorial, 2019, v. 1, p. 147-168.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, ano 8, n.16, 2006.
STAREPRAVO, Fernando. A.; SOUZA, Juliano. de; JUNIOR, Wanderley. M. Políticas Públicas de Esporte e Lazer no Brasil: uma proposta teórico-metodológica de análise. Movimento, Porto Alegre, v. 17, nº03, p. 233-251, jul/set de 2011.
TINÔCO, Dinah. dos S.; SOUZA, Lincoln. M. de; OLIVEIRA, Alba. B. de. Avaliação de políticas públicas: modelos tradicional e pluralista. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 15, n. 2, 2011.
WINDHOFF-HÉRITIER, Adrienne. Policy-Analyse: eine Einführung. Frankfurt AM Main/New York: Campus, 1987.
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