The Financing of Leisure in Brazil by the Different Federated Entities
DOI:
https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.36296Keywords:
Public Financing, Federalism, Leisure ActivitiesAbstract
The research aimed to analyze the financing of leisure in Brazil by the Municipalities, States/Federal District and the Union from 2013 to 2018. his is a descriptive-exploratory, quantitative-qualitative research, carried out from a documentary survey and data analysis based on the magnitude of expenditure indicator. Although leisure is a social right enshrined in the Federal Constitution of 1988, there are limits on its financing by the different federated entities, an expression of this is the negligible participation of the spending of the leisure subfunction in the budgetary expenditure of the different federated entities. Municipalities are the main federated entity that directed resources to the leisure subfunction, and they are the main promoters of public leisure policies.
Downloads
References
ALMEIDA, Bárbara Schausteck de; MARCHI JÚNIOR, Wanderley. O financiamento dos programas federais de esporte e lazer no Brasil (2004 a 2008). Movimento, Porto Alegre, v. 16, n. 4, p. 72–92, 2010. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/13103/10845. Acesso em: 15 nov. 2020.
ARRETCHE, Marta. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n2/a03v18n2.pdf . Acesso em: 15 nov. 2020.
ATHAYDE, Pedro; MASCARENHAS, Fernando; SALVADOR, Evilásio. Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no Governo Lula. Revista Brasileira de Ciencias do Esporte, Florianópolis, v. 37, n. 1, p. 2–7, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbce/v37n1/0101-3289-rbce-37-01-0002.pdf. Acesso: 15 nov. 2020.
ÁVILA, Temístocles Damasceno; SILVA, Marco Marco. Análise da estrutura administrativa e financeira destinada ao lazer no município de Jequié/BA. Coleção Pesquisa em Educação Física, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 31- 40, 2014. Disponível em: https://www.fontouraeditora.com.br/periodico/upload/artigo/1085_1503948917.pdf. Acesso: 15 nov. 2020.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 abr. 2020.
______. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 12 mar. 2021.
______. Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.741htm. Acesso em: 12 mar. 2021.
______. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas e juventude e o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE), dentre outras orientações legais. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm. Acesso em: 12 mar. 2021.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al. A matriz de financiamento público federal do esporte no Brasil. Revista Brasileira de Ciência e Movimento, Brasília, v. 27, n. 4, 2019. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/RBCM/article/view/10166. Acesso em: 15 nov. 2020.
______. O financiamento do esporte no Brasil : aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma. 2018. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade de Brasília, Brasília, 2018. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/34067. Acesso em: 15 nov. 2020.
______ et al. Os Centros Olímpicos do Distrito Federal: um caso de desresponsabilização do Estado e descentralização das políticas de esporte e lazer em direção ao “terceiro setor”. Licere, Belo Horizonte, v. 21, n. 2, p. 136-169, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/1813/1230. Acesso em: 15 nov. 2020.
______; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando. Era uma vez um Ministério do esporte...: seu financiamento e gasto nos governos Lula, Dilma e Temer. Motrivivência, Florianópolis, v. 31, n. 60, p. 01–22, 24 set. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2175-8042.2019e65541/41745. Acesso em: 15 nov. 2020.
______; MASCARENHAS, Fernando. O financiamento esportivo brasileiro: proposta de metodologia crítica de análise. E-Legis, n. especial, p. 119-140, 2018. Disponível em: http://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/481/479. Acesso em: 15 nov. 2020.
CASTELAN, Lia Polegato. As Conferências Nacionais do Esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010). 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade de Campinas, Campinas, 2010. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/274714. Acesso em: 15 nov. 2020.
CAVALCANTE, Pedro. Descentralização de políticas públicas sob a ótica neoinstitucional: uma revisão de literatura. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 6, p. 1781-1804, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rap/v45n6/a08v45n6.pdf. Acesso em: 15 nov. 2020.
FIGUERÔA, Katiuscia Mello; MEZZADRI, Fernando Marinho; SILVA, Marcelo Moraes. Rio 2016: possibilidades e desafios para o esporte brasileiro. Motrivivência, Florianópolis, n. 41, p. 140-154, dez. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2175-8042.2013v25n41p140/25832. Acesso em: 15 nov. 2020.
FLAUSINO, Michelle da Silva. Plano decenal: as políticas públicas de esporte e lazer em jogo. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade de Brasília, Brasília, 2013. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/13744. Acesso em: 15 nov. 2020.
GOMES, Christianne Luce. Lazer: Necessidade humana e dimensão da cultura. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 3-20, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/430/279. Acesso em: 15 nov. 2020.
GRASSO, Rita Peloso; ISAYAMA, Hélder Ferreira. Financiamento e políticas públicas de esporte e lazer: uma análise da gestão no município de Santarém/PA (2005-2012). Revista Brasileira de Ciência e Movimento, Brasília, v. 25, n. 1, p. 151-167, 2017. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/RBCM/article/view/7121/pdf_1. Acesso em: 15 nov. 2020.
IPEA. Conselhos Nacionais Perfil e atuação dos conselheiros - Relatório de Pesquisa. 2013. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/relatoriofinal_perfil_conselhosnacionais.pdf. Acesso em: 6 jul. 2020.
MASCARENHAS, Fernando. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, São Paulo, v. 30, n. 4, p. 963–980, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbefe/v30n4/1807-5509-rbefe-30-04-0963.pdf. Acesso em: 15 nov. 2020.
______. Entre o ocio e o negocio: teses acerca da anatomia do lazer. 2005. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica, Campinas, SP. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/274935. Acesso em: 15 nov. 2020.
MINISTÉRIO DO ESPORTE. Documento final – I Conferência Nacional do Esporte. Brasília, 2004. Disponível em: http://www2.esporte.gov.br/conferencianacional/conferencia1/documentoFinal.jsp. Acesso em: 01 mai. 2020.
______. Documento final – II Conferência Nacional do Esporte. Brasília, 2006. Disponível em: http://www2.esporte.gov.br/conferencianacional/conferencia2/documentoFinal.jsp. Acesso em: 01 mai. 2020.
______. Documento final – III Conferência Nacional do Esporte. Brasília, 2010. Disponível em: http://www2.esporte.gov.br/conferencianacional/conferencia3.jsp. Acesso em: 01 mai. 2020.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999. Brasília, 1999. Disponível em: http://www.orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais/orcamento-1999/Portaria_Ministerial_42_de_140499.pdf/. Acesso em: 18 out. 2020.
NASCIMENTO, Vânia Barbosa do. Interdependência e autonomia na gestão pública da saúde. Lua Nova, São Paulo, n. 52, p. 29-69, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ln/n52/a03n52.pdf. Acesso em: 15 nov. 2020.
OLIVEIRA, Ana Amélia Neri; SUASSUNA, Dulce Maria filguiera de Almeida; TROMPIERI FILHO, Nicolino. Do direito ao lazer: o princípio acesso no Programa Esporte na Comunidade (Fortaleza-CE). Licere, Belo Horizonte, v. 16, n. 4, p. 1–20, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/665/466. Acesso em: 15 nov. 2020.
PEREIRA, Claudia Catarino et al. O financiamento do esporte no periodismo científico brasileiro : uma revisão sistemática. Motrivivência, Florianópolis, v. 32, n. 62, p. 1-22, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2175-8042.2020e64906/43409. Acesso em: 15 nov. 2020.
PINTOS, Ana Elenara; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; GODOFLITE, Marliese. Municipalização do esporte e do lazer. Licere, Belo Horizonte, v. 20, n. 3, p. 424-448, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/1699/1182. Acesso em: 15 nov. 2020.
RIBEIRO, José Mendes et al. Federalismo e políticas de saúde no Brasil: características institucionais e desigualdades regionais. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n.6, p. 1777-1789, jun. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v23n6/1413-8123-csc-23-06-1777.pdf. Acesso em: 15 nov. 2020.
SANTOS, Edmilson Santos dos; CARVALHO, Maria José; FROES, Georse Sousa. Investimento na Função Desporto e Lazer (FDL) por parte dos municípios dos estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. Rev. Intercon. Gest. Desport., Niterói, v. 9, n. 2, p. 1-16, 2019. Disponível em: http://revista.universo.edu.br/index.php?journal=gestaoesportiva&page=article&op=viewArticle&path%5B%5D=7991. Acesso em: 15 nov. 2020.
______; STAREPRAVO, Fernando. Estrutura político-adminsitrativa dos governos municipais do Piauí e investimento no esporte e no lazer. Licere, Belo Horizonte, v. 21, n. 4, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/1935/1289. Acesso em: 15 nov. 2020.
______; ______; CANAN, Felipe. Evolução das despesas da função desporto e lazer (FDL) dos municípios do estado do Piauí de 2003 a 2011. Motrivivência, Florianópolis, v. 30, n. 55, p. 20-33, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2175-8042.2018v30n55p20/37570. Acesso em: 15 nov. 2020.
SENADO FEDERAL. Siga Brasil - Orçamento Federal. 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/orcamento/sigabrasil. Acesso em: 10 abr. 2020.
SILVA, Temístocles Damasceno; SANTANA, Tiago Almeida de; SILVA, Ricardo Correia da. O planejamento e a estrutura financeira das políticas públicas de lazer no estado da Bahia. Coleção Pesquisa em Educação Física, São Paulo, v. 14, n. 4, p. 121-130, 2015. Disponível em: https://www.fontouraeditora.com.br/periodico/upload/artigo/1214_1505234514.pdf. Acesso em: 15 nov. 2020.
SOARES, José Montanha. O Programa Esporte e Lazer da Cidade nos planos plurianuais do governo federal: o “estresse esportivo” do PELC. Licere, Belo Horizonte, v. 20, n. 3, p. 102–138, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/1687/1171. Acesso em: 15 nov. 2020.
SOUZA, Clóvis Henrique Leite de. A que vieram as conferências nacionais? Uma análise dos objetivos dos processos realizados entre 2003 e 2010. Texto para discussão. IPEA: Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1231/1/TD_1718.pdf. Acesso em: 6 jul. 2020.
TESOURO NACIONAL. Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). 2020. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: 10 abr. 2020.
UNGHERI, B. O. Políticas sociais de esporte e lazer: institucionalização e municipalização no contexto do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Licere, Belo Horizonte, v. 22, n. 2, 2019. Disponível em: http://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/13585/10769. Acesso em: 15 nov. 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
