Financing Urban Sports Infrastructure in Brazil
Sources, Magnitude and Direction of the Federal Budget from 2004 to 2019
DOI:
https://doi.org/10.35699/2447-6218.2022.39072Keywords:
Public Policy, Public budget, Urban infrastructure, Sports and LeisureAbstract
The objective of this scientific investigation was to analyze the financing and expenditure of the federal public budget on urban sports infrastructure from 2004 to 2019. The study is characterized as descriptive-exploratory research, with a quantitative and qualitative nature, developed from a survey document in Siga Brasil, the data having been analyzed based on indicators of funding sources, magnitude and direction of expenditure. Most of the resources for sports infrastructure came from the Ministério do Esporte/Secretaria Especial do Esporte and from ordinary resources arising from parliamentary amendments. Over time, these expenses fluctuated a lot, having suffered restrictions. The allocation of resources took place, mainly, with major sporting events and were concentrated in the Southeast region.
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References
ATHAYDE, P. F. A. Reflexões sobre a relação entre esporte e cidadania. Arquivos em Movimento, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p.157-173, 2019.
ATHAYDE, P. F. A. O “lugar do social” na Política de Esporte do Governo Lula. SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 184-209, 2011.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Calculadora do Cidadão. 2020. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores. Acesso em: 10 maio 2020.
BARROS, T. S. Análise de viabilidade econômica dos estádios da Copa do mundo FIFA 2014. Revista Gestão Organizacional, Chapecó, v. 9, n. 1, p. 42-65, 2016.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 jul. 2020.
BRASIL. Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615compilada.htm. Acesso em: 15 jul. 2020.
BRASIL. Lei n. 11.345, de 14 de setembro de 2006. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11345.htm. Acesso em: 15 jul. 2020.
BRASIL. MINISTÉRIO DO ESPORTE. Orientações para implementação do Programa Esporte e Lazer da Cidade ações: funcionamento de núcleos, Vida Saudável e eventos interdisciplinares. 2008. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/129957/p07.pdf?sequence=1. Acesso em: 25 nov. 2020.
BRASIL. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12395.htm. Acesso em: 15 jul. 2020.
BRASIL. MINISTÉRIO DO ESPORTE. Rede Cenesp. 2013. Disponível em: http://arquivo.esporte.gov.br/index.php/component/content/article/169-ministerio-do-esporte/institucional/alto-rendimento/rede-cenesp/21746-inicio. Acesso em: 02 dez. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.155, de 4 de agosto de 2015. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13155.htm. Acesso em: 15 jul. 2020.
BRASIL. MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Auditoria de Acompanhamento da Gestão da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) para avaliar o grau de sucesso na implementação das ações para retomada de obras paralisadas previstas na Portaria nº 348, de 14/11/2016 do MPDG. 2017. Disponível em: https://auditoria.cgu.gov.br/download/10479.pdf. Acesso em: 15 out. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.756, de 12 de dezembro de 2018. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13756.htm. Acesso em: 15 jul. 2020.
BRASIL. PAC: 7º balanço – 2015-208. 2018. Disponível em: http://pac.gov.br/pub/up/relatorio/37855886e9418dce3f9baf3128444233.pdf. Acesso em: 02 dez. 2020.
BRASIL. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. Sobre o PAC. 2020. Disponível em: http://pac.gov.br/sobre-o-pac. Acesso em: 15 out. 2020.
CAMBRAIA, T. Emendas ao projeto de lei orçamentária anual: algumas distorções. Brasília: Câmara dos Deputados, 2011. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da uniao/estudos/2011/EmendasParlamentares2.pdf. Acesso em 29 mar. 2021.
CARNEIRO, F. H. S. O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma. 2018. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
CARNEIRO, F. H. S. O direcionamento do gasto do Ministério do Esporte de 2003 a 2018. E-legis, Brasília, v. 12, n. Especial – Pesquisas e Políticas sobre Esporte, p. 149-164, 2019.
CARNEIRO, F. H. S.; ATHAYDE, P. F. A.; MASCARENHAS, F. Era uma vez um ministério do esporte...: seu financiamento e gasto nos governos Lula, Dilma e Temer. Motrivivência, Florianópolis, v. 31, n. 60, p. 01-22, 2019.
CARNEIRO, F. H. S.; MASCARENHAS, F. O financiamento esportivo brasileiro: proposta de metodologia crítica de análise. E-legis, Brasília, v. 11, n. Especial – Pesquisas e Políticas sobre Esporte II, p. 119-140, nov. 2018.
CASTRO, S. B. E. Políticas públicas para o esporte e lazer e o ciclo orçamentário brasileiro (2004-2011): prioridades e distribuição de recursos durante os processos de elaboração e execução orçamentária. 2016. Tese. (Doutorado em Educação Física) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.
CASTRO, S. B. E; SCARPIN, J. E.; MEZZADRI, F. M. Emendas parlamentares e o orçamento federal para o esporte brasileiro (2004-2015). Motrivivência, Florianópolis, v. 32, n. 62, p. 01-17, 2020.
COMITÊ DE GESTÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA OS XV JOGOS PAN-AMERICANOS E III JOGOS PARAPAN-AMERICANOS RIO 2007. Relatório do governo federal sobre os XV Jogos Pan-americanos e III Jogos Parapan-americanos Rio 2007. 2008. (Volume I). Disponível em: http://www.esporte.gov.br/arquivos/publicacoes/panVolume1.pdf. Acesso em: 19 jun. 2017.
FLAUSINO, M. S. Plano Decenal: as políticas públicas de esporte e lazer em jogo. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
GUIRRA, F. J. S.; CASTELLANI FILHO, L. V Jogos Mundiais Militares no Brasil: o esporte militar a serviço da agenda Rio-2016. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE (CONBRACE), 19 e CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO ESPORTE (CONICE), 5. 2015, Vitória. Anais...Vitória: 2015. p. 1-16. Disponível em: http://congressos.cbce.org.br/index.php/conbrace2015/6conice/paper/download/6831/3438. Acesso em: 29 jun. 017.
IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Práticas de esporte e atividade física: 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.
MARCELLINO, N. C. et al. Espaços e equipamentos de lazer em região metropolitana: o caso da RMC - Região Metropolitana de Campinas. Curitiba, PR: OPUS, 2007.
MARCELLINO, N. C.; BARBOSA, F. S.; MARIANO, S. H. As cidades e o acesso aos espaços e equipamentos de Lazer. Impulso, Piracicaba, v. 17, n. 44, p. 55-66, 2006.
MASCARENHAS, Fernando. Entre o ócio e o negócio: teses acerca da anatomia do lazer. 2005. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005.
MASCARENHAS, F. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, São Paulo, v. 30, n. 4, p. 963-980, 2016.
MASCARENHAS, F. et al. O Bloco Olímpico: Estado, organização esportiva e mercado na configuração da agenda Rio 2016. Revista da ALESDE, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 15-32, out. 2012.
MAZZEI, L. C. et al. Centros de treinamento esportivo para o esporte de alto rendimento no brasil: um estudo preliminar. R. Min. Educ. Fís., Viçosa, Edição Especial, n. 1, p 1575-1584, 2012.
MELO, L. M. A infraestrutura de serviços públicos e o território urbano. In: LEAL, C. F. C. et al. (Orgs.). Um olhar territorial para o desenvolvimento: Sudeste. Rio de Janeiro: BNDES, 2015.
MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO. Portaria n. 42, de 14 de abril de 1999. Disponível em: http://www.orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais/orcamento-1999/Portaria_Ministerial_42_de_140499.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.
PAGANELLA, M. A.; AMARAL, S. C. F. Copa do mundo futebol 2014 e jogos olímpicos Rio 2016 como políticas públicas de estado e de governo: equívocos inequívocos. Licere, Belo Horizonte, v. 23, n. 4, 2020.
PEREIRA, C. C. et al. O financiamento do esporte no periodismo científico brasileiro: uma revisão sistemática. Motrivivência, Florianópolis, v. 32, n. 62, p. 01-22, 2020.
RECHIA, Simone. Atividades físicas e esportivas e as cidades. In: PNUD. Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional - Movimento é Vida: atividades físicas e esportivas para todas as pessoas. Brasília: PNUD, 2017.
REDE NACIONAL DO ESPORTE. Versão final da matriz de responsabilidade dos Jogos Rio 2016. Jun. 2017. Disponível em: http://rededoesporte.gov.br/pt-br/noticias/aglo-apresenta-plano-de-legado-das-instalacoes-olimpicas-e-matriz-de-responsabilidades-dos-jogos-rio-2016/versao-final-da-matriz-de-responsabilidades-dos-jogos-rio-2016. Acesso em: 10 out. 2020.
SALVADOR, E. P. Atividades físicas e esportivas e infraestrutura. In: PNUD. Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional - Movimento é Vida: Atividades Físicas e Esportivas para Todas as Pessoas. Brasília: PNUD, 2017.
SALVADOR, E. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.
SALVADOR, E. Financiamento tributário da política social no pós-Real. In: SALVADOR, E et al. (org.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012. p. 123-152.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE. Centros de Iniciação ao Esporte - CIE. 2020. Disponível em: http://arquivo.esporte.gov.br/index.php/cie. Acesso em: 10 nov. 2020.
SENADO FEDERAL. SIGA Brasil. 2020a. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/orcamento/sigabrasil. Acesso em: 02 mai. 2020.
SENADO FEDERAL. Glossário. 2020b. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario. Acesso em: 03 dez. 2020.
SILVA, R. T.; MACHADO, L. Serviços urbanos em rede e controle público do subsolo: novos desafios à gestão urbana. São Paulo em perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 1, p. 102-111, 2001.
SILVA, M.; MEZZADRI, F.; CAVICHIOLLI, F. Políticas públicas para os jovens talentos esportivos no Brasil: desvendando a “Rede Nacional de Treinamento”. Educación Física y Ciencia, v. 20, n. 3, p. 1-14, 2018.
SOARES, M.; BEHMOIRAS, D.; SAMPAIO, J. A cidadania ferida no país da copa: as obras públicas para os megaeventos sob o sorriso do lagarto. Motrivivência, Florianópolis, Ano XXV, n. 41, p. 128-139, 2013.
STAREPRAVO, F. A.; MEZZADRI, F. M.; MARCHI JUNIOR, W. Criação e mudanças na estrutura do Ministério do Esporte do Brasil: tensões nas definições de espaços. Revista Brasileiro de Educação Física e Esporte, v. 29, n. 2, p. 217-228, 2015.
TCU. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 1º Relatório de acompanhamento trimestral para o exercício de 2007 nas ações e obras relacionadas aos Jogos Panamericanos. TC-005.437/2007-2. 2007. Disponível em: https://tcu.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/320651506/543720072/inteiro-teor-320651607?ref=serp. Acesso em: 19 jun. 2020.
TCU. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Relatório de Acompanhamento dos V Jogos Mundiais Militares. TC 002.649/2011-0. 2011. Disponível em: http://www.tcu.gov.br/Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20110825/AC_2157_34_11_P.doc. Acesso em: 20 jun. 2020.
TEIXEIRA, M. R. et al. Esporte, fundo público e pequena política: os reveses de um orçamento (r)emendado. Movimento, Porto Alegre, v. 24, n. 2, p. 593-606, 2018.
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