Sports Expenditure in the 2012-2015 Administration of the Government of Pará
When the Priority was not to Ensure Social Rights
DOI:
https://doi.org/10.35699/2447-6218.2022.40778Keywords:
Sports Financing, Sports Dimensions, Targeting of Public Expenditure, State of ParáAbstract
This article aims to analyze public funding for sport in the state of Pará during the administration of the 2012-2015 with regard to investments targeted to the dimensions of sport, in order to identify the priorities of the implemented policies. To this end, documentary and bibliographic research was developed. Data collection conducted in official administration documents. For the analysis of the data, the technique proposed by Boschetti (2009) was used, and developed according to the expenditure targeting indicator. The results reveal that there is a centrality of financing and expenditure with the dimension of high-performance sport, with a focus on the holding of major sporting events and their infrastructure, with emphasis on the reform of the Olympic stadium, the venue of major sporting events, which shows the priority with a sporting dimension that does not respond to the possibility of universal access to the majority of the population.
Downloads
References
ALMEIDA, G. R. A Crise Dos Anos 1980: Estado e Economia. Tempos Históricos, Marechal Cândido Rondon, v.13, n. 1, p. 39-69, 2009.
ATHAYDE, P. F.. O ornitorrinco de chuteiras: determinantes econômicos da política de esporte do governo lula e suas implicações sociais. 2014. 415f. Tese (Doutorado em Política Social) – Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
BASTOS. F. C. Apontamentos Sobre a Participação da Sociedade no Desenvolvimento de Políticas de Esporte no Brasil. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva -RIGD, Rio de Janeiro, v.1, n.1, p. 44-59, jan./jun. 2011.
BEHRING, E. R; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BOSCHETTI, I. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In:
CFESS/ABEPSS. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS, ABEPSS, 2009. p. 575-593.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União. 5 out. 1988.
CARNEIRO, F.H. O Financiamento do Esporte no Brasil: Aspectos da Atuação Estatal nos Governos Lula e Dilma. 2018. 386f. Tese (Doutorado em Educação Física). Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
CASTELLANI FILHO, L. Educação física, esporte e lazer: reflexões nada aleatórias. Campinas: Autores Associados, 2013.
GIL, A. C.. Como elaborar projeto de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
MARQUES, G. Amazônia: riqueza, degradação e saque. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2018.
MASCARENHAS, F. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma. Rev Bras Educ Fís Esporte, São Paulo, v. 30, n. 4, p. 963-980,. 2016
MATHIAS, W. B.; ATHAYDE, P. F.; MASCARENHAS, F. (Orgs.) Políticas de Esporte nos anos Lula e Dilma. Brasília: Thesaurus, 2015.
MANHÃES, E. D. Política de Esporte no Brasil. 2. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
MINAYO, C. de S. Trabalho de Campo: contexto de observação, interação e descoberta. In: MINAYO, C. de S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
PARÁ. Governo do Estado. Projeto PROPAZ, 2011.
________. Lei nº 7.595, de 28 de dezembro de 2011. (PPA 2012-2015). 2011a. Disponível em: https://seplan.pa.gov.br/sites/default/files/PDF/ppa/ppa2012-2015/lei_7.595-11.pdf. Acesso em: out. 2018.
________. Orientações para Elaboração do Plano Plurianual 2012-2015 do Governo do Estado do Pará. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças/Diretoria de Planejamento Estratégico. Belém, Pará. 2011b. 48 p.
________. Secretaria do Estado da Fazenda - SEFA. Anuário Estatístico de Receitas do Estado do Pará. PARÁ, 2014. Disponível em: http://www.sefa.pa.gov.br/arquivos/contabilidade/ANUaRIO_SEFA_2014.pdf. Acesso em: 23 jan. 2019.
________. Lei de Diretrizes Orçamentárias. SEPLAN, 2012. Disponível em: http://seplad.pa.gov.br/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-2/. Acesso em: 12 out. 2018.
________. Lei n° 6.093/1997. Cria a Organização Desportiva do Estado do Pará. 2018. Disponível em http://www.pge.pa.gov.br/sites/default/files/lo6093.pdf. Acesso em: 04 nov. 2018.
________. Constituição Estadual do Pará. 2019. Disponível em:
ttps://www.sistemas.pa.gov.br/sisleis/legislacao/228. Acesso em: 15 jan. 2019.
RITTNER, V. Esporte, um meio de integração social?. In: MALINA, A; CESARIO, S. (org.) Esporte fator de integração e inclusão social? Campo Grande, MS: Ed. UFMS, 2009.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
