Social Policy of Sport and Leisure in Government Lula
Sport and Leisure Program City
DOI:
https://doi.org/10.35699/1981-3171.2014.975Keywords:
Government, Public Policy, Leisure ActivitiesAbstract
This study analyzes the Sport and Leisure Program City of responsibility of the Ministry of Sport, based on market categories and indicators proposed by Boschetti (2009). After analysis, the lawful framework, scope, criteria for acess and retention was identified as well as the forms of cooperation with govermental spheres and NGOs. Although the budget was found choking experienced by that program, which should persist in view of the realization of mega sporting events in the country, the difficulty for managers to understand the innovative conceptual design of the program in question which provides a model of shared management, self- organization, collective work and experience of the leisure of content generation to the next.
Downloads
References
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone. Programa Segundo Tempo: Conceitos, Gestão e Efeitos. Brasília, 2009. 189f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Faculdade de Educação Física, UNB, 2009.
________. O “lugar do social” na política de esporte do governo Lula. SER Social. Brasília, v. 13, n. 28, p. 184-209, jan./jun. 2011.
BEHRING, Elaine R. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BEZERRA, M. O. Em nome das “bases”: política, favor e dependência pessoal. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999.
BOITO Jr., Armando. Estado e burguesia no capitalismo neoliberal. Revista Sociologia e política, Curitiba, n. 28, p. 57-73, jun.2007.
BORON, Atílio A. O socialismo no século 21: Há vida após o neoliberalismo? Trad. Fabiane Tejada da Silveira et al. São Paulo: Expressão popular, 2010.
BOSCHETTI, I. Assistência social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo. 2. ed. Brasília: Edição da autora, 2003.
________. Avaliação de Políticas, Programas e Projetos. In: CFESS; ABEPSS (Org.). Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS, 2009. v.1, p. 575-592.
BOUDENS, E. P. J. O financiamento do esporte no primeiro mandato de Lula (2003-2006). Rio de Janeiro: T+8; Usina de Letras, 2007.
BRACHT, Valter. Sociologia crítica do esporte: uma introdução. 3. ed. Injuí: Ed. Unijui: 2005.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, subsecretaria de edições técnicas, 1988.
________. Decreto nº 4.668, de 09 de abril de 2003. Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Ministério do Esporte, e dá outras providências. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, 10 de abril, 2003, p.2.
________. Política nacional do esporte. Brasília: Ministério do Esporte, 2005. 44 p.
________. Manual de implementação do programa esporte e lazer da cidade. Brasília: Ministério do Esporte, 2008.
________. III Conferencia nacional do esporte: texto básico. Brasília: Governo Federal, Ministério do Esporte, 2010.
________. Ministério do Planejamento. Esporte. 2011. Brasília. Disponível em: https://i3gov.planejamento.gov.br/textos/livro4/4.4_Esporte.pdf. Acesso em 10 set. 2012.
________. Ministério do Esporte. Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. Orientações para implementação do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Brasília. Disponível em http://www.esporte.gov.br/arquivos/snelis/PELC2012/diretrizesPELC2011.pdf. Acesso em: 11 set. 2012.
CASTELAN, Lia Polegato. As conferências nacionais do esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010). Campinas, 2011.188f. Dissertação (Dissertação de Mestrado em Educação Física) - Faculdade de Educação Física, UNICAMP, 2011.
CASTELLANI FILHO, LINO. O projeto social esporte e lazer da cidade: da elaboração conceitual à sua implementação. In: CASTELLANI FILHO, Lino (Org.). Gestão pública e política de lazer: a formação dos agentes sociais. Campinas: Autores Associados, 2007.
________.; VERONEZ, L. F.; LIAO, R. O esporte recreativo, o lazer, a saúde, a ciência e tecnologia no âmbito da política nacional do esporte no 1º Governo Lula-2003/2006. In: HUNGARO, E. M.; SOUSA, W. L. L. de (Org.). Cultura, Educação, Lazer e Esporte. Santo André: Alpharrabio, 2008.
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO. Rio 2016: cidade candidata. Dossiê de candidatura. V. 1. Rio de Janeiro: COB, 2009.
FAGNANI, Eduardo. A política social do governo Lula: perspectiva histórica. SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 41-80, jan./jun. 2011.
FERREIRA, Helder et al. Perspectivas da política social no Brasil. Instituto de pesquisa e econômica aplicada. Brasília: IPEA, 2010
GUALBERTO, Cláudio; LINHALES, Meily Assbú. Análise do PELC no Município de Periquito/MG: o ponto de vista de uma comunidade usuária. In: BRASIL. Ministério do Esporte. Prêmio Brasil de Esporte e Lazer de Inclusão Social. Coletânea de Premiados de 2008. Brasília: Ministério do Esporte, 2009. 432 p.
HARVEY, David. O Enigma do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.
HUNGARO, Edson Marcelo. et al. O programa esporte e lazer da cidade e a sociedade civil do Distrito Federal. In: FILGUEIRA, Dulce; NETO, Alfredo Feres (Org.). Esporte e lazer: a cidadania em construção. Brasília: Thesaurus, 2012.
MANHÃES, Eduardo Dias. Política de esportes no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: graal, 2002.
MASCARENHAS, Fernando. Outro Lazer é possível! Desafio para o Esporte e Lazer da Cidade. In: CASTELLANI FILHO, Lino (Org.). Gestão Pública e Política de Lazer: A Formação de Agentes Sociais. Campinas: Autores Associados, 2007.
MASCARENHAS, F. et al. O bloco olímpico: Estado, organização esportiva e mercado na configuração da agenda Rio 2016. Revista da ALESDE, Curitiba, v.2, n. 2. p. 15- 32, ago./dez.2012.
MATIAS, Wagner Barbosa. O enigma olímpico: o controvertido percurso da agenda e políticas esportivas no Governo Lula. Brasília, 2013. 195f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Faculdade de Educação Física, UnB.
MÉSZAROS, István. A crise estrutural do capital. Trad. Francisco Raul Cornejo et al. 2. ed., ver. e amp. São Paulo: Boitempo, 2011.
MONTÃNO, Carlos. Terceiro setor e a questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. 6. ed. São Paulo: cortez, 2010.
NETO, Alfredo Feres; VIEIRA, Luiz Renato; ATHAYDE. Estado, poder e programas sociais: O PELC e o governo Lula. In: FILGUEIRA, Dulce; NETO, Alfredo Feres (Org.). Esporte e lazer: a cidadania em construção. Brasília: Thesaurus, 2012.
PAULANI, Leda Maria. A inserção da economia brasileira no cenário mundial: uma reflexão sobre a situação atual à luz da história. Boletim de economia e política internacional. Instituto de pesquisa econômica aplicada. Diretoria de estudos e relações econômicas e políticas internacionais, n.10, abr./jun., 2012.
POCHMANN, Marcio. Desenvolvimento, trabalho e renda no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2011.
ROUSSEFF, Dilma. Um país para 190 milhões. In: GARCIA, Marco Aurélio; SADER, Emir (Org.) Brasil entre passado e o futuro. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo: Boitempo, 2010.
SADER, Emir. Brasil, de Getúlio a Lula. IN: GARCIA, Marco Aurélio; SADER, Emir (Org.) Brasil entre passado e o futuro. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo: Boitempo, 2010.
SINGER, André. Raízes sociais e ideológicas do Lulismo. Revista novos estudos. Ed.85. São Paulo: CEBRAP, 2009. Disponível em: http://novosestudos.uol.com.br/acervo/acervo.asp. Acesso em: 23 out. 2011.
________. A segunda alma do partido dos trabalhadores. Ed. 88. São Paulo: CEBRAP, 2010. Disponível em: http://novosestudos.uol.com.br/acervo/acervo.asp . Acesso em: 23 out. 2011.
SOUZA et al. Sistema de monitoramento & avaliação dos programas esporte e lazer da cidade e segundo tempo do ministério do esporte. Belo Horizonte: O Lutador, 2010.184 p.
SUASSUNA, D. M. F. Políticas Públicas para o Esporte e o Lazer no Brasil (1996- 2005). IN: SUASSUNA, D. M. F.; Azevedo, Aldo A.(Org.). Política e lazer: interfaces e perspectivas. Brasília: thesaurus, 2007.
________. O programa esporte e lazer da cidade: a política de formação para o trabalho e o papel dos agentes sociais: In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 16, CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 3, 2009. Salvador. Anais... Salvador, 2009. Disponível em: http://cbce.tempsite.ws/congressos/index.php/CONBRACE/XVI/paper/view/1484/781. Acesso em: 03 jan., 2011.
VIEIRA, L. H. S. et al. Estudos sobre a gestão do programa esporte e lazer. Brasília: Ministério do Esporte, 2011. Prêmio Brasil de Esporte e Lazer de Inclusão Social. Coletânea de Premiados de 2008. Brasília: Ministério do Esporte, 2009.
